2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 11/02/2025 - 09:00 Encerramento: 11/02/2025 - 12:05
Correspondências
Expedientes
Abertura:

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO

Encerramento:

Após o pronunciamento de todos os inscritos o Sr. Presidente encerrou a presente reunião e convocou a próxima para o dia 18 de fevereiro, no horário regimental e local de costume, que para constar redigi á presente ata, que se aprovada será assinada pelos membros da mesa diretora. Bezerros – PE, 18 de fevereiro de 2025.****

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Extraordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Matéria colocada em única votação
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Natan do Projeto
Turno:
Institui a capacitação e obrigatoriedade de monitores para acompanhamento de crianças em transporte Público Escolar Municipal em Bezerros/PE.
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Turno:
Altera o Art. 6º do Capítulo II – das disposições finais e transitórias, da Lei Orgânica do Município de Bezerros.
Aguardando emissão de parecer da comissão
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Turno:
Institui o Programa de Educação Integral em Tempo Integral no Município dos Bezerros-PE, estabelece suas diretrizes, altera a estrutura da Secretaria de Educação e dá outras providências.
Matéria colocada em 1ª votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Turno:
Institui o Programa de Educação Integral em Tempo Integral no Município dos Bezerros-PE, estabelece suas diretrizes, altera a estrutura da Secretaria de Educação e dá outras providências.
Matéria colocada para dispensa de interstício
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Turno:
Institui o Programa de Educação Integral em Tempo Integral no Município dos Bezerros-PE, estabelece suas diretrizes, altera a estrutura da Secretaria de Educação e dá outras providências.
Matéria colocada em 2ª votação
4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Turno:
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal dos Bezerros, e dá outras providências.
Matéria colocada em 1ª votação
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
Art.r - Fica denominada RUA CARTEIRO INALDO MUNIS FERREIRA, a Rua do Carteiro, localizada no bairro Santo Antonio, em nosso Municipio.
Matéria colocada em 1ª votação
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
Art.r - Fica denominada RUA CARTEIRO INALDO MUNIS FERREIRA, a Rua do Carteiro, localizada no bairro Santo Antonio, em nosso Municipio.
Matéria colocada para dispensa de interstício
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
Art.r - Fica denominada RUA CARTEIRO INALDO MUNIS FERREIRA, a Rua do Carteiro, localizada no bairro Santo Antonio, em nosso Municipio.
Matéria colocada em 2ª votação
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
Art.1° - Fica denominado TRIBUNA DE HONRA SEVERINO TAVARES DA SILVA, TRIBUNA DE IMPRENSA FERNANDO ANDRADE LIMA, ARQUIBANCADA 01 JOSÉ FERREIRA DA SILVA (ZUZU SAPATEIRO), ARQUIBANCADA 02 EDSON MONTEIRO DA SILVA (NOZO), ARQUIBANCADA 03 SEVERINO JOSÉ DA SILVA (BlUZINHO BANDEIRINHA). ARQUIBANCADA SEBASTIÃO GOMES, ARQUIBANCADA 05 JOSÉ ARCANJO DE LIMA (ZÉ AFA), ARQUIBANCADA 06 DJALMA JOSÉ DA SILVA, VESTIÁRIO BRASÍLIA JOSÉ GOMES DE SOUZA, VESTIÁRIO ARBITRAGEM JOSÉ WILSON CORREIA DA SILVA E VESTIÁRIO BOTAFOGO FREDERICO PONTES, todos localizados no ESTÁDIO MUNICIPAL TENENTE LUIZ GONZAGA localizado em nosso Município, (fotos em anexo).
Matéria colocada em 1ª votação
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
Art.1° - Fica denominado TRIBUNA DE HONRA SEVERINO TAVARES DA SILVA, TRIBUNA DE IMPRENSA FERNANDO ANDRADE LIMA, ARQUIBANCADA 01 JOSÉ FERREIRA DA SILVA (ZUZU SAPATEIRO), ARQUIBANCADA 02 EDSON MONTEIRO DA SILVA (NOZO), ARQUIBANCADA 03 SEVERINO JOSÉ DA SILVA (BlUZINHO BANDEIRINHA). ARQUIBANCADA SEBASTIÃO GOMES, ARQUIBANCADA 05 JOSÉ ARCANJO DE LIMA (ZÉ AFA), ARQUIBANCADA 06 DJALMA JOSÉ DA SILVA, VESTIÁRIO BRASÍLIA JOSÉ GOMES DE SOUZA, VESTIÁRIO ARBITRAGEM JOSÉ WILSON CORREIA DA SILVA E VESTIÁRIO BOTAFOGO FREDERICO PONTES, todos localizados no ESTÁDIO MUNICIPAL TENENTE LUIZ GONZAGA localizado em nosso Município, (fotos em anexo).
Matéria colocada para dispensa de interstício
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
Art.1° - Fica denominado TRIBUNA DE HONRA SEVERINO TAVARES DA SILVA, TRIBUNA DE IMPRENSA FERNANDO ANDRADE LIMA, ARQUIBANCADA 01 JOSÉ FERREIRA DA SILVA (ZUZU SAPATEIRO), ARQUIBANCADA 02 EDSON MONTEIRO DA SILVA (NOZO), ARQUIBANCADA 03 SEVERINO JOSÉ DA SILVA (BlUZINHO BANDEIRINHA). ARQUIBANCADA SEBASTIÃO GOMES, ARQUIBANCADA 05 JOSÉ ARCANJO DE LIMA (ZÉ AFA), ARQUIBANCADA 06 DJALMA JOSÉ DA SILVA, VESTIÁRIO BRASÍLIA JOSÉ GOMES DE SOUZA, VESTIÁRIO ARBITRAGEM JOSÉ WILSON CORREIA DA SILVA E VESTIÁRIO BOTAFOGO FREDERICO PONTES, todos localizados no ESTÁDIO MUNICIPAL TENENTE LUIZ GONZAGA localizado em nosso Município, (fotos em anexo).
Matéria colocada em 2ª votação
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD
Turno:
REGULAMENTA A LEI 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BEZERROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria colocada em 1ª votação
12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD
Turno:
REGULAMENTA A LEI 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BEZERROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria colocada para dispensa de interstício
13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD
Turno:
REGULAMENTA A LEI 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BEZERROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria colocada em 2ª votação
14 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD
Turno:
Dispõe sobre adequação do salário mínimo dos Servidores da Câmara Municipal de Bezerros, e dá outras providências.
Matéria colocada em 1ª votação
15 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Natan do Projeto
Turno:
Com base em denúncias realizadas por mães atípicas da cidade de Bezerros/PE, indico ao Poder Executivo Municipal através da Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, para que, juntamente a Secretária de Saúde Iêda Campos, providencie em caráter de urgência o aumento do quadro médico do Centro de Reabilitação com a contratação de mais um Psiquiatra para contribuir com a celeridade de atendimentos psiquiátricos do município. Com esta indicação, busco contribuir com a diminuição da fila de espera de atendimentos psiquiátricos de crianças e adolescentes portadores de neuro divergências.
Matéria colocada em única votação
16 - Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Natan do Projeto
Turno:
Com base no Projeto de Lei Nº 01 de 31 de Janeiro de 2025 que Institui o Programa de Educação em tempo Integral no municipio de Bezerros, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, para que, juntamente com a Secretaria de Obras e Infraestrutura e a Secretaria de Educação, providencie a manutenção do Prédio da Escola, salas de aulas e climatização, quadra esportiva, banheiros e refeitório do CEMAIC, uma vez que é uma das maiores escolas municipais da cidade e que mais recebe alunos em seus departamentos. Ademais, reitero também a necessidade da manutenção do campo da Escola. Com este Requerimento busco a melhoria do espaço fisico da Instituição para que possa contemplar de forma satisfatoria a todos os alunos que passarão a estudar em tempo integral.
Matéria colocada em única votação
17 - Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Natan do Projeto
Turno:
Com base na repercussão recente sobre queimadas no território do Distrito da Serra Negra, requeiro a Mesa ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, para que, juntamente com a Secretaria de Administração e Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável e demais pastas competentes ao tema, revise o plano diretor do município visando a fiscalização do avanço de obras, queimadas e desmatamento na serra negra, distrito de Bezerros e em toda zona rural do município, com intuito de que sejam feitas adequações ambientais favoráveis aos ecossistemas locais buscando preservar o bioma em consonância com obras vindouras.
Matéria colocada em única votação
18 - Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Nathan de Demir
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Exma. Sra. Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, para que, em parceria com a Terceira Companhia da Polícia Militar de Bezerros, a Secretaria competente e com apoio da Exma. Sra. Governadora do Estado, Raquel Lyra, seja realizada a reforma do espaço destinado à prática de jiu-jitsu, localizado na Terceira Companhia da Polícia Militar de Bezerros. O referido espaço necessita de melhorias estruturais, incluindo a construção de um banheiro e a ampliação do tatame, a fim de proporcionar melhores condições para a capacitação dos guardas municipais e do Debetrans, além de possibilitar o uso do espaço por crianças em ações sociais voltadas para inclusão e prevenção da criminalidade. Cabe ressaltar que os policiais militares já demonstraram disposição para contribuir com o projeto, e eu, como vereador, coloco-me à disposição para dialogar e viabilizar essa iniciativa, que trará benefícios diretos à segurança pública e à imagem da Polícia Militar junto à sociedade. Com a realização do concurso público em breve, esse espaço poderá ser essencial na qualificação dos futuros agentes, garantindo um município mais seguro para todos.
Matéria colocada em única votação
19 - Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Nathan de Demir
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Exma. Sra. Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, para que, em parceria com a Secretaria de Turismo e Cultura, seja criado e realizado anualmente o Festival do Bolo e Doce de Bezerros. O município de Bezerros recebeu oficialmente o título de “Capital dos Bolos e Doces de Pernambuco” por meio da Lei Ordinária Nº 1553/2013. No entanto, até o momento, não há um evento oficial que valorize essa tradição e impulsione o setor gastronômico local, fortalecendo o turismo e a cultura bezerrense. A realização desse festival trará impactos positivos na economia local, incentivando os produtores e comerciantes de bolos e doces, gerando novas oportunidades de negócios e empregos. Além disso, fortalecerá a identidade cultural da cidade, atraindo turistas e promovendo Bezerros não apenas como referência no Carnaval e na arte, mas também como um grande polo gastronômico do estado. Diante do exposto, solicito que a Prefeitura, junto à Secretaria de Turismo e Cultura, estude a viabilidade da realização desse evento e estabeleça um cronograma anual, garantindo que a cidade aproveite ao máximo o reconhecimento oficial que já possui.
Matéria colocada em única votação
20 - Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Dinda
Turno:
Requeiro à Mesa. ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apeio a Exm®. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^ juntamente com os órgãos competentes viabilize a disponibilização de internet Wi-Fi aberta e gratuita nos prédios e principais espaços públicos do município, com o objetivo de promover a inclusão digital, possibilitando à população o acesso à informação, facilitando a utilização dos serviços online para pessoas de todas as classes, além de proporcionar lazer e entretenimento.
Matéria colocada em única votação
21 - Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Dinda
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido 0 Plenário, atendendo solicitação de moradores e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Ex^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa.. viabilize, com a brevidade possível o calçamento das seguintes ruas localizadas no Bairro Santana, em nosso Município, tendo em vista que as referidas ruas encontram-se com buracos causando grandes transtornos aos motorista pedestres e moradores daquela localidade, (fotos em anexo) Rua José Ramos dos Santos Rua Luiz Feitosa Rodrigues Rua Otávio Pessoa Rua Ezequiel Barbosa da Silva (rua da baia)
Matéria colocada em única votação
22 - Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Dinda
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^ juntamente com a Governadora do Estado de Pernambuco Ex^ Sr^ RAQUEL LYRA, tomem as providências cabíveis para a reimplantação do “Programa Leite de Todos” através do PAA-Programa de Aquisição de Alimentos, em nossa cidade e zona rural, uma vez que o programa já teve sua execução em todos os bairros de nosso Município, onde atendia a população mais carente, proporcionando o mínimo necessário para as famílias que mais necessitavam de assistência
Matéria colocada em única votação
23 - Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm". Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela a chefe do Executivo Municipal, juntamente com o órgão competente, que seja criada de unidade pronto atendimento veterinário, para o BEZERROS VET, durante finais de semana e feriados. Tendo em vista ser um pedido de toda população que possui animais de estimação e sofrem quando necessitam buscar tratamento para estes.
Matéria colocada em única votação
24 - Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel de Boas Novas
Turno:
REQUEIRO à mesa, ouvido 0 Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^, der celeridade ao processo de doação de um terreno ao Estado, para a construção do Batalhão de Policia Militar em nosso Município, é importante destacar que a nova sede irá otimizar os trabalhos realizados pelas equipes em toda a região e pensada estrategicamente junto ao posicionamento preventivo e ostensivo da polícia.
Matéria colocada em única votação
25 - Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel de Boas Novas
Turno:
O à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO que V.Ex , juntamente com a Secretaria de Infraestrutura que viabilize, a interdição da PONTE na área Rural que começa em Pau Santo e dá acesso a Comunidade Quilombola localizada na divisa de Caruaru e Bezerros tendo em vista que a referida ponte encontra-se em péssimas condições de conservação com 0 risco de de veículos virem a cair. Solicito, ainda em caráter de urgência, a realização dos reparos necessários para que a mesma fique em boas condições sem oferecer perigo a população que faz uso dessa via de acesso á várias propriedades e também Escolas.
Matéria colocada em única votação
26 - Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel de Boas Novas
Turno:
REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^ Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^, interceda junto ao grupo Neoenergia Pernambuco, que seja estudada a possibilidade de abertura de um ponto de atendimento CELPE aqui em nosso Município, ligado ao sistema geral da Central de Atendimento Celpe, uma vez que temos uma população de aproximadamente 70.000 mil habitantes e é polo das cidades circunvizinhas, como: Sairé, Camocim de São Félix, São Joaquim do Monte, Barra de Guabiraba e Bonito, onde os munícipes tem que se deslocar até as cidades de Caruaru e Gravatá para resolver problemas e fazer solicitações, causando transtornos aos mesmos. Pelo que tenho conhecimento, a CELPE possui prédio próprio aqui em Bezerros, que fica localizado na Avenida Major Aprígio da Fonseca, s/n, não havendo necessidade de locação de imóvel.
Matéria colocada em única votação
27 - Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Amaro
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm®. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria Competente, providencie a colocação de ASFALTO na Rua Padre Joaquim Alfredo, (rua que começa no centro próximo ao barracão de farinha e dá acesso a Rua do Instituto Pequeno Príncipe) localizada no centro de nosso Município, tendo em vista a grande movimentação de veículos que trafegam no perímetro por conta da feira e da referida instituição de ensino, tanto quanto toda população residente nessa localidade
Matéria colocada em única votação
28 - Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Turno:
Solicita a criação de um Calçadão em frente ao Mercado Cultural, no Centro de Bezerros/PE
Matéria colocada em única votação
29 - Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Turno:
Solicita a instalação de semáforos em cruzamentos de grande movimentação da cidade de Bezerros/PE
Matéria colocada em única votação
30 - Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Turno:
Solicita o estudo para transformar em contramão a Rua das Rosas, sentido Rua Antônio Bezerra de Vasconcelos (Rua do Bar do Sport) ➝ Avenida Monsenhor Florentino (Posto de Demir), todas no Santo Amaro 1.
Matéria colocada em única votação
31 - Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Tatai
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^ Sr^ Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex®, juntamente com a Secretaria de infraestrutura, seja realizado um estudo técnico na Rua do Imperador, em frente a casa n° 337, localizada no bairro Santo Amaro II, para verificar a viabilidade da implantação de um quebra-molas, para que além de servir como uma medida de redução de velocidade de veículos, também sirva como barreira para evitar que a água das chuvas, que enchem 0 canal, invada as residências
Matéria colocada em única votação
32 - Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Tatai
Turno:
Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm®. Sr^. Prefeita deste Município MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^, juntamente com a Secretaria competente disponibilize um imóvel para que sirva de casa de apoio para as pessoas que são usuárias do TFD tendo em vista que muitos pacientes, após as consultas, ficam esperando na rua, sem nenhum conforto e segurança.
Matéria colocada em única votação
33 - Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: João Motos
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Exmª. Srª. Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, que V. Exª, juntamente com a Secretaria de Turismo e Cultura e a Secretaria de Obras e Infraestrutura, seja realizado o projeto ‘Arte em Toda Parte’ que leva arte em cores para pontos estratégicos da cidade, são locais que ganham vida nas mãos dos artistas de nossa cidade e que os locais contemplados pelo projeto recebam manutenção periodica, como parte externa do terminal rodoviário e a escadaria próximo a Estação da Cultura. Sugere-se que tal ação seja realizada com a participação dos artesãos locais, valorizando a cultura e o talento de nossa comunidade. Considerando que esses espaços possuem grande visibilidade e fluxo turístico, a iniciativa contribuirá para o embelezamento da cidade, tornando-a ainda mais atrativa e acolhedora.
Matéria colocada em única votação
34 - Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: João Motos
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Exmª. Srª. Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, que V. Exª, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o calçamento na Rua Juiz Eriberto Gouveia de Barros Lima seguindo na curva na rua seguinte subindo, Bairro Santana, em nosso Município.Ressalto que , em períodos de chuva, a referida rua fica toda emburacada, causando grande dificuldade para os moradores transitarem com seus automóveis e para os pedestres que precisam se deslocar diariamente. Diante disso, reforçamos a necessidade urgente do calçamento para garantir melhores condições de mobilidade e segurança para a população.
Matéria colocada em única votação
35 - Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: João Motos
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Exmª. Srª. Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, que V. Exª, juntamente com a Secretaria de Saúde , um médico pediatra para atender na Unidade de pronto atendimento (UPA) de Bezerros. Diante da importancia da saúde infantil e da necessidade de um atendimento especializado, garantindo um serviço de qualidade para a camunidade.
Matéria colocada em única votação
36 - Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Vando da Saúde
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo ao Exm°. Sr. Deputado Federal, MENDONÇA FILHO, para que, através de Emenda Parlamentar envie recursos para a construção de UMA ESCOLA DE REFERÊNCIA, UMA QUADRA POLIESPORTIVA e UM POSTO DE SAÚDE para o Bairro do Retiro em nosso Município.
Matéria colocada em única votação
37 - Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Vando da Saúde
Turno:
Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro a Mesa. ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja enviado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita do Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social, que sejam viabilizados encontros mensais de lazer, com viagens, passeios e atividades recreativas para os idosos participantes do CCl - Centro de Convivência do Idoso, especialmente por oportunidade dos festejos de final de ano, com a finalidade de propiciar momentos agradáveis de integração e sociabilidade. Solicito ainda, que seja incluído no plano de governo a reforma do prédio do referido Centro de Convivência, inclusive com área de lazer e aquisição de serviço de som completo, televisão, moveis, equipamentos para cozinha e fardamento.
Matéria colocada em única votação
38 - Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Vando da Saúde
Turno:
Reiterando requerimento de minha autoria, REQUEIRO à mesa, ouvido 0 Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, V.Ex^ juntamente com a Secretaria de Agricultura, viabilize a aração de Terra no Sítio Olho D'agua, Sítio Moreira, Serra de Aires, Sítio Cocos, Sítio Riacho Verde, Sítio Lagoa Nova, Sitio Boqueirão e Sítio Gâmela, em nosso Município, bem como o melhoramento das estradas que dão acesso aos referidos Sítios, solicitamos ainda, que seja feita a doação de sementes, pois, devido á proximidade do inverno os agricultores aguardam 0 serviço para dar início as plantações.
Matéria colocada em única votação
39 - Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Turno:
Requer ao Poder Legislativo Municipal que seja implantado em nossa Casa Legislativa a INTERPRETAÇÃO EM LIBRAS (LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS) NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES TRANSMITIDAS ATRAVÉS DAS REDES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. O presente requerimento tem como objetivo garantir a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva nas sessões da Câmara Municipal de Bezerros, por meio da contratação de um intérprete de Libras. A Constituição Federal e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) garantem o direito à informação e comunicação plena para todos os cidadãos, sendo dever do Poder Público promover medidas que garantam essa acessibilidade.
Matéria colocada em única votação
40 - Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Turno:
Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, que seja implantado em nosso município, com a maior brevidade possível, a REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, definido pela Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025, em R$ 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos), sendo um valor percentual de 6,27%, requeremos ainda que seja instaurada uma COMISSÃO PARA DISCUTIR E ELABORAR POSSÍVEIS ALTERAÇÕES PARA REVISÃO DO PCC (PLANO DA CARGOS E CARREIRAS) DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria colocada em única votação
41 - Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Natal
Turno:
Requerimento de minha autoria e atendendo reivindicações dos moradores, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm.ª. Sr.ª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.exm.ª juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie a pavimentação da 2ª Travessa José Ferreira de Azevedo e a conclusão da pavimentação da rua Severino Joaquim de Santana no bairro de Encruzilhada de São João.
Matéria colocada em única votação
42 - Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Natal
Turno:
Requerimento de minha autoria e atendendo reivindicações dos moradores, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm.ª. Sr.ª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.exm.ª juntamente com a Secretaria de Saúde, providencie a pulverização com carro fumacê para o controle de endemias no bairro de Encruzilhada de São João.
Matéria colocada em única votação