Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
31/01/2025
Número do Protocolo
36
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Lucielle Silva Laurentino (Assinado em: 31 de Janeiro de 2025 às 11:05 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Educação Integral em
Tempo Integral no Município dos
Bezerros-PE, estabelece suas diretrizes,
altera a estrutura da Secretaria de Educação
e dá outras providências.
Tempo Integral no Município dos
Bezerros-PE, estabelece suas diretrizes,
altera a estrutura da Secretaria de Educação
e dá outras providências.
Indexação
Observação