12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 22/04/2026 - 09:00 Encerramento: 22/04/2026 - 11:52
Correspondências
Expedientes
Abertura:

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS.

Encerramento:

Não havendo mais matérias em discussão o Sr. Presidente encerrou o pequeno expediente e deliberou para o pronunciamento dos vereadores previamente inscritos para o grande expediente. Após o pronunciamento de todos os inscritos o Sr. Presidente encerrou a presente reunião e convocou a próxima para o dia 28 de abril no horário regimental e local de costume, que para constar redigi á presente ata, que se aprovada será assinada pelos membros da mesa diretora. Bezerros – PE, 28 de abril de 2026.****

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS
Matéria colocada em única votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Encruzilhada de São João, neste Município, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Moção de Pesar nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Turno:
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Srª Carmelita Benvinda Cantalice (Dona Carmelita), ocorrido no dia 20 de abril de 2026.
Matéria para leitura no plenário e encaminhado a família
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 241 de 2026
Processo: -
Autor: João Motos
Turno:
INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal , e a Governadora Raquel Lira , para que seja feito um estudo para implantação de uma unidade COMPAZ no nosso município assim sendo a primeira no interior de Pernambuco.
Matéria colocada em única votação
2 - Indicação nº 242 de 2026
Processo: -
Autor: João Motos
Turno:
INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal , que seja criado um disque denúncia para denunciar agressões contra a mulher de forma anônima protegendo assim sua integridade.
Matéria colocada em única votação
3 - Indicação nº 243 de 2026
Processo: -
Autor: Nathan de Demir
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Municipal a elaboração e envio de Projeto de Lei autorizando o Município de Bezerros a celebrar convênio com o Governo do Estado de Pernambuco, por meio do órgão competente, para aproveitamento de mão de obra de apenados do regime semiaberto, reeducandos e egressos do sistema prisional em atividades de interesse público.
Matéria colocada em única votação
4 - Indicação nº 244 de 2026
Processo: -
Autor: Nathan de Demir
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, a realização de estudo técnico e de viabilidade para analisar a substituição ou adoção de lombadas modulares tipo B em detrimento das lombadas tradicionais, visando maior economicidade, rapidez na instalação, eficiência viária e melhoria da mobilidade urbana no Município de Bezerros.
Matéria colocada em única votação
5 - Indicação nº 245 de 2026
Processo: -
Autor: Nathan de Demir
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, a implantação de sistema de monitoramento e rastreamento via GPS em toda a frota de veículos oficiais do Município de Bezerros, visando maior controle, transparência, economicidade e eficiência na prestação dos serviços públicos.
Matéria colocada em única votação
6 - Indicação nº 246 de 2026
Processo: -
Autor: Adé Motos
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal que, juntamente com os órgãos competentes, viabilize a realização de cursos de formação e capacitação de cuidadores de idosos, crianças e pessoas com deficiência (PCDs) em nosso município.
Matéria colocada em única votação
7 - Indicação nº 247 de 2026
Processo: -
Autor: Adé Motos
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal que, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, adote as providências necessárias para a contratação de uma equipe multiprofissional especializada, com o objetivo de realizar a triagem e identificação precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas crianças matriculadas na rede municipal de ensino.
Matéria colocada em única votação
8 - Indicação nº 248 de 2026
Processo: -
Autor: Vando da Saúde
Turno:
INDICAÇÃO, de apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Sra. Maria Lucielle Silva Laurentino, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de luminárias, bem como a substituição de lâmpadas queimadas nas seguintes localidades: Sítio Lagoa Nova; Bairro do Retiro; Sítio Riacho Verde; Sítio Gamela; Sítio Moreira; Sítio Boqueirão.
Matéria colocada em única votação
9 - Indicação nº 249 de 2026
Processo: -
Autor: Vando da Saúde
Turno:
INDICAÇÃO, de apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Sra. Maria Lucielle Silva Laurentino, para que, juntamente com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, adote as providências necessárias visando à execução de saneamento e do calçamento das seguintes vias públicas: Rua Manoel Caetano da Silva; Rua Ângelo Grise; 1, 2, 3, 4, 5 e 6*' Travessas Ubirajara Portela;
Matéria colocada em única votação
10 - Indicação nº 254 de 2026
Processo: -
Autor: Vando da Saúde
Turno:
INDICAÇÃO, de apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Sra. Maria Lucielle Silva Laurentino. por meio da Secretaria competente, providencie melhorias nas ruas e no loteamento do bairro tio Retiro, através de revestimento com piçarro. em nosso Município.
Matéria colocada em única votação
11 - Indicação nº 250 de 2026
Processo: -
Autor: Junior Boi Gordo
Turno:
INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município que, V. Exa. juntamente com as Secretarias Competentes, providencie o saneamento básico, calçamento e iluminação pública no Loteamento São Rafael, em nosso Município.
Matéria colocada em única votação
12 - Indicação nº 251 de 2026
Processo: -
Autor: Junior Boi Gordo
Turno:
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município que, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, inclua no Plano de Governo a construção de uma Creche Municipal no bairro São Rafael, em nosso Município.
Matéria colocada em única votação
13 - Indicação nº 252 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Dinda
Turno:
INDICAÇÃO de apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, que Vossa Excelência à Exm^ encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que eleve o adicional de insalubridade para o percentual de 40% (quarenta por cento), correspondente ao grau máximo, especificamente para os coveiros do Município, tendo em vista que atualmente o referido adicional encontra-se fixado em 20% (vinte por cento).
Matéria colocada em única votação
14 - Indicação nº 253 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Dinda
Turno:
INDICAÇÃO de apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, que Vossa Excelência por meio dos órgãos competentes, realize a reposição do calçamento na Rua Manoel Laurentino Filho, localizada no bairro da Cameleira.
Matéria colocada em única votação
15 - Indicação nº 255 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Turno:
Solicita a ampliação do horário de atendimento da Casa de Apoio ao TFD de Bezerros, em Recife, para funcionamento aos fins de semana conforme demanda dos pacientes.
Matéria colocada em única votação
16 - Indicação nº 256 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Turno:
Solicita reparo da rede de esgoto na Rua Antônia Mendes, localizada no bairro Santo Amaro I, em Bezerros/PE.
Matéria colocada em única votação
17 - Moção de Aplausos nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS para ANTÔNIO MANOEL BATISTA (BITONHO)
Matéria colocada em única votação
18 - Indicação nº 257 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Turno:
Indica ao Poder Executivo o reparo urgente do calçamento e do asfalto na Rua Severina Maria da Silva, Centro.
Matéria colocada em única votação
19 - Indicação nº 258 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvidas as demandas do usuários e servidores, a ampliação do espaço onde funciona a clínica de Fisioterapia, no Centro de Reabilitação.
Matéria colocada em única votação
20 - Moção de Aplausos nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS à IGREJA MUNDIAL DE JESUS CRISTO - IMJC, pelo seu JUBILEU DE OURO - 50 anos de adoração e evangelização na cidade de Bezerros em Pernambuco.
Matéria colocada em única votação