Indicação nº 252 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
252
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
293
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO de apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, que Vossa Excelência à Exm^ encaminhe a esta Casa Legislativa
um Projeto de Lei que eleve o adicional de insalubridade para o percentual de 40% (quarenta por cento), correspondente ao grau máximo, especificamente para os coveiros do Município, tendo em vista que atualmente o referido adicional encontra-se fixado em 20% (vinte por cento).
um Projeto de Lei que eleve o adicional de insalubridade para o percentual de 40% (quarenta por cento), correspondente ao grau máximo, especificamente para os coveiros do Município, tendo em vista que atualmente o referido adicional encontra-se fixado em 20% (vinte por cento).
Indexação
Observação