Matérias da Ordem do Dia (12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal , e a Governadora Raquel Lira , para que seja feito um
estudo para implantação de uma unidade COMPAZ no nosso município assim sendo a primeira no interior de Pernambuco. - Indicação nº 241 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 16/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 2 |
INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal , que seja criado um disque denúncia para denunciar
agressões contra a mulher de forma anônima protegendo assim sua integridade. - Indicação nº 242 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 16/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 3 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a elaboração e envio de Projeto de Lei autorizando o Município de Bezerros a celebrar convênio com o Governo do Estado de Pernambuco, por meio do órgão competente, para aproveitamento de mão de obra de apenados do regime semiaberto, reeducandos e egressos do sistema prisional em atividades de interesse público. - Indicação nº 243 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 17/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 4 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, a realização de estudo técnico e de viabilidade para analisar a substituição ou adoção de lombadas modulares tipo B em detrimento das lombadas tradicionais, visando maior economicidade, rapidez na instalação, eficiência viária e melhoria da mobilidade urbana no Município de Bezerros. - Indicação nº 244 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 17/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 5 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, a implantação de sistema de monitoramento e rastreamento via GPS em toda a frota de veículos oficiais do Município de Bezerros, visando maior controle, transparência, economicidade e eficiência na prestação dos serviços públicos. - Indicação nº 245 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 17/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 6 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que, juntamente com os órgãos
competentes, viabilize a realização de cursos de formação e capacitação de cuidadores de idosos, crianças e pessoas com deficiência (PCDs) em nosso município. - Indicação nº 246 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 17/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 7 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, adote as providências necessárias para a contratação de uma equipe multiprofissional especializada, com o objetivo de realizar a triagem e identificação precoce do Transtorno do
Espectro Autista (TEA) nas crianças matriculadas na rede municipal de ensino. - Indicação nº 247 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 17/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 8 |
INDICAÇÃO, de apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Sra. Maria Lucielle Silva Laurentino, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de luminárias, bem como a substituição de lâmpadas queimadas nas seguintes localidades:
Sítio Lagoa Nova; Bairro do Retiro; Sítio Riacho Verde; Sítio Gamela; Sítio Moreira; Sítio Boqueirão. - Indicação nº 248 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 17/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 9 |
INDICAÇÃO, de apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Sra. Maria Lucielle Silva Laurentino, para que, juntamente com a
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, adote as providências necessárias visando à execução de saneamento e do calçamento das seguintes vias públicas: Rua Manoel Caetano da Silva; Rua Ângelo Grise; 1, 2, 3, 4, 5 e 6*' Travessas Ubirajara Portela; - Indicação nº 249 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 17/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 10 |
INDICAÇÃO, de apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Sra. Maria Lucielle Silva Laurentino. por meio da Secretaria competente,
providencie melhorias nas ruas e no loteamento do bairro tio Retiro, através de revestimento com piçarro. em nosso Município. - Indicação nº 254 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 17/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 11 |
INDICAR à Excelentíssima Senhora
Prefeita do Município que, V. Exa. juntamente com as Secretarias Competentes, providencie o saneamento básico, calçamento e iluminação pública no Loteamento São Rafael, em nosso Município. - Indicação nº 250 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 17/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 12 |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município que, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, inclua no Plano
de Governo a construção de uma Creche Municipal no bairro São Rafael, em nosso Município. - Indicação nº 251 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 17/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 13 |
INDICAÇÃO de apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, que Vossa Excelência à Exm^ encaminhe a esta Casa Legislativa
um Projeto de Lei que eleve o adicional de insalubridade para o percentual de 40% (quarenta por cento), correspondente ao grau máximo, especificamente para os coveiros do Município, tendo em vista que atualmente o referido adicional encontra-se fixado em 20% (vinte por cento). - Indicação nº 252 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 17/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 14 |
INDICAÇÃO de apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, que Vossa Excelência por meio dos órgãos competentes, realize
a reposição do calçamento na Rua Manoel Laurentino Filho, localizada no bairro da Cameleira. - Indicação nº 253 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 17/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 15 |
Indicação nº 255 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
|
Solicita a ampliação do horário de atendimento da Casa de Apoio ao TFD de Bezerros, em Recife, para funcionamento aos fins de semana conforme demanda dos pacientes. - Indicação nº 255 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 17/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 256 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
|
Solicita reparo da rede de esgoto na Rua Antônia Mendes, localizada no bairro Santo Amaro I, em Bezerros/PE. - Indicação nº 256 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 17/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Moção de Aplausos nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE APLAUSOS para ANTÔNIO MANOEL BATISTA (BITONHO) - Moção de Aplausos nº 16 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 17/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Indica ao Poder Executivo o reparo urgente do calçamento e do asfalto na Rua Severina Maria da Silva, Centro. - Indicação nº 257 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 20/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 19 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvidas as demandas do usuários e servidores, a ampliação do espaço onde funciona a clínica de Fisioterapia, no Centro de Reabilitação. - Indicação nº 258 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 20/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 20 |
Moção de Aplausos nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE APLAUSOS à IGREJA MUNDIAL DE JESUS CRISTO - IMJC, pelo seu JUBILEU DE OURO - 50 anos de adoração e evangelização na cidade de Bezerros em Pernambuco. - Moção de Aplausos nº 17 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 20/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |