Indicação nº 247 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

247

Data de Apresentação

17/04/2026

Número do Protocolo

288

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo Municipal que, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, adote as providências necessárias para a contratação de uma equipe multiprofissional especializada, com o objetivo de realizar a triagem e identificação precoce do Transtorno do
    Espectro Autista (TEA) nas crianças matriculadas na rede municipal de ensino.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 288/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 9:56:16
    Data Votação: 22 de Abril de 2026