Matérias da Ordem do Dia (37ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Estima a RECEITA e fixa a
DESPESA do Município para o
exercício financeiro de 2026.

Estima a RECEITA e fixa a
DESPESA do Município para o
exercício financeiro de 2026.

Estima a RECEITA e fixa a
DESPESA do Município para o
exercício financeiro de 2026.

Estabelece a Elaboração do Plano Plurianual
2026/2029 e dá outras providências.

Estabelece a Elaboração do Plano Plurianual
2026/2029 e dá outras providências.

Estabelece a Elaboração do Plano Plurianual
2026/2029 e dá outras providências.

Reiterando requerimentos de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e
cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm®. Sr^. Prefeita deste
Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa., juntamente com a Secretaria de
Serviços Públicos, tome providencias para que seja feito o calçamento da Rua Nossa Senhora
Aparecida (conhecida como rua da Bolsa) e Rua do Campo, ambas localizadas em Areias
nosso Município.
em

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais e
atendendo apelo dos moradores, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município,
MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos e setor de iluminação pública, a realização de ação de iluminação no Sítio Moreira, zona
rural deste Município.
A presente solicitação se faz necessária diante das constantes reclamações dos nioradorc„
es
daquela localidade, que relatam a falta de iluminação adequada em diversas vias e pontos de acesso,
comprometendo a segurança dos residentes, o tráfego noturno e o bem-estar da comunidade.
Diante do exposto, requer-se que sejam tomadas as providências cabíveis, com a instalação
de novos postes e luminárias, bem como a substituição das lâmpadas queimadas, confonne
levantamento técnico a ser realizado pelo setor competente.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais e
atendendo apelo dos moradores, que seja formulado apelo a Exm-. Sr§. Prefeita deste Município,
MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, que
sejam realizados serviços de melhoramento das estradas vicinais que dão acesso ao Sítio Moreira,
zona rural deste Município.
0 referido pedido justifica-se pelas precárias- condições das vias rurais, que têm causado
transtornos aos moradores e o tráfego de veículos em geral, especialmente em períodos chuvosos.
0 melhoramento das estradas
por meio de patrolamento, piçarramento e nivelamento
é de grande importância para garantir a mobilidade e a segurança dos cidadãos que
adequado
residem e transitam naquela região

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades
regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, juntamente à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Dra.
Raquel Lyra, solicitando a construção de uma escola pública no Bairro Asa Branca, em nosso município.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se fundamenta na necessidade de atender à crescente
demanda por vagas na rede de ensino da nossa cidade, especialmente no Bairro Asa Branca, onde o
número de crianças e adolescentes em idade escolar vem aumentando significativamente.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja
formulado apelo a ExnV*.
Sf'.
Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, por meio da Secretaria competente, viabilize a implantação do Programa de
Regularização Fundiária nos bairros Asa Branca e Prive Frei Damião.
Tal solicitação visa garantir segurança jurídica aos moradores dessas comunidades,
permitindo o acesso àtitularidade de seus imóveis e promovendo o desenvolvimento urbano ordenado
e sustentável.
Ressalta-se que o vereador Carlos Eduardo da Silva Lima já havia apresentado
requerimento anterior com o mesmo objetivo, demonstrando a relevância e urgência do tema. Sendo
assim, reforço a presente solicitação, a fiin de que o Poder Executivo priorize a implementação das
ações necessárias para a regularização fundiária dessas áreas.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que
seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO,
juntamente à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Dra. Raquel Lyra,
solicitando a construção e implantação de um novo residencial habitacional no Bairro Asa Branca,
em nosso município.
JUSTIFICATIVA
0 presente requerimento tem como objetivo atender à crescente demanda por moradias
dignas para as famílias de baixa renda de nosso município, especialmente no Bairro Asa Branca,
onde há um aumento expressivo da população e carência de habitações adequadas.
A implantação de um novo residencial trará inúmeros benefícios sociais e econômicos,
contribuindo para a redução do déficit habitacional, geração de empregos diretos e indiretos
durante as obras, e melhoria da qualidade de vida das famílias contempladas.
Além disso, o referido bairro possui localização estratégica, com potencial para expansão
urbana e infraestrutura que poderá ser ampliada para atender às novas demandas populacionais.

Solicita a pavimentação da ‘rua do Irmão Escapamento’, que deverá receber em breve a nova unidade do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais
que seja formulado apelo ao DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, a
instalação de redutores de velocidade no perímetro urbano do nosso município, via local,
em frente ao acesso do Loteamento Chico Lemos, em nosso Município, tendo em vista que
os motoristas e motoqueiros passam em alta velocidade.
Essa medida é fundamental para garantir a'segurança e o conforto dos pedestres e
motoristas que utilizam as vias públicas de nossa cidade.
A velocidade incompatível com o perímetro urbano é uma das principais causas de
acidentes de trânsito

MOÇÃO DE APLAUSOS /2025

O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta à
Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE
APLAUSOS ao Sr. André Damásio Cordeiro, por sua destacada atuação na preservação e divulgação
da história e da cultura bezerrense.
Nascido em 1979, natural de Bezerros — PE, André construiu uma trajetória marcada pelo
trabalho, dedicação e amor à sua terra. De barbeiro a documentarista, dedicou-se voluntariamente a
registrar personagens e eventos que retratam a alma e a identidade cultural do povo bezerrense.
Com mais de 15 anos de trabalho, produziu importantes registros audiovisuais, como o
documentário “Bezerros Tem Memória”, contemplado pela Lei Aldir Blanc, além de obras
reconhecidas nacionalmente, como o documentário do projeto Vida Ativa, premiado pelaNatura.
Pelo valor histórico, cultural e social de sua contribuição, esta Casa Legislativa rende a
André Damásio Cordeiro merecida homenagem, reconhecendo seu papel essencial na preservação
da memória de Bezerros.
Câmara Municipal dos Bezerros, 12 de novembro de 2025

Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário,
atendendo solicitação dos marchantes e fateiras e cumpridas todas as formalidades
regimentais que seja formulado apelo a Exm^ Sr^. Prefeita deste Município, MARIA
LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex® juntamente Secretarias Competentes
providencie a reforma e melhoramento do Açougue Público Municipal, com reforma do
telhado e instalação de Câmeras de monitoramento entres outras demandas. O objetivo
deste requerimento é solicitar a reforma do açougue público, visando melhorar as condições
de uso e higiene para a população, além de garantir a segurança dos usuários.

REQUERIMENTO /2025
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais que
seja formulado apelo a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Sr^ Raquel Lyra,
solicitando o envio de ventiladores e de uma impressora para a unidade da ADAGRO localizada no
município de Bezerros.
Justificativa
A ADAGRO exerce papel fundamental na fiscalização, controle e emissão de documentos
essenciais para a produção agropecuária do nosso município, especialmente as Guias de Trânsito
Animal (GTA), indispensáveis para o transporte e comercialização de gado.
Contudo, a unidade local enfrenta dificuldades estruturais, como insuficiente ventilação no
ambiente de trabalho e falta de impressora adequada, o que afeta diretamente a agilidade e a
qualidade no atendimento aos produtores rurais da região.
Câmara Municipal dos Bezerros, em 17 de novembro de 2025

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino , para que avalie o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que assegure atendimento estético reconstrutivo gratuito às mulheres do nosso município que estejam em tratamento contra o câncer de mama.A proposta visa garantir a possibilidade de reconstrução mamária por meio de técnicas adequadas, proporcionando mais qualidade de vida, bem-estar emocional e recuperação da autoestima das pacientes. A reconstrução, quando realizada após a mastectomia, contribui significativamente para minimizar os impactos físicos e psicológicos decorrentes desse tratamento.Solicito ainda que seja considerado, dentro do escopo da matéria, a inclusão da oferta de cirurgia de redução de mamas (mamoplastia redutora) pelo SUS municipal, para homens e mulheres que apresentem indicação médica em virtude de dores, limitações físicas, problemas posturais ou outras condições que comprometam a saúde e o pleno desenvolvimento das atividades diárias.Trata-se de uma medida de grande alcance social, que poderá beneficiar diversas pessoas e contribuir para uma política de saúde pública mais humana, preventiva e acessível.

REQUERIMENTO/2025
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que
seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que
a mesma, juntamente com a Secretaria IVlunicipal de Infraestrutura, viabilize a execução de obras
de saneamento básico e posterior calçamento da Rua Amara Ferreira da Silva e Rua Maria Campos de
Lima, ambas localizadas no bairro do Retiro em nosso Município.
Considerando as condições precárias das referidas vias, requer-se ainda que, enquanto o
calçamento definitivo não for realizado, seja efetuado o nivelamento e o revestimento com piçarro, de
modo a garantir melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade para os moradores

REQUERlMENTO/2025
z
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que
seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que
a mesma, juntamente com a Secretaria Municipal de Infracstrutura, viabilize a execução de obras
de saneamento básico e posterior calçamento da Rua Genival Possidônio da Silva e Rua Heleno dos
Santos , ambas localizadas no bairro do Retiro em nosso Município.
Considerando as condições precárias das referidas vias, requer-se ainda que, enquanto o
calçamento definitivo não for realizado, seja efetuado o nivelamento e o revestimento com piçarro, dc
modo a garantir melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade para os moradores.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que
seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAUREiMTINO, que
a mesma, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilize a execução de obras
de saneamento básico e posterior calçamento da Rua Josefa Maria da Conceição e Rua Sebastião
Francisco de Santana, ambas localizadas no bairro do Retiro em nosso Município.
Considerando as condições precárias das referidas vias, requer-se ainda que, enquanto o
calçamento definitivo não for realizado, seja efetuado o nivelamento e o revestimento com piçarro, de
modo a garantir melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade para os moradores

REQUERIMENTO /2025

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais que
seja formulado apelo a Excelentíssima Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, por meio da Secretaria do Estado competente, para que realizem gestões necessárias
visando à implementação de um mutirão de emissão de RG e Registro Civil no município de Bezerros.
Justificativa
A documentação civil básica é um direito fundamental e indispensável para o pleno exeicicio
da cidadania. Muitos moradores do município, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade
social, enfrentam dificuldades para emitir ou regularizar seus documentos pessoais, o que
compromete o acesso a benefícios sociais, saúde, educação, emprego e demais políticas públicas

REQUERIMENTO /2025

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que
seja formulado apelo a Excelentíssima Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, por meio da Secretaria competente, solicitando a instalação de uma caixa d’água no
Mercado Barra Branca, localizado neste município.
Justificativa
A presente solicitação atende ao pedido dos comerciantes do Mercado Barra Branca, que
têm
enfrentado dificuldades recorrentes devido à insuficiente oferta de água no local. A instalação de
uma caixa d’água proporcionará melhor abastecimento, segurança hídrica e condições mais
adequadas de trabalho, contribuindo para a organização do espaço comercial e para o fortaleci

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que
seja formulado apelo a Excelentíssima Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, por meio da Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a construção de banheiros
públicos na Praça São Sebastião, localizada neste município.
Justificativa
A Praça São Sebastião é um espaço público de grande circulação, utilizado por moradores,
comerciantes, visitantes e famílias que frequentam o local diariamente. Contudo, a ausência de
banheiro público tem gerado transtornos à população, dificultando o uso adequado do espaço e
comprometendo o conforto e a higiene dos frequentadores.