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ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO

ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO

ATA DA DÉCIMA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.

ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.

ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO

ATA DA VIGESIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHODO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.

ATA DA VIGESIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.

ATA DA VIGESÍMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

ATA DA VIGESIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO

ATA DA VIGESIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.

ATA DA VIGESIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.

ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.

ATA DA VIGESÍMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.

ATA DA VIGESÍMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.

ATA DA VIGESÍMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.

ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.

ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.

ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO

ATA DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE CINCO.

ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 22 DE JULHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 22 DE JULHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 I - Quanto a revogação dos artigos citados no caput do art. 12 do PLC nº 003/2025, suprima-se o “25”, mantendo-se os demais.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 I - Modifica o Parágrafo único do Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação: “Parágrafo Único - Os cargos previstos nos incisos I, II, III e IV do artigo 2º serão ocupados por servidores públicos municipais efetivos e serão nomeados pelo Chefe do Poder Executivo. Os demais cargos serão de livre nomeação e exoneração, em caráter ad nutum, nomeados pelo Chefe do Poder Executivo

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n⁰ 03/2025. Altera a redação do ART 12.

Altera os ART.1º, ART. 2⁰ e inciso II do ART. 2⁰ do Projeto de Lei do Poder Executivo nº 09/2025.

Suprime o ART. 3⁰ do Projeto de Lei n⁰ 026, de 17 de março de 2025.

Modifica o art. 5º do Projeto de Lei n° 13, de 14 de agosto de 2025 de autoria do Poder Executivo Municipal.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13/2025 Art. 1 - Quanto a revogação dos artigos citados no caput do Projeto de Lei do Executivo nº 13/2025, suprima-se o “1”, “2” e “3”.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13/2025 Art.1º – O inciso §4º do artigo 4º que passa a ter a seguinte redação: “Os recursos despendidos pela Previdência Municipal a título de despesas administrativas de custeio de seu funcionamento serão limitados à 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento), aplicados sobre o somatório da remuneração base de contribuição de todos os servidores ativos vinculados ao RPPS, no exercício anterior”.