Requerimento nº 642 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
642
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
833
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO /2025
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais que
seja formulado apelo a Excelentíssima Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, por meio da Secretaria do Estado competente, para que realizem gestões necessárias
visando à implementação de um mutirão de emissão de RG e Registro Civil no município de Bezerros.
Justificativa
A documentação civil básica é um direito fundamental e indispensável para o pleno exeicicio
da cidadania. Muitos moradores do município, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade
social, enfrentam dificuldades para emitir ou regularizar seus documentos pessoais, o que
compromete o acesso a benefícios sociais, saúde, educação, emprego e demais políticas públicas
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais que
seja formulado apelo a Excelentíssima Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, por meio da Secretaria do Estado competente, para que realizem gestões necessárias
visando à implementação de um mutirão de emissão de RG e Registro Civil no município de Bezerros.
Justificativa
A documentação civil básica é um direito fundamental e indispensável para o pleno exeicicio
da cidadania. Muitos moradores do município, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade
social, enfrentam dificuldades para emitir ou regularizar seus documentos pessoais, o que
compromete o acesso a benefícios sociais, saúde, educação, emprego e demais políticas públicas
Indexação
Observação