Pesquisar Matéria Legislativa

Veda a nomeação para cargos em Comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do município de Bezerros - PE.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - AME CARNAVAL DE BEZERROS, DESTINADO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO A AGREMIACOES, ARTESÃOS E DEMAIS ATRAÇÕES ARTISTICAS QUE PREENCHAM OS DEMAIS REQUISITOS PREVISTOS NESTA LEI, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS CARNAVALESCOS EM 2021, POR FORÇA DA PERMANENCIA DA PANDEMIA DE COVID-19

Dispõe sobre a instituição da Politica a Atenção a Sande Mental das pessoas acometidas pelo COVID-19 e dos familiares de vitimas fatais, a ser adotada pela Secretaria de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos em parceria com o a Sistema Único de Sande - SUS na cidade de Bezerros PE.

Dispõe sobre a denominação RUA SEVERINO MONTEIRO DOS SANTOS e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.355, de 07 de junho de 2019, para instituir a Carteira de ldentificação da Pessoa com Transtorno no Espectro Autista (CIPTEA), com base na Lei Federal n9 13.977I de 8 de janeiro de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação RUA ALBERTINA FERREIRA DE MENEZES e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação RUA SEBASTIAO JOÃO DE LIRA e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação RUA MARIA MARINHO BRAINER e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação RUA EDILENE MARIA DE VASCQNCELOS SANTOS e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação RUA MAGNO TADEU MATOS DO NASCIMENTO e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação RUA MARIA BEZERRA DE SOUZA e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação RUA JOÃO TRAJANO FILHO e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação RUA JOSE WELLINGTON MEDEIROS e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação RUA MARIA DE LOURDES DA SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação RUA MARIA DO SOCORRO DA SILVA e da outras providências.

Dispõe sobre a denominação UNIDADE MISTA São José - DR. RINALDO PACHECO VAZ e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação RUA MARIA MARINHO BRAINER e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação RUA MARIA FRANCISCA DA SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação RUA JOSE AIRTON DE SANTANA e dá outras providências.

Dispõe sobre a sobre a utilização dos veículos oficiais da administração pública direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a assistência religiosa, no âmbito público ou privado, em hospitais, clinicas, ambulatórios, pronto-atendimentos, lares ode idosos, casas de recuperação e congêneres, instituições de atendimento socioeducativo, civis ou militares e prisões Iocalizados no município de Bezerros e dá outras providências.

ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS E MÚSICOS DO SEGMENTO RELIGIOSO NAS FESTIVIDADES E AEVENTOS DO MUNÍCIPIO DE BEZERROS - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação RUA SEVERINA JOSEFA DE ARRUDA e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas com recursos municipais, no âmbito do Município de Bezerros e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da RUA MARIA DE LOURDES TORRES DA SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da compra, manuseio e da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em eventos promovidos pelo Poder Público no município de Bezerros e dá outras providências.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretária de lnfraestrutura e Serviços Urbanos, inclua no plano de governo, a reforma e melhoramento da Praça lmaculada Conceição, localizada no bairro do Cruzeiro, em nosso Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com as Secretarias Competentes providenciem a instalação de dois PORTAIS DE IDENTIFICAÇÃO nas entradas principais de nosso Município, com o objetivo de deixar a entrada da cidade mais atrativa, elevando cada vez mais a valorização local.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Públicos, tome providências em relação a reforma e melhoramento da Praça José Pedro dos Santos, em Cajazeiras, bem como, que seja feito o calçamento da Rua da Bolsa e Rua do Campo, ambas localizadas em Areias, em nosso Município.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Públicos, tome providências em relação a reforma e melhoramento da Praça José Pedro dos Santos, em Cajazeiras, bem como, que seja feito o calçamento da Rua da Bolsa e Rua do Campo, ambas localizadas em Areias, em nosso Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretária de Serviços Públicos, providencie, com a máxima urgência possível, o ESGOTAMENTO SANITÁRIO, com a utilização de manilha de concreto, no córrego da Rua Avelino Chaves. bairro Irmã Julia, em nosso Município, tendo em vista que o esgoto está "a céu aberto", causando transtornos aos moradores, portanto pedimos intervenção deste poder.

Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Municipio. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Saúde, contrate médicos especializados em OFTALMOLOGIA, NEUROLOGIA E VASCULAR pelo sistema único de Saúde - SUS, a fim de cuidar da saúde dos usuários do sistema, deste Município, considerando-se que, atualmente, nenhum profissional nessas áreas de saúde prestam serviços nesta cidade. obrigando, desta forma, as pessoas mais carentes a se deslocarem a outras cidades para fazerem seus tratamentos.

Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Saúde, viabilize a instalação de um PSF no residencial Campestre, tendo em vista que os moradores da referida localidade estão com a aérea descoberta.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providenciem o Saneamento e Calçamento das ruas 1 a 10 do Ioteamento Parque das Acácias, em nosso Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providenciem o Saneamento e Calçamento das ruas 1 a 10 do loteamento Bela Vista, em nosso Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o Calçamento da Rua José Ramos dos Santos Junior, localizada no Bairro Santana, em nosso Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretária de Sustentabilidade e Desenvolvimento Agrário, providencie a restauração e manutenção das cisternas comunitárias do bairro de Encruzilhada de São João, bem como a construção de mais 3 cisternas, tendo em vista o aumento da população do referido bairro.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o Calçamento da Rua Imaculada Conceição (logo após o Clube Literário Rui Barbosa até a entrado do Sítio Varzinha), em nosso Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretária de Educação, inclua no plano de governo a restauração e reforma da Escola Municipal Nelson Castanha, localizada no Bairro de Encruzilhada de São João, tendo em vista que a mesma encontra-se deteriorada.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a de Secretaria Serviços Urbanos, realize, com a máxima urgência possível, o Calçamento, Iluminação, Saneamento, Esgotamento Sanitário e Construção de uma Praça na Rua Santiago, próximo ao Cemitério de Santo Amaro II, localizada no bairro de mesmo nome. em nosso Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os órgãos competentes, providencie a reposição do asfalto (tapar "buraco") da Rua Nossa Senhora das Graças, Rua das Oficinas, Rua Antonio Patricio e terminando na Rua Felix Rocha Wanderley localizadas nos bairros Irmã Julia e Santo Amaro II, em nosso Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria Serviços Urbanos, realize, com a máxima urgência possível, a conclusão do esgotamento sanitário do Canal, conhecido como "CANAL DO SALGADO", localizado no bairro da irmã Julia, em nosso Municipio, tendo em vista os danos causados pelo referido canal para a população daquela localidade.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Educação, tome providencias em relação a reforma e melhoramento da Escola João Pedro dos Santos e Creche Adebal Jurema, ambas localizadas do Distrito de cajazeiras. e na Creche Vovó Izabel, localizada no Sítio Frutuoso, em nosso Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Saúde, inclua no plano de governo, a reforma e melhoramento dos PSF's localizados nos Distritos de Areias e Cajazeiras, em nosso Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Públicos, atenda as seguintes reivindicações para o Distrito de Sapucarana. em nosso Municipio: 1. Calçamento da Rua São João; 2. Manutenção do calçamento e esgotamento sanitário da Rua São Miguel Arcanjo; 3. Calçamento e lluminação da Rua São Cristovão; 4. Verificação de postes e iluminação da Rua São Sebastião; 5. Sistema simplificado de tratamento de água; 6. Manutenção do reservatório de água que faz a distribuição para a Vila de Sapucarana e Encruzilhada de São João; 7. Construção de banheiros públicos em local que atenda aos visitantes e pessoas que trabalham no periodo de safra agricola da região; 8. Construção de uma praça para acolhimento e lazer da comunidade. 9. Aquisição de lote para construção de campo de futebol para a comunidade.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Municipio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Educação, inclua no plano de governo a construção de UMA QUADRA COBERTA na Escola Intermediária Rufina Borba no distrito de Sapucarana, em nosso Município.

Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Saúde, contrate médicos especializados em PNEUMOLOGIA, EXAMES DE ENDOSCOPIA, DERMATOLOGIA, MASTOLOGIA, REUMATOLOGIA, EXAMES DE DENSITOMETRIA ÓSSEA e 2 CIRURGIÕES, pelo sistema único de Saúde - SUS, a fim de cuidar da saúde dos usuários do sistema, deste Município, considerando-se que, atualmente, nenhum profissional nessas áreas de saúde prestam serviços nesta cidade, obrigando, desta forma, as pessoas mais carentes a se deslocarem a outras cidades para fazerem seus tratamentos. Solicito ainda, a viabilização do funcionamento, em caráter de urgência, da sala de Raio X da UPA, tendo em vista ser um serviço precário em nosso Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Municipio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providenciem o Calçamento das ruas: Jeremias Benigno de Oliveira, Joaquim Francisco Borges e Claudio Soares da Silva, saneamento da Rua 40, e piçarro nas Ruas 27 e 28, todas localizadas no bairro Nossa Senhora Aparecida, em nosso Município.

Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que através de ofício, seja solicitado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Municipo, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que juntamente com a Compesa - Companhia Pernambucana de Saneamento, tome as providências necessárias para a religação de água da COMPESA para o Sítio Frutuoso (reposição de canos), tendo em vista que essa iniciativa irá beneficiar várias familias que residem no referido Sítio e adjacentes.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria a secretaria de infraestrutura desse município, o serviço de calçamento e saneamento básico adequado para as seguintes ruas: Rua Eraldo Ferreira da Silva, Rua Inácia Maria de Arruda e Rua José Francisco Santiago, ambas no bairro Nossa Senhora Aparecida, em nosso Município.