Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2021
Número
7
Data de Apresentação
18/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - AME CARNAVAL DE BEZERROS, DESTINADO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
FINANCEIRO A AGREMIACOES, ARTESÃOS E DEMAIS ATRAÇÕES ARTISTICAS QUE PREENCHAM OS DEMAIS REQUISITOS PREVISTOS NESTA LEI, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS CARNAVALESCOS EM 2021, POR FORÇA DA PERMANENCIA DA PANDEMIA DE COVID-19
FINANCEIRO A AGREMIACOES, ARTESÃOS E DEMAIS ATRAÇÕES ARTISTICAS QUE PREENCHAM OS DEMAIS REQUISITOS PREVISTOS NESTA LEI, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS CARNAVALESCOS EM 2021, POR FORÇA DA PERMANENCIA DA PANDEMIA DE COVID-19
Indexação
Observação