Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2021
Número
30
Data de Apresentação
27/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a assistência religiosa, no âmbito público ou privado, em hospitais, clinicas, ambulatórios, pronto-atendimentos, lares ode idosos, casas de
recuperação e congêneres, instituições de atendimento socioeducativo, civis ou militares e prisões Iocalizados no município de Bezerros e dá outras providências.
recuperação e congêneres, instituições de atendimento socioeducativo, civis ou militares e prisões Iocalizados no município de Bezerros e dá outras providências.
Indexação
Observação