29ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

ATA DA VIGESÍMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.

Estabelece normas para a coleta seletiva pública no Município de Bezerros–PE, regulamenta a obrigatoriedade de elaboração e execução de planos de gerenciamento de resíduos sólidos pelos respectivos geradores, e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso e a distribuição de sacolas plásticas no município dos Bezerros–PE, fixando diretrizes para sua regulamentação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação FEIRINHA PEDRO DE AZEVEDO LIRA e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 1.447, de 19 de maio de 2022, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bezerros o "Dia da Cavalgada", para modificar a data de sua realização.

Altera a Lei Municipal n° 1.447, de 19 de maio de 2022, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bezerros o "Dia da Cavalgada", para modificar a data de sua realização.

Altera a Lei Municipal n° 1.447, de 19 de maio de 2022, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bezerros o "Dia da Cavalgada", para modificar a data de sua realização.

Requer ao Poder Executivo Municipal a SINALIZAÇÃO ADEQUADA E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS, localizados na estrada que dá acesso a SERRA NEGRA, bem como nas ruas do povoado.

Requer ao Poder Executivo Municipal a RETOMADA DAS AÇÕES E MEDIDAS VOLTADAS À REDUÇÃO DA POPULAÇÃO DE POMBOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Experiências anteriores, como o uso de falcões e redes para captura, mostraram resultados satisfatórios e precisam ser retomadas, bem como implementadas novas iniciativas com base na Lei Municipal nº 1.451, de 14 de junho de 2022, cuja o projeto de lei é de autoria deste mandato, que proíbe a alimentação e a manutenção de abrigos para pombos na área urbana e classifica a espécie como praga urbana.

Requer ao Poder Executivo Municipal a SINALIZAÇÃO ADEQUADA DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL COM O SÍMBOLO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

MOÇÃO DE APLAUSOS PÓSTUMA para PEDRO DE AZEVEDO LIRA (FUNDADOR DA FEIRINHA DO SANTO ANTONIO)

MOÇÃO DE APLAUSOS para o professor WILLAMS MARCIEL SILVA e aos integrantes do projeto EASY TOUCH, realizado pelos alunos da Escola Tecnica Estadual Maria José de Azevedo (ETE) pelo projeto de tecnologia, inclusão e inovação e a conquista de destaque na competição nacional de empreendedorismo, estando entre as 10 melhores da competição.

Solicita a criação da casa da infância voltada para saúde e bem estar. Que este local possa oferecer atendimentos com pediatras de forma integral e equipe médica multiprofissional, oferecendo atendimento humanizado as crianças do município.

MOÇÃO DE APLAUSOS PÓSTUMA para BARTOLOMEU FÉLIX DA SILVA JÚNIOR (GORDO)

MOÇÃO DE APLAUSOS para a ELOI IZÍDIO DA SILVA

Solicita a capinação da área de convivência do Residencial Jurema.

Requeiro à Mesa, ouvido 0 Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a llmª Srª. ANDRIELLY CRISTINA SILVA ALMEIDA Presidente do IPREBE, solicitando que seja encaminhado mensalmente a esta Casa de Leis um relatório detalhado da situação financeira do instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bezerros

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr-. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex§, juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura,'viabilize a realização de obras de calçamento na Rua Severino Cristiano da Silva, localizada no bairro Mororó, em nosso Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, em conjunto com a Secretaria de Saúde que seja viabilizada uma parceria com a Fundação Altino Ventura, instituição de reconhecida excelência na área oftalmológica, com o objetivo de realizar mutirões de cirurgias eletivas para atender à população carente do município. A realização desses mutirões, por meio de parceria com a mencionada Fundação, poderá contribuir significativamente para a redução das filas de espera por procedimentos como cirurgias de catarata, entre outras enfermidades oftalmológicas que afetam diretamente a qualidade de vida dos munícipes.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm-, Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^ Juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, viabilize a realização de serviço de capinação e limpeza urbana no bairro Irmã Julia em nosso Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco- DER/PE, solicitando manutenção urgente na rodovia PE-95, que se encontra em péssimo estado de conservação, com diversos buracos ao longo de sua extensão, prejudicando o tráfego de veículos e colocando em risco a segurança dos condutores e passageiros.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MIARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie o calçamento das Ruas: Edite Josefa da Silva (antiga rua 26) e na rua 27, ambas localizadas no bairro Nossa Senhora Aparecida em nosso Município.

Reiterando requerimento de minha autoria e também anteriormente apresentado pelo Vereador Vando, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. sª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO juntamente coma Secretaria competente, que providencie, , com a máxima urgência, a reposição do calçamento da Rua Padre Cícero, localizada no bairro do Retiro, nas proximidades do retorno do ferro velho de Otoniel e da Casa do Plantio. Destaco a necessidade de, antes da realização do calçamento definitivo, seja feito um serviço paliativo com colocação de piçarro, visando melhorar temporariamente as condições de trafego e minimizar os transtornos enfrentados pelos moradores da referida localidade

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^. juntamente com a secretaria de Infra Estrutura, que sejam providenciadas melhorias nas seguintes trechos: A via de acesso que desce pela escola e segue em direção às residências; A outra entrada do referido loteamento, nas proximidades do posto.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura providências urgentes quanto à manutenção e conservação do Parque Ecológico da Serra Negra. Tal solicitação se faz necessária em razão das diversas reclamações de visitantes e frequentadores do parque, que relataram vários problemas.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao. Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Joãozinho Tenório, solicitando do mesmo a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um veículo, tipo carro pipa, para ser usado especialmente para o abastecimento de agua do bairro Santana, tendo em vista a crescente demanda por abastecimento de água na referida localidade.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^ Sr^ Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela a chefe do Executivo Municipal, juntamente com o órgão competente, que sejam tomadas as providencias necessárias para implantação de rampas de acesso para pessoas com deficiência ou com mobilidades reduzidas na Rua Sigismundo Gonçalves na calçada da loja MDM CALÇADOS, no centro de nosso Município.