Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2025

Número

14

Data de Apresentação

19/09/2025

Número do Protocolo

676

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Estabelece normas para a coleta seletiva
    pública no Município de Bezerros–PE, regulamenta
    a obrigatoriedade de elaboração e execução de
    planos de gerenciamento de resíduos sólidos pelos
    respectivos geradores, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 676/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 10:07:34
    Data Votação: 30 de Setembro de 2025
    30 de Setembro de 2025
    30 de Setembro de 2025