Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
19/09/2025
Número do Protocolo
676
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece normas para a coleta seletiva
pública no Município de Bezerros–PE, regulamenta
a obrigatoriedade de elaboração e execução de
planos de gerenciamento de resíduos sólidos pelos
respectivos geradores, e dá outras providências.
pública no Município de Bezerros–PE, regulamenta
a obrigatoriedade de elaboração e execução de
planos de gerenciamento de resíduos sólidos pelos
respectivos geradores, e dá outras providências.
Indexação
Observação