Matérias do Expediente (4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Especial ao Orçamento Geral do Município e dá
outras providências

Estabelece diretrizes para a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da compra, manuseio e da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em eventos promovidos pelo poder público no município de Bezerros e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da RUA JOÃO EUFRÁSIO DA SILVA e dá outras
providências.

Dispõe sobre a denominação de espaço público e dá outras providências
Fica denominado SALA DE PARTO IVONETE PARTEIRA o espaço destinado aos partos
na Unidade Mista São José Dr. Rinaldo Pacheco Vaz, localizada no município de Bezerros-PE.

PROJETO DE LEI N® DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Institui a criação das Olimpíadas de
Matemática e de Leitura nas escolas
públicas do município de Bezerros,
Pernambuco e dá outras providências”.

Institui o projeto “Kelvin William” que determina a criação da política municipal de atenção Psicossocial nas comunidades Escolares no âmbito municipal de Bezerros/PE e da outras providências.

O subscritor da Presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete a apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades e exigências regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do SRº William Kelvin da Silva, ocorrido no dia 18 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Recife/PE.

O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros,
submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais,
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. GENILSON GONÇALVES,
ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano na capital Pernambucana.