Resumo (4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências

Estabelece diretrizes para a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da compra, manuseio e da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em eventos promovidos pelo poder público no município de Bezerros e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da RUA JOÃO EUFRÁSIO DA SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de espaço público e dá outras providências Fica denominado SALA DE PARTO IVONETE PARTEIRA o espaço destinado aos partos na Unidade Mista São José Dr. Rinaldo Pacheco Vaz, localizada no município de Bezerros-PE.

PROJETO DE LEI N® DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Institui a criação das Olimpíadas de Matemática e de Leitura nas escolas públicas do município de Bezerros, Pernambuco e dá outras providências”.

Institui o projeto “Kelvin William” que determina a criação da política municipal de atenção Psicossocial nas comunidades Escolares no âmbito municipal de Bezerros/PE e da outras providências.

O subscritor da Presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete a apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades e exigências regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do SRº William Kelvin da Silva, ocorrido no dia 18 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Recife/PE.

O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. GENILSON GONÇALVES, ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano na capital Pernambucana.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, para que, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Obras e Secretaria de Esportes e Lazer buscando o incentivo ao esporte e ao convívio e bem estar social, realize a construção de um campo municipal de futebol no Bairro da Gameleira contemplando o bairro mencionado e adjacentes.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, para que, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, disponibilize um caminhão coletor de lixo em dias alternados para coleta de lixo do Residencial Pedro Lemos em Encruzilhada de São João, distrito de Bezerros. Segundo denúncias recebidas de populares, a coleta de lixo com maior frequência faz-se necessária nesta localidade dado a quantidade e o acúmulo de lixo que acontece, uma vez que a coleta não tem acontecido de forma regular. Com este requerimento iremos contribuir com a coleta regular local dos munícipes, dado a importância da manutenção da limpeza urbana e rural para saúde pública

Com base em denúncias realizadas por mães atípicas da cidade de Bezerros/PE, indico ao Poder Executivo Municipal através da Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, para que, juntamente a Secretária de Saúde Iêda Campos, providencie em caráter de urgência o aumento do quadro médico do Centro de Reabilitação com a contratação de mais profissionais especializados que cumprem atendimento no estabelecimento público, que sejam Psiquiatra, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional (TO), Pediatra e neuropediatra, fisioterapeuta, psicólogo e assistente social para contribuir com a celeridade de atendimentos psiquiátricos infantis do município. Com esta indicação, busco contribuir com a diminuição da fila de espera de atendimentos psiquiátricos de crianças e adolescentes portadores de neuro-divergências que se aproxima de 80 (oitenta) crianças e em um quadro geral de mais de 500 (quinhentos) atendimentos.

Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realizem REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS NA CAIXA DE AREIA ao lado das barracas de pastéis NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO.

Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize a aplicação de ASFALTO QUENTE, nas ruas: AV. BENEDITA DE ANDRADE, AV. PAULO VIANA DE QUEIROZ, AV. PRESIDENTE KENNEDY, RUA MONICA DE CASTRO LIMA e RUA ERIVANES FRANCISCO DOS SANTOS, todas localizadas no bairro São Sebastião.

Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Esportes e Bem-Estar, que que seja encaminhado à Casa Legislativa um PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL no município de Bezerros-PE.

Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm®. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que V.Ex^ envide esforços juntamente com a Governadora do Estado Sr^ Raquel Lyra, para dar continuidade às obras de abastecimento d’água do Loteamento João Paulo II, haja vista que algumas ruas já estão sendo beneficiadas, contudo, faz-se necessário que as demais etapas sejam executadas para atender toda a comunidade daquela localidade, dentro do mais legítimo interesse público.

Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr®. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^, juntamente com a Secretaria Competente, providencie o complemento do calçamento da Rua Dr. Herotides Xavier e Travessa Rufina Borba, ambas localizadas no bairro São José em nosso município, ao lado da fábrica de doce Ki-Doçura.

Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm®. Sr^. Prefeita deste Município, WIARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^, juntamente com a Secretaria de Saúde, estude a possibilidade de instalação de um DBS- Unidade Básica de Saúde, no Loteamento João Paulo II. tendo em vista que no referido Loteamento existem aproximadamente 90 famílias e vivem em área descoberta, tendo que se deslocar para outras unidades de saúde, inclusive para cidades vizinhas. Solicito ainda, que mesmo antes da instalação da UBS, seja providenciado um local apropriado para atendimento, uma vez que o médico está atendendo em uma capelinha, requeiro ainda que o médico passe a atender 1 vez na semana, pois atualmente ele está atendendo 2 vezes no mês.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Exmª. Srª. Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, para que V. Exª, juntamente com a futura Secretária de Segurança Pública, viabilize a ampliação do monitoramento por câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade, visando fortalecer a prevenção de assaltos e crimes e garantir mais segurança para a população. O investimento em videomonitoramento é fundamental para auxiliar as forças de segurança na identificação de suspeitos, agilizar investigações e inibir ações criminosas. A presença de câmeras em locais de grande circulação, entradas e saídas da cidade, bairros mais vulneráveis e áreas comerciais contribuirá diretamente para a redução da criminalidade e maior sensação de segurança para os cidadãos.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Exmª. Srª. Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, para que V. Exª, juntamente com a Secretaria de Saúde, viabilize a oferta de fisioterapia obstétrica para as gestantes de nossa cidade, considerando a importância desse acompanhamento para a saúde materno-infantil. A fisioterapia obstétrica não se limita apenas à prática de exercícios físicos, mas inclui orientações e treinamentos específicos sobre as alterações da gestação, o parto, o pós-parto e a amamentação, além de um suporte direcionado para as queixas gestacionais. Tal serviço contribuirá significativamente para o bem-estar das gestantes e para uma gestação mais saudável, podendo ser integrado aos programas já existentes, como o “Viver Bem” e a hidroginástica.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Exmª. Srª. Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, para que V. Exª, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Obras, providencie o calçamento da Rua Jordão Joaquim dos Santos, localizada no bairro São Sebastião, em nosso Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Exmª. Srª. Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, que V. Exª, juntamente com a Câmara Municipal de Bezerros - PE, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilize a realização do calçamento da Rua Francisco Ribeiro, no Bairro da Gameleira. Tal solicitação se faz necessária devido às dificuldades enfrentadas pelos moradores, especialmente durante o período chuvoso, quando a rua fica alagada e extremamente escorregadia, tornando a locomoção perigosa e de difícil acesso. Essa situação afeta diretamente pais e responsáveis que precisam levar seus filhos à Creche Bezerra Mariquinha Borba, aumentando o risco de acidentes com crianças e demais pedestres. A pavimentação dessa via não apenas garantirá mais segurança e acessibilidade aos moradores, como também contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da comunidade, valorizando o bairro e prevenindo problemas estruturais decorrentes da erosão e do acúmulo de lama.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Exmª. Srª. Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, que V. Exª, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o calçamento da Rua José Ramos dos Santos Junior , Bairro Santana, em nosso Município.

Solicita a limpeza e melhorias da Rua João Antônio de Sales, popularmente conhecida por ‘Rua Larga’, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Bezerros/PE

Solicita o estudo técnico/financeiro necessário para reforma da Praça Alcides D'Andrade Lima, conhecida por Praça Centenária, incluindo sua tradicional fonte

Solicita a fiscalização para desmontagem de estruturas de eventos, nas dimensões do município, em até 96h após a festividade

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^ juntamente com as Secretarias Competentes, providencie o saneamento, calçamento e iluminação pública em todas as ruas do Loteamento São Rafael, em nosso Município.

Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm^. Sr®. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Educação inclua no plano de governo, a construção de uma Creche Municipal no bairro São Rafael em nosso Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm^. Sr®. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que V.Ex®, junto ao Órgão Competente, DER-PE / Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco, que seja feita a manutenção das tampas de boca de lobo que estão quebradas e/ou danificadas nas vias locais do perímetro urbano de nosso município, sentido Bezerros/Caruaru - Caruaru/Bezerros.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^, juntamente com a Secretaria Serviços Urbanos, providencie o calçamento das seguintes ruas localizadas no Privê Frei Damião, no bairro Asa Branca em nosso Município: Rua São Lucas; Rua São Gabriel; Rua São Francisco (rua do bar); Rua São Miguel (rua do 1° andar e na parte de cima); Rua São Joaquim (parte de baixo);

REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm®. Sr®. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex®, juntamente com a Secretaria Serviços Urbanos, providencie o ASFALTO nas seguintes ruas do nosso município: Manoel Laurentino Filho (Gameleira) Rua Santo Antonio (Santo Antonio) Rua José Bezerra Sobrinho (Santo Antonio)

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, WIARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com as Secretarias competentes, inclua no plano de governo a reforma e melhoramento da Praça Santo Antonio, localizada no bairro Santo Antonio em nosso Município, com implantação de quiosques e banheiros públicos.

Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município que está com dificuldade de retorno às consultas, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^, juntamente com a Secretaria de Saúde, contrate mais médicos - SUS. a fim de cuidar da saúde especializados em NEUROLOGIA pelo sistema único de Saúde dos usuários do sistema deste Município, considerando-se que, atualmente, existem profissionais nessa área de saúde que presta serviços nesta cidade, porém a necessidade de mais médicos neurologista se deve ao aumento da demanda por serviços de saúde neurológica em nosso município. Além disso, permitirá que ofereçamos serviços de saúde de qualidade aos nossos pacientes. Solicito ainda que, antes da contratação seja feito um mutirão de atendimentos nessa especialidade para acabar com a fila de espera.

Requeiro à Mesa na forma regimental que. após ouvido o Plenário, o presente Requerimento seja encaminhado a Exm^. Sr. Prefeita do Município, MIARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que, V.Ex®, juntamente com a Secretaria de Saúde viabilize a disponibilização de transporte gratuito para doadores de sangue que desejam contribuir com essa nobre causa. Essa iniciativa visa incentivar a doação de sangue e facilitar o acesso ao Hemocentro para aqueles que desejam doar. Solicito ainda, que a Secretaria de Saúde tome a iniciativa de marcar com antecedência as datas nos hemocentros para doadores de sangue, evitando, assim, filas e congestionamentos nos hemocentros, além de garantir que os doadores possam planejar com antecedência suas doações.

Reiterando requerimento de minha autoria. Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm®. Sr®. Prefeita deste Município, MIARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Educação inclua no plano de governo, a construção de uma Creche Municipal no Distrito de Boas Novas em nosso Município.

REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas as demais formalidades regimentais, seja, formulado apelo a Exm^ Si^ Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido que V.Excia. juntamente com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, viabilize a construção de Banheiros Públicos no Distrito de Boas Novas, tendo em vista que os turistas e moradores daquela localidade não contam com banheiro público, e acabam sendo obrigados a recorrer aos estabelecimentos comerciais existentes na região.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^ Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa.. juntamente com a Secretaria de Serviços Públicos, tome providencias para que seja feito o calçamento das seguintes ruas do Distrito de Sapucarana, em nosso Município. ● Rua do Campo; ● Rua da União I e 11; ● Rua José Patrocínio Bezerra (ao lado da Trav. São Sebastião): ● Rua São Cristóvão.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exª. juntamente com as Secretarias competentes, que estude a viabilidade de reforma de onde funcionava o Posto de Saúde do bairro de Encruzilhada de São João, em nosso Município e que no referido espaço seja instalado e passe a funcionar Posto de Saúde, os Correios e CRAS, dando assim mobilidade as moradores do referido bairro.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exª. juntamente com o departamento de iluminação pública do município e a Neoenergia, providencie, a requalificação das lâmpadas dos postes do parque de Iluminação da BR-232 no bairro de Encruzilhada de São João em nosso município, tendo em vista que mais de 50% das lâmpadas dos postes estão apagadas.

Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, deste Município juntamente com a Secretaria competente, possibilite a construção e instalação de um Campo de Futebol no bairro do Retiro em nosso Município, uma vez que aquela comunidade é carente de espaços para a prática de atividades físicas. Destaco, ainda, que a realização de esportes colabora para o bem-estar e saúde da população, e tem por objetivo ter jogos de campeonato no próprio Bairro evitando o time do Bairro sair pra jogar em outras cidades. Além de ativar a escolinha de futebol.

Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^ Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^ juntamente com o departamento de iluminação Pública viabilize com a máxima urgência possível,_colocação das Luminárias e lâmpadas queimadas do sítio Riacho Verde sito Lagoa Nova, Sítio Moreira, Sítio Olho D'água 1 e II, Sítio Gamela, Sítio Serra do Aires e todas as Ruas e Loteamentos do bairro do Retiro.

Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formaiidades regimentais, que seja formuiado apelo a Exm^ Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, viabilize um estudo para que seja construído um canal para o escoamento da água no bairro do Retiro em nosso Município, tendo em vista que existe um fluxo muito grande trazendo detritos que são levados pela enxurrada e são lançados nas proximidades dos lares dos moradores, sendo assim, venho por meio deste pedido requerer que seja solucionado de vez este problema.