Matérias do Expediente (41ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 194 da Lei
Municipal nº 1.321, de 22 de março de 2019 (Código de Posturas do Município dos Bezerros-PE), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 65, de 19 de dezembro de 2022, que “Implanta a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo na Área Urbana e Rural, institui o Plano Específico de Manejo do Município de Bezerros”, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |