1 - Ata da Sessão Ordinária nº 10 de 2024
Autores: Diogo Lemos, Branco do Cruzeiro, Rogério de Natal, Tatai
Número de Protocolo: 4
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ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Diogo Lemos
Número de Protocolo: 5
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dispõe sobre a aplicação da lei federal n° 13.709 de 14 de agosto de 2018 lei geral de proteção de dados pessoais LGPD no âmbito da camara de bezerros pernambuco
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 52 de 2024
Autor: Eduardo Lima
Número de Protocolo: 3
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Requer que respeitado o Art. 5º, VI CF/88, que diz: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias” seja reforçado a manutenção da ordem e do silêncio nas praças de nossa cidade, bem como a não realização de atividades esportivas, durante os horários de atividades religiosas nas Igrejas e templos de nossa cidade.
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Matéria não lida
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4 - Moção de Pesar nº 20 de 2024
Autor: Eduardo Lima
Número de Protocolo: 1
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MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ ARNALDO DA SILVA (NALDINHO), residente no bairro do Cruzeiro, ocorrido no último dia 04 de abril de 2024.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 53 de 2024
Autor: Tatai
Número de Protocolo: 2
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Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, providencie a COLOCAÇÃO DE TRAVAS DE FERRO NO BECO DA RUA JOSE AMERICO TORRES , para proibição de passagem de motos no Bairro São Sebastião , localizado em nosso município.
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Matéria não lida
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