2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 10/02/2026 - 09:00 Encerramento: 10/02/2026 - 13:30
Correspondências
Expedientes
Abertura:

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS.

Encerramento:

Não havendo mais matérias em discussão o Sr. Presidente encerrou o pequeno expediente e deliberou para o pronunciamento dos vereadores previamente inscritos para o grande expediente. Após o pronunciamento de todos os inscritos o Sr. Presidente encerrou a presente reunião e convocou a próxima para o dia 19 de fevereiro, no horário regimental e local de costume, que para constar redigi á presente ata, que se aprovada será assinada pelos membros da mesa diretora. Bezerros – PE, 19 de fevereiro de 2026.****

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS
Matéria colocada em única votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Turno:
EMENTA: Dispõe sobre a Gratificação Especial de Eventos – GEV, a ser paga aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Bezerros, e dá outras outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Nathan de Demir
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Claudinho Castro e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Nathan de Demir
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Mário Gil Rodrigues Neto e dá outras providências
Aguardando emissão de parecer da comissão
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério de Natal
Turno:
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Municipal de Eventos o Festival de Comidas Típicas de Encruzilhada de São João, a ser realizado anualmente no último final de semana do mês de julho e dá outras providências.
Matéria colocada em 1ª votação
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério de Natal
Turno:
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Municipal de Eventos o Festival de Comidas Típicas de Encruzilhada de São João, a ser realizado anualmente no último final de semana do mês de julho e dá outras providências.
Matéria colocada para dispensa de interstício
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério de Natal
Turno:
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Municipal de Eventos o Festival de Comidas Típicas de Encruzilhada de São João, a ser realizado anualmente no último final de semana do mês de julho e dá outras providências.
Matéria colocada em 2ª votação
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Turno:
Dispõe sobre a denominação da RUA MARIA DO CARMO ANDRADE, no Loteamento Souza Leão, neste município.
Matéria colocada em 1ª votação
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Turno:
Dispõe sobre a denominação da RUA MARIA DO CARMO ANDRADE, no Loteamento Souza Leão, neste município.
Matéria colocada para dispensa de interstício
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Turno:
Dispõe sobre a denominação da RUA MARIA DO CARMO ANDRADE, no Loteamento Souza Leão, neste município.
Matéria colocada em 2ª votação
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Turno:
Dispõe sobre a denominação das RUAS FRANCISCA MARIA DA SILVA, SEVERINA ANA DOS SANTOS E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, localizadas no Sítio Areal, neste município.
Matéria colocada em 1ª votação
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Turno:
Dispõe sobre a denominação das RUAS FRANCISCA MARIA DA SILVA, SEVERINA ANA DOS SANTOS E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, localizadas no Sítio Areal, neste município.
Matéria colocada para dispensa de interstício
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Turno:
Dispõe sobre a denominação das RUAS FRANCISCA MARIA DA SILVA, SEVERINA ANA DOS SANTOS E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, localizadas no Sítio Areal, neste município.
Matéria colocada em 2ª votação
10 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel de Boas Novas
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da secretaria de Agricultura, a realização de projeto para recuperação das estradas dos Sítios: Assentamento Canavieira, Pedra Preta, Guaribas de Cima, Guaribas de Baixo, Sítio Quilombos e Gruta do Mel, todas localizadas no Distrito de Boas Novas.
Matéria colocada em única votação
11 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Vando da Saúde
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio da secretaria competente, possibilite a construção e instalação de um Campo de Futebol no bairro do Retiro em nosso Município.
Matéria colocada em única votação
12 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Vando da Saúde
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio da secretaria competente, seja realizado estudo técnico com a finalidade de viabilizara construção de um canal para o escoamento de águas pluviais no bairro do Retiro, neste Município.
Matéria colocada em única votação
13 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Vando da Saúde
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilize a execução de obras de saneamento básico e posterior calçamento da Rua Dulcineia Barros da Costa e Rua José Leandro da Costa, ambas localizadas no Loteamento Nossa Senhora da Luz em nosso Município.
Matéria colocada em única votação
14 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Amaro
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal por meio para que, por meio da Secretaria competente, viabilize a troca da lona do quiosque localizado na Praça Duque de Caxias, próximo ao sinal.
Matéria colocada em única votação
15 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Amaro
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal por meio para que, por meio da Secretaria competente, providencie, a instalação de redutores de velocidade (LOMBADAS) na Rua Saturnino de Brito, (Rua localizada atrás da Câmara de Vereadores) nas proximidades da Praça dos Tamarindos no centro de nosso Município
Matéria colocada em única votação
16 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Amaro
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal por meio para que, para que, por meio da Secretaria competente, sejam tomadas as providencias necessárias para implantação de rampas de acesso para pessoas com deficiência ou com mobilidades reduzidas na Rua Sigismundo Gonçalves na calçada da loja MDM CALÇADOS, no centro de nosso Município
Matéria colocada em única votação
17 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Tatai
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que V.Exª, determine ao setor competente a execução de obras de calçamento na Rua do Parque, localizada no bairro Santo Amaro II, especificamente na via ao lado da ETE (Escola Técnica Estadual Maria José Vasconcelos) e em frente ao Parque Poliesportivo
Matéria colocada em única votação
18 - Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Tatai
Turno:
INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, que Vossa Excelência, juntamente com a Srª Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, viabilize a realização de melhorias na estrada do Sítio Boqueirão, que dá acesso ao Distrito de Serra Negra
Matéria colocada em única votação
19 - Moção de Aplausos nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Tatai
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS a toda a equipe do Bezerros Vet, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.
Matéria colocada em única votação
20 - Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério de Natal
Turno:
INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, Estadual e SDS (Secretaria de Defesa Social), solicitar o destacamento de 02 (duas) patrulhas para atuar no Bairro de Encruzilhada de São João, com o intuito de aumentar a segurança pública e a sensação de proteção dos cidadãos da comunidade. As patrulhas solicitadas são: 1. Patrulha Rural 2. Patrulha Maria da Penha
Matéria colocada em única votação
21 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Nathan de Demir
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei que institua descontos progressivos no Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU para imóveis localizados em vias públicas desprovidas, total ou parcialmente, de infraestrutura urbana básica e de serviços essenciais, visando à promoção da isonomia tributária e da justiça fiscal no âmbito do Município.
Matéria colocada em única votação
22 - Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autores: Nathan de Demir, Tatai
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação da estrutura do Bezerros Vet ou a construção de nova unidade destinada prioritariamente à realização de cirurgias em animais, visando ao fortalecimento das políticas públicas de proteção, bem-estar animal e saúde pública no Município.
Matéria colocada em única votação
23 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Nathan de Demir
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de projeto de mapeamento socioeconômico das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, com a implementação de ações integradas de capacitação profissional, empreendedorismo, educação financeira, incentivo à empregabilidade e parcerias público-privadas.
Matéria colocada em única votação
24 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: João Motos
Turno:
INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal e a secretaria de saúde, que seja solicitado criação de um centro de triagem para pacientes com câncer, no intuito de facilitar sua entrada para tratamento em unidades do estado, especializadas em oncologia
Matéria colocada em única votação
25 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: João Motos
Turno:
INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal e a secretaria de infraestrutura , que seja feito um estudo para aquisição de um terreno para construção de um pátio de eventos para nossa cidade.
Matéria colocada em única votação
26 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Dinda
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infra Estrutura, que seja providenciado o complemento do calçamento da Rua Augusta, localizada no Distrito de Serra Negra em nosso Município.
Matéria colocada em única votação
27 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Turno:
Solicita a realização da poda de árvore localizada nas dependências da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Maria Ana, em Bezerros/PE.
Matéria colocada em única votação
28 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autores: Reporter Rinaldo Luiz, Eduardo Lima
Turno:
Solicita a realização de concurso público no Município de Bezerros, contemplando os diversos setores da administração pública.
Matéria colocada em única votação
29 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Turno:
Solicita a realização de serviços de capinação, manutenção e o conserto da placa de concreto que cobre o canal que atravessa a Rua José Taumaturgo Sobrinho, localizada no Bairro Retiro, em Bezerros/PE.
Matéria colocada em única votação
30 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Turno:
Indico a possibilidade de intensificação das rondas ostensivas da GUARDA CIVIL MUNICIPAL e da POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO nos arredores da Barragem do Manuíno, com o objetivo de coibir a prática do uso abusivo de sons automotivos, garantindo o cumprimento da legislação vigente relativa à perturbação do sossego público promovendo a ordem e o respeito ao bem-estar da comunidade local.
Matéria colocada em única votação
31 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Turno:
Indico o acompanhamento constante e rigoroso por parte da Secretaria de Infraestrutura Municipal aos frequentes serviços de manutenção e expansão da rede de tubulação realizadas pela Compesa em nosso município, e tendo em vista os transtornos causados à população devido à demora na recomposição do pavimento após a conclusão dos serviços.
Matéria colocada em única votação
32 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autores: Eduardo Lima, Reporter Rinaldo Luiz
Turno:
Indico a necessidade de revisão e atualização da Lei Municipal nº 768, de 12 de dezembro de 2005, que define as taxas municipais, em particular, solicito que seja avaliado o valor e a cobrança da Taxa de Fiscalização de Anúncio, conhecida pelos comerciantes e empreendedores locais como "Taxa de Publicidade" ou "Taxa da Fachada". Considerando o impacto financeiro desta taxa sobre os negócios locais, especialmente no contexto econômico atual, sugiro que seja estudada a possibilidade de revogação da referida taxa para os comerciantes de Bezerros.
Matéria colocada em única votação
33 - Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Diogo Lemos
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, o retorno/reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para os servidores efetivos deste Município.
Matéria colocada em única votação
34 - Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Diogo Lemos
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que sejam realizados serviços de melhoramento e manutenção das estradas vicinais localizadas no Sítio dos Remédios, Sítio Alegre, Lagoa do Milho, bem como em todas as estradas adjacentes dessas localidades.
Matéria colocada em única votação
35 - Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Diogo Lemos
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a implantação e revitalização de sinalização viária horizontal e vertical no entorno das unidades educacionais do Município de Bezerros, abrangendo escolas públicas {municipais e estaduais) e instituições privadas de ensino.
Matéria colocada em única votação
36 - Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizada em caráter de urgência a limpeza do canal localizado no Bairro Irmã Júlia.
Matéria colocada em única votação
37 - Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, instalação de guarda corpo na ponte que dá acesso a Creche Tia Isaura, Bairro Santo Amaro, bairro do Rosário entre outros.
Matéria colocada em única votação
38 - Moção de Aplausos nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS à direção do Bloco Acorda Bezerros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura, ao lazer e à economia local ao longo de sua trajetória.
Matéria colocada em única votação