Indicação nº 41 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
41
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
54
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Eduardo da Silva Lima (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 08:39 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico a possibilidade de intensificação das rondas ostensivas da GUARDA CIVIL MUNICIPAL e da POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO nos arredores da Barragem do Manuíno, com o objetivo de coibir a prática do uso abusivo de sons automotivos, garantindo o cumprimento da legislação vigente relativa à perturbação do sossego público promovendo a ordem e o respeito ao bem-estar da comunidade local.
Indexação
Observação