SAPL - Câmara Municipal de Bezerros

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Extraordinária	Abertura: 23/01/2026 - 10:30	Encerramento: 23/01/2026 - 11:00

Correspondências

Expedientes

Abertura: ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Encerramento: Não havendo mais matérias em discussão o Sr. Presidente encerrou a presente reunião e convocou a próxima reunião ordinária para o dia 02 de fevereiro, no horário regimental e local de costume, que para constar redigi á presente ata, que se aprovada será assinada pelos membros da mesa diretora. Bezerros – PE, 02 de fevereiro de 2026. *********

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Extraordinária nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS.	Matéria colocada em única votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita Turno:	Substitui o Anexo I, da Lei Complementar Nº 70 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, e altera o artigo 1º, da Lei Ordinária Nº 1.552, DE 15 DE ABRIL DE 2025 para fixar em R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais) o vencimento e provento básicos dos servidores públicos efetivos e contratados por excepcional interesse público que tenham vencimento e provento básicos inferiores ao valor do salário mínimo vigente para o ano de 2026.	Matéria colocada em 1ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita Turno:	Substitui o Anexo I, da Lei Complementar Nº 70 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, e altera o artigo 1º, da Lei Ordinária Nº 1.552, DE 15 DE ABRIL DE 2025 para fixar em R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais) o vencimento e provento básicos dos servidores públicos efetivos e contratados por excepcional interesse público que tenham vencimento e provento básicos inferiores ao valor do salário mínimo vigente para o ano de 2026.	Matéria colocada para dispensa de interstício
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita Turno:	Substitui o Anexo I, da Lei Complementar Nº 70 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, e altera o artigo 1º, da Lei Ordinária Nº 1.552, DE 15 DE ABRIL DE 2025 para fixar em R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais) o vencimento e provento básicos dos servidores públicos efetivos e contratados por excepcional interesse público que tenham vencimento e provento básicos inferiores ao valor do salário mínimo vigente para o ano de 2026.	Matéria colocada em 2ª votação
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD Turno:	Dispõe sobre adequação do salário mínimo dos Servidores da Câmara Municipal de Bezerros, e dá outras providências.	Matéria colocada em 1ª votação
5 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD Turno:	Dispõe sobre adequação do salário mínimo dos Servidores da Câmara Municipal de Bezerros, e dá outras providências.	Matéria colocada para dispensa de interstício
6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD Turno:	Dispõe sobre adequação do salário mínimo dos Servidores da Câmara Municipal de Bezerros, e dá outras providências.	Matéria colocada em 2ª votação