{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita", "ementa": "Substitui o Anexo I, da Lei Complementar N\u00ba\r\n70 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, e altera o artigo\r\n1\u00ba, da Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 1.552, DE 15 DE ABRIL DE 2025\r\npara fixar em R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e\r\num reais) o vencimento e provento b\u00e1sicos dos\r\nservidores p\u00fablicos efetivos e contratados por\r\nexcepcional interesse p\u00fablico que tenham vencimento\r\ne provento b\u00e1sicos inferiores ao valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo\r\nvigente para o ano de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita", "ementa": "Substitui o Anexo I, da Lei Complementar N\u00ba\r\n70 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, e altera o artigo\r\n1\u00ba, da Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 1.552, DE 15 DE ABRIL DE 2025\r\npara fixar em R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e\r\num reais) o vencimento e provento b\u00e1sicos dos\r\nservidores p\u00fablicos efetivos e contratados por\r\nexcepcional interesse p\u00fablico que tenham vencimento\r\ne provento b\u00e1sicos inferiores ao valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo\r\nvigente para o ano de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para dispensa de interst\u00edcio"}, {"id": 2191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita", "ementa": "Substitui o Anexo I, da Lei Complementar N\u00ba\r\n70 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, e altera o artigo\r\n1\u00ba, da Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 1.552, DE 15 DE ABRIL DE 2025\r\npara fixar em R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e\r\num reais) o vencimento e provento b\u00e1sicos dos\r\nservidores p\u00fablicos efetivos e contratados por\r\nexcepcional interesse p\u00fablico que tenham vencimento\r\ne provento b\u00e1sicos inferiores ao valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo\r\nvigente para o ano de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2025/2026) - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre adequa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Bezerros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2025/2026) - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre adequa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Bezerros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para dispensa de interst\u00edcio"}, {"id": 2193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2025/2026) - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre adequa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Bezerros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2194, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA PRIMEIRA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DOS BEZERROS \u2013 PE, REALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}]}