16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO

0 subscritor do presente. RINALDO LUIZ DA SILVA, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros/PE, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumprida todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR em decorrência do falecimento de GÉRSON MOREIRA DE OLIVEIRA ocorrido em 25 de maio de 2025.

O subscritor do presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Eduardo Justino da Silva, ocorrido no dia 23 de maio do corrente ano, no município de Recife. Da decisão desta Casa, dê-se ciência à família enlutada, com os pêsames dos que fazem esta Casa legislativa. Câmara Municipal dos Bezerros, 26 de maio de 2025.

Altera os ART.1º, ART. 2⁰ e inciso II do ART. 2⁰ do Projeto de Lei do Poder Executivo nº 09/2025.

Cria o “Programa VAI LONGE”, que institui a “Bolsa de Transporte Universitário Bezerrense ” para os estudantes residentes no Município dos Bezerros, que estudem de forma presencial em instituições públicas ou privadas de ensino superior situadas fora do Município de Bezerros, e dá outras providências.

Cria o “Programa VAI LONGE”, que institui a “Bolsa de Transporte Universitário Bezerrense ” para os estudantes residentes no Município dos Bezerros, que estudem de forma presencial em instituições públicas ou privadas de ensino superior situadas fora do Município de Bezerros, e dá outras providências.

Cria o “Programa VAI LONGE”, que institui a “Bolsa de Transporte Universitário Bezerrense ” para os estudantes residentes no Município dos Bezerros, que estudem de forma presencial em instituições públicas ou privadas de ensino superior situadas fora do Município de Bezerros, e dá outras providências.

Institui a Indenização para Aquisição de Fardamento - IAF para o efetivo da Guarda Civil Municipal, no âmbito da Secretaria de Ordem Pública do Município dos Bezerros, e dá outras providências.

Institui a Indenização para Aquisição de Fardamento - IAF para o efetivo da Guarda Civil Municipal, no âmbito da Secretaria de Ordem Pública do Município dos Bezerros, e dá outras providências.

Institui a Indenização para Aquisição de Fardamento - IAF para o efetivo da Guarda Civil Municipal, no âmbito da Secretaria de Ordem Pública do Município dos Bezerros, e dá outras providências.

Suprime o ART. 3⁰ do Projeto de Lei n⁰ 026, de 17 de março de 2025.

Institui a inclusão de identificação visual para pessoas neuro divergentes que estejam em atendimento de saúde no município de Bezerros/PE e da outras providências. Esta Lei dispõe sobre a criação da pulseira de identificação para pessoas neuro divergentes, portadoras de espectros, portadores de transtorno do espectro autista (TEA) e com mobilidade reduzida que estejam em atendimento clinico e medico na Unidade de Pronto atendimento de Bezerros-PE (UPA Bezerros).

Institui a inclusão de identificação visual para pessoas neuro divergentes que estejam em atendimento de saúde no município de Bezerros/PE e da outras providências. Esta Lei dispõe sobre a criação da pulseira de identificação para pessoas neuro divergentes, portadoras de espectros, portadores de transtorno do espectro autista (TEA) e com mobilidade reduzida que estejam em atendimento clinico e medico na Unidade de Pronto atendimento de Bezerros-PE (UPA Bezerros).

Institui a inclusão de identificação visual para pessoas neuro divergentes que estejam em atendimento de saúde no município de Bezerros/PE e da outras providências. Esta Lei dispõe sobre a criação da pulseira de identificação para pessoas neuro divergentes, portadoras de espectros, portadores de transtorno do espectro autista (TEA) e com mobilidade reduzida que estejam em atendimento clinico e medico na Unidade de Pronto atendimento de Bezerros-PE (UPA Bezerros).

MOÇÃO DE APLAUSOS para LUCIDALVA PEREIRA DA SILVA (MERINHA PARTEIRA), pelos relevantes serviços prestados a saúde dos Bezerrenses ao longo de mais de 40 anos de trajetória profissional.

MOÇÃO DE APLAUSOS para JOSÉ LOURINALDO DOS SANTOS (LOURO), pelos relevantes serviços prestados a saúde dos Bezerrenses ao longo de mais de 40 anos de trajetória profissional.

Solicita que seja providenciada a cobertura e instalação de alambrados na quadra poliesportiva da Escola Municipal José de Góes, cuja unidade de ensino já passou por reformas recentemente.

ORDENAMENTO, REGULARIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE em nosso município.

IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA O EFETIVO DA GCM – GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO.

A câmara Municipal de Bezerros, no uso das suas atribuições, manifesta seu reconhecimento e congratulações para as mulheres vozes de Bezerros participantes do evento vem Cantar Forró: Finalista e 3ª colocada da edição 2025 do evento, Patrícia Daniela de Vasconcelos Bezerra. Destinando-se as demais participantes, presto as mais sinceras homenagens a Morgana Sinara Bezerra Bernardo, campeã da edição do ano de 2024, assim como também as Semifinalistas de 2025, Amannda Leão (Amanda Jéssica bezerra de Vasconcelos) e Patrícia Araújo Alves De Souza. Em destaque, essa moção de aplausos enaltece e reconhece o desempenho destas mulheres que representam Bezerros em sua cultura arte e identidade autoral.

Cumprindo todas as formalidades regimentais, solicito a criação da Casa da Gestante. Que este ambiente seja um importante centro de apoio para as que as mães possam ter um acompanhamento intensivo para evitar problemas durante o período de gravidez e que este centro ofereça atendimento médico de obstetras, enfermeiras, técnicos de enfermagem, assistentes sociais, nutricionistas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, psicopedagogos, dentre outras especialidades que contribuam com o bem estar da gestante. Que esta estrutura também possa ser um ambiente acolhedor com atividades como cursos, palestras, oficinas de arte e cultura, palestras sobre parto humanizado e outros assuntos que são tao importantes durante o período de gestação.

Cumprindo as formalidades regimentais e atendendo a pedidos da população, requeiro a realização em caráter de urgência a terraplanagem nas estradas da Zona Rural de Mondé de Junco.

Reiterando requerimento de minha autoria Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm®. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Excia., juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, viabilize a recuperação e nivelamento com a máquina PATROL da estrada do sítio Varzinha. A mesma se encontra em condições precárias, prejudicando a circulação de veículos e a segurança dos usuários.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm^ Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que Vossa Excelência juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e departamento de Iluminação Pública, que sejam tomadas as providências necessárias, com a máxima urgência, para realização de reparos em um poste de iluminação pública localizado na pracinha situada após a Igreja Imaculada Conceição.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V,Ex^ juntamente com a Secretaria competente realize obras de saneamento básico e calçamento na Rua Projetada no final da Rua 08, situada no bairro Nossa Senhora Aparecida, em nosso Município.

REQUERIMENTO: Solicitação de asfaltamento da Rua Aquilio Bernardo Vieira, no Bairro São José, município de Bezerros-PE. Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Bezerros, O Vereador Nathan de Demir, no uso de suas atribuições regimentais e com amparo no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer que, após a devida aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização da pavimentação asfáltica da Rua Aquilio Bernardo Vieira, localizada no Bairro São José, município de Bezerros-PE.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, solicitando que, nas instalações destinadas às festividades do São João na Serra Negra, seja incluída a estrutura de um fraldário, para oferecer suporte adequado aos pais e responsáveis que estiverem acompanhados de crianças pequenas. Justificativa: As festividades juninas da Serra Negra são um dos principais eventos do calendário cultural do município, atraindo grande público, inclusive famílias com bebês e crianças de colo. No entanto, a ausência de um espaço apropriado para a troca de fraldas e cuidados com os pequenos representa um desafio para os pais, que muitas vezes precisam improvisar em condições inadequadas. A instalação de um fraldário trará mais conforto, dignidade e segurança às famílias, além de demonstrar sensibilidade e atenção da gestão pública com a inclusão e o bem-estar de todos os participantes do evento. Sugere-se que o espaço seja devidamente sinalizado, seguro, higienizado e equipado com trocador, pia com água corrente, lixeira e produtos básicos de higiene, se possível.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, solicitando a instalação de um mapa turístico na região da Serra Negra, importante ponto ecológico, histórico e cultural do nosso município. A instalação de um mapa turístico contribuirá de forma significativa para: Melhorar a sinalização e a orientação dos visitantes; Valorizar os atrativos naturais, históricos e culturais da região; Promover o turismo sustentável e consciente; Reforçar a segurança dos frequentadores; Estimular o comércio e fortalecer a economia local. Sugere-se que o mapa contenha informações sobre trilhas, mirantes, pontos históricos, regras de visitação, contatos de emergência e orientações ambientais,Informações sobre restaurantes locais, incluindo nomes e telefones para contato, visando facilitar o acesso dos visitantes à gastronomia regional e incentivar o consumo nos estabelecimentos da área. Destaca-se ainda que, com a aproximação das festividades da Serra Negra, que atraem um grande fluxo de visitantes, a instalação do mapa se torna ainda mais urgente e necessária, garantindo melhor acolhimento, segurança e organização para todos os frequentadores do local.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, solicitando a implantação de hortas de verduras nas creches da rede municipal. Justificativa: A criação de hortas de verduras nas creches contribui para a educação alimentar, o aprendizado prático e o desenvolvimento motor e sensorial das crianças, especialmente daquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O contato com a terra, as plantas e os alimentos ajuda na inclusão social, estimula o consumo saudável e reduz a seletividade alimentar, além de promover maior vínculo com o meio ambiente e os cuidados com a natureza desde a infância.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima (Exame Sr^, Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, , que Vossa Excelência, possibilite a possibilite realização de AULÕES GRATUITOS PREPARATÓRIOS PARA O ENEM Nacional do Ensino Médio), voltados aos alunos da rede pública de ensino do município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que Vossa Excelência juntamente com a secretaria Municipal de Turismo, que seja feita a colocação de bandeiras juninas nas principais ruas do centro comercial de Bezerros, bem como, possível, a apresentação de um trio pé de serra nos dias que antecedem o Ciclo Junino, tendo em vista que o município de Bezerros é amplamente reconhecido por sua cultura, tradições e, especialmente, pelas festividades juninas que movimentam a cidade e atraem visitantes de diversas regiões. A decoração típica e a presença de manifestações culturais como o forró pé de serra são fundamentais para manter viva essa identidade e aquecer o comércio local.

O subscritor da presente Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, ao casal José de Souza Monteiro e Claudionete Silva Souza, em reconhecimento ao relevante trabalho social e espiritual realizando em diversos bairros de nossa cidade, levando a Palavra de Deus de por meio da evangelização, e prestando auxílio a famílias em situação de casa em casa, vulnerabilidade.