Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
20/05/2025
Número do Protocolo
399
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Lucielle Silva Laurentino (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 13:27 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Indenização para Aquisição
de Fardamento - IAF para o efetivo da Guarda
Civil Municipal, no âmbito da Secretaria de Ordem
Pública do Município dos Bezerros, e dá outras
providências.
de Fardamento - IAF para o efetivo da Guarda
Civil Municipal, no âmbito da Secretaria de Ordem
Pública do Município dos Bezerros, e dá outras
providências.
Indexação
Observação