9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 31/03/2026 - 09:00 Encerramento: 31/03/2026 - 11:52
Correspondências
Expedientes
Abertura:

ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS.

Encerramento:

Não havendo mais matérias em discussão o Sr. Presidente encerrou o pequeno expediente e deliberou para o pronunciamento dos vereadores previamente inscritos para o grande expediente. Após o pronunciamento de todos os inscritos o Sr. Presidente encerrou a presente reunião e convocou a próxima para o dia 07 de abrilno horário regimental e local de costume, que para constar redigi á presente ata, que se aprovada será assinada pelos membros da mesa diretora. Bezerros – PE, 07 de abril de 2026.****

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS
Matéria colocada em única votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Turno:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para o exercício financeiro de 2026 do Município de Bezerros/PE, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 180 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Turno:
Indica a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, RAQUEL LYRA e a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bezerros, LUCIELLELAURENTINO a disponibilização e instalação de Academias Públicas, no município de Bezerros, atendendo as demandas nas áreas urbanas e rurais, indicando a instalação das mesmas em locais como: Praça Santa Rita de Cássia, Praça São Sebastião, Praça Nossa Senhora Aparecida (COHAB), Bairro do Retiro em frente à Igreja da Nossa Senhora de Fátima, Residenciais Campestre, Jurema e Bezerros, Distritos de Cajazeiras e Areias, Sítio dos Remédios e Sapucarana.
Matéria colocada em única votação
2 - Indicação nº 181 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal que com a realização da reforma da Praça Imaculada Conceição, no Bairro do Cruzeiro, seja feita a UNIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS, suprimindo as vias em frente e ao lado direto da Igreja, ligando as “duas praças” existente, tornando-as uma só .
Matéria colocada em única votação
3 - Indicação nº 184 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da Praça Nelson Borba, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida em nosso município.
Matéria colocada em única votação
4 - Indicação nº 179 de 2026
Processo: -
Autor: Nathan de Demir
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Bezerros que disponha sobre a obrigatoriedade de organização, identificação e retirada de fios inutilizados nos postes por parte das empresas concessionárias e permissionárias de serviços, com previsão de prazos e aplicação de sanções, e dá outras providências.
Matéria colocada em única votação
5 - Indicação nº 182 de 2026
Processo: -
Autor: Nathan de Demir
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça poliesportiva no Cais, localizado em frente ao Colégio Nossa Senhora das Dores, na Rua do Rosário, no município de Bezerros, contemplando espaço para skate, quadra de futsal e basquete, academia ao ar livre, pista de caminhada, parque infantil, iluminação, área de convivência e paisagismo, e dá outras providências.
Matéria colocada em única votação
6 - Indicação nº 183 de 2026
Processo: -
Autor: Nathan de Demir
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Bezerros que disponha sobre a obrigatoriedade de ressarcimento ao erário municipal pelos custos decorrentes do resgate, tratamento e acolhimento de animais vítimas de maus-tratos, bem como a instituição de mecanismos de controle, fiscalização e cobrança, e dá outras providências.
Matéria colocada em única votação
7 - Indicação nº 187 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Dinda
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, reiterando requerimento anteriormente apresentado, a adoção das providências necessárias para a construção de, pelo menos, um banheiro público na "ruinha" de Serra Negra, nas proximidades da Igreja do referido Distrito.
Matéria colocada em única votação
8 - Indicação nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Dinda
Turno:
INDICAÇÃO de apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que, em conjunto com os órgãos competentes da administração municipal, viabilize a disponibilização de sinal de internet Wi-Fi aberto e gratuito nos prédios públicos e nos principais espaços de uso coletivo do município.
Matéria colocada em única votação
9 - Indicação nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: Fia de Cajazeiras
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a adoção das providências necessárias para a reposição do calçamento em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Cajazeiras.
Matéria colocada em única votação
10 - Indicação nº 190 de 2026
Processo: -
Autor: Fia de Cajazeiras
Turno:
indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a adoção das providências necessárias para a construção de uma ponte/passagem molhada nas proximidades da Escola João Pedro dos Santos, localizada no Distrito de Cajazeiras, em nosso Município.
Matéria colocada em única votação
11 - Indicação nº 191 de 2026
Processo: -
Autor: Fia de Cajazeiras
Turno:
indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a adoção das providências necessárias para a instalação de uma porta no chafariz localizado no Distrito de Cajazeiras.
Matéria colocada em única votação
12 - Indicação nº 194 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Amaro
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por melo da secretaria competente, a adoção das providências necessárias para a retirada de metralha e entulhos na Rua Pe. Antônio Ciriaco, localizada no Bairro do Cruzeiro.
Matéria colocada em única votação
13 - Indicação nº 195 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, que, por meio de parcerias com instituições de ensino e qualificação profissional, viabilize a realização de curso de pedreiro no município.
Matéria colocada em única votação
14 - Indicação nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a adoção das providências necessárias para a reposição do calçamento da Rua José Weilington da Silva, localizada no Bairro Rosário.
Matéria colocada em única votação
15 - Indicação nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a adoção das providências necessárias para a retirada de restos de terra e entulhos acumulados no canal do Bairro Irmã Júlia, conhecido como Canal do Salgado, nas proximidades do Bairro Rosário.
Matéria colocada em única votação
16 - Indicação nº 199 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Turno:
Solicita o reparo de lâmpadas em postes da Rua Antônio Bezerra de Vasconcelos, no Bairro Santo Amaro I.
Matéria colocada em única votação
17 - Indicação nº 200 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Turno:
Solicita a reforma da Unidade Básica de Saúde da Gameleira.
Matéria colocada em única votação
18 - Moção de Aplausos nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS PÓSTUMA para JOÃO SEVERINO
Matéria colocada em única votação
19 - Indicação nº 198 de 2026
Processo: -
Autor: Adé Motos
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente a adoção das providências necessárias para a realização de reposição asfáltica na rua principal do Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Matéria colocada em única votação