Matérias da Ordem do Dia (30ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS PÓSTUMA para ALZIRA ALCANTARA LIMA

Solicita a pavimentação de calçamento de trecho da 5ª Travessa da Rua Taumaturgo Sobrinho, no bairro do Retiro.

Solicita a requalificação do prédio público na comunidade de Areias, onde funcionava o Programa do Leite.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino,juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de um sistema eletrônico de chamada por senhas na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Bezerros. Atualmente, os pacientes, ao chegarem à UPA, realizam o cadastro na recepção e aguardam serem chamados por um servidor, que, de uma sala distante, anuncia os nomes em voz alta. Esse procedimento é pouco eficiente, pois em virtude do grande número de pessoas e do barulho no local, muitas vezes os pacientes não conseguem ouvir adequadamente a chamada. Em cidades como Caruaru, já é adotado o sistema eletrônico de senhas com painel de visualização, que organiza a chamada por ordem e classificação de risco (verde, amarelo e vermelho). Esse método garante mais eficiência, organização, privacidade e humanização no atendimento.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de intérprete de Libras para unidade de pronto atendimento UPA de Bezerros. A acessibilidade no atendimento à saúde é um direito fundamental garantido por lei. Pessoas com deficiência auditiva encontram grandes dificuldades de comunicação ao buscar consultas, exames e outros serviços médicos, o que compromete a qualidade do atendimento e pode gerar erros no diagnóstico ou tratamento. A presença de intérprete de Libras assegura o direito à comunicação, promove a inclusão social e garante atendimento digno e humanizado. Assim, a disponibilização desse profissional nas unidades de saúde municipais, especialmente nas de maior demanda como a UPA e as UBS, representa um avanço significativo para a população surda de Bezerros.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja
formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que
V.Ex^, juntamente com Secretaria Municipal de Obras e/ou Departamento de Trânsito, viabilize a
instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Siqueira Campos, em frente à casa
número 171, no Bairro Santo Antônio, lado esquerdo da via, logo após a Estação da Cultura

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que
seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que
V.ExãJuntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a realização
de mutirões mensais de castração de cães e gatos machos, com o objetivo de contribuir para o controle
populacional de animais de rua e domésticos no município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades
regimentais e atendendo apelo dos moradores, que seja formulado apelo a Exm-. Sr^. Prefeita deste
Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com a Secretaria Municipal de
infraestrutura, que sejam substituídos os tonéis de lixo instalados no Loteamento Riacho
Verdejante, bairro Santo Amaro, ao lado do espaço de treinamento da Auto Escola.
A demanda partiu de moradores da localidade, que relataram que os atuais
recipientes encontram-se deteriorados e danificados, dificultando o armazenamento adequado dos
resíduos e provocando o derramamento do lixo durante a coleta, o que contribui para a sujeira das
vias públicas e risco à saúde pública.
Diante disso, solicito que seja realizada, com a maior brevidade possível, a
substituição dos tonéis em mau estado por novos recipientes adequados ao uso diário e compatíveis
com a demanda local.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades
regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança Pública, disponibilize um
guarda municipal no Centro de Atenção Psicossocíal (CAPS) todos os dias, de segunda a sexta-feira,
durante o horário de funcionamento, das7h às 16h, a fim de garantir a segurança dos usuários,
funcionários e do patrimônio público.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja
formulado apelo ao Exm^, Sr. Deputado Estadual Joãozinho Tenório, solicitando-lhe que interceda,
junto à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco- FUNDARPE, no sentido de
viabilizar recursos financeiros destinados à reforma emergencial da estrutura do telhado da Igreja
Matriz de São José, localizada no município de Bezerros.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja
formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^
juntamente com as Secretarias competentes viabilize a construção de uma Unidade Básica de Saúde
(UBS) no terreno situado na Rua Severino Lira, no Bairro Irmã Júlia.
O referido terreno encontra-se atualmente abandonado, após ter sido desocupado pela
Prefeitura em fevereiro de 2018, em virtude dos danos causados pelas fortes chuvas que atingiram a
localidade naquele período. Desde então, a área permanece ociosa e sem destinação pública definida.
Considerando a necessidade urgente de ampliação dos serviços de saúde na região, e a carência
da população local por atendimentos médicos mais acessíveis e próximos, a construção de uma UBS
neste terreno representaria um avanço significativo na qualidade de vida dos moradores do Bairro Irmã
Júlia e adjacências.

Solicita à Prefeitura Municipal de Bezerros e à Secretaria de Infraestrutura a realização de mutirão para retirada de entulhos e serviço de capinação no bairro São Pedro.

MOÇÃO DE APLAUSOS a ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE BEZERROS - EREMB, pelos 20 anos de ensino e formação de jovens em nosso município.

Requer ao Poder Executivo Municipal que se estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei alterando a legislação municipal que trata sobre a cobrança do IPTU, de modo a conceder incentivo fiscal, ou até mesmo isenção do referido imposto, aos proprietários de imóveis de arquitetura antiga que mantenham preservadas as características originais de suas edificações.

Requer ao Secretário Estadual de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI, ANDRÉ TEIXEIRA; ao Senhor Presidente do Departamento Estatual de Estradas e Rodagens – DER, ANDRÉ FONSECA; e a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bezerros, LUCIELLE LAURENTINO que com a maior brevidade possível sejam REINSTALADAS/SINALIZADAS AS ROTATÓRIAS, localizadas NA VIA LOCAL DA BR 232, NO TRECHO CONHECIDO COMO VIADUTO DA COHAB, ONDE INICIA A PE-97.

MOÇÃO DE APLAUSOS para a COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DE SAPUCARANA (COOPASA) e a todos os integrantes.

Solicita a aplicação de recursos para o patrimônio histórico, Igreja de São José dos Bezerros em que corre sério risco de desabamento e atualmente se encontra de portas fechadas.

Solicita a criação de um programa de força tarefa animal para saúde dos animais de rua com equipes de gestão e voluntários

Dispõe sobre o uso e a distribuição de
sacolas plásticas no município dos Bezerros–PE,
fixando diretrizes para sua regulamentação, e dá
outras providências.

Dispõe sobre o uso e a distribuição de
sacolas plásticas no município dos Bezerros–PE,
fixando diretrizes para sua regulamentação, e dá
outras providências.

Dispõe sobre o uso e a distribuição de
sacolas plásticas no município dos Bezerros–PE,
fixando diretrizes para sua regulamentação, e dá
outras providências.

Estabelece normas para a coleta seletiva
pública no Município de Bezerros–PE, regulamenta
a obrigatoriedade de elaboração e execução de
planos de gerenciamento de resíduos sólidos pelos
respectivos geradores, e dá outras providências.

Estabelece normas para a coleta seletiva
pública no Município de Bezerros–PE, regulamenta
a obrigatoriedade de elaboração e execução de
planos de gerenciamento de resíduos sólidos pelos
respectivos geradores, e dá outras providências.

Estabelece normas para a coleta seletiva
pública no Município de Bezerros–PE, regulamenta
a obrigatoriedade de elaboração e execução de
planos de gerenciamento de resíduos sólidos pelos
respectivos geradores, e dá outras providências.