Matérias do Expediente (34ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA TRIGESÍMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação da PRAÇA JÚLIO EMÍLIO ALBERTO DE LOMBAERDE, alterando o disposto na Lei municipal nº 723 de 31 de dezembro de 2004 e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial de eventos do município de Bezerros o DIA MUNICIPAL DO BACAMARTEIRO e dá outras providências.

Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Sr. ÍTALO
HENRIQUE KOKAY, natural da cidade de RecIfe-PE.

A mesa Diretora da Câmara Municipal de Bezerros, estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições legais e normas contidas na Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Câmara
Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Federal n” 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o
tratamento dc dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa
jurídica de direito público ou privado visando a proteção da liberdade, privacidade,
especial os dados pessoais;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar os processos, ativos, serviços e políticas públicas,
do Poder Legislativo Municipal, em cumprimento à norma;

MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr. JOSÉ ADEILDO DA SILVA, ocorrido no último dia 13 de outubro do corrente ano.

MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr. SEVERINO JOSÉ DE LIMA (conhecido por Biu Cuscuz), aos 90 anos de idade, ocorrido no último dia 19 de outubro do corrente ano.

O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete
á apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE
PROFUNDO PESAR pelo falecimento da St^. TEREZINHA MARIA PONTES, ocorrido
no dia 16 de outubro do corrente ano, em nosso Município.