Resumo (34ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 22/10/2024 - 09:00
Encerramento: 22/10/2024 - 10:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Diogo Lemos / PSB
Vice-Presidente: Tatai / PSB
Primeiro-Secretário: Branco do Cruzeiro / PSB
Segundo-Secretário: Rogério de Natal / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adé Motos / UNIÃO
Antônio Amorim / PSB
Branco do Cruzeiro / PSB
Diogo Lemos / PSB
Eduardo Lima / PSD
Emanuel de Boas Novas / UNIÃO
Fia de Cajazeiras / PSB
Luisinho do Sindicato / UNIÃO
Rogério de Natal / UNIÃO
Tatai / PSB
Vando da Saúde / UNIÃO
Zé Amaro / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cláudio do Salgado Compromissos Oficiais Sessão
Nathan de Demir Compromissos Oficiais Sessão
Valmir Neto Compromissos Oficiais Sessão



Expedientes
Abertura:

ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

Encerramento:

Após o pronunciamento de todos os inscritos o Sr. Presidente encerrou a presente reunião e convocou a próxima para o dia 29 de outubro no horário regimental e local de costume, que para constar redigi á presente ata, que se aprovada será assinada pelos membros da mesa diretora. Bezerros – PE, 29 de outubro de 2024.**** 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 33 de 2024
Autores:
ATA DA TRIGESÍMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2024
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Número de Protocolo: 107
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Eduardo Lima
Número de Protocolo: 95
Dispõe sobre a denominação da PRAÇA JÚLIO EMÍLIO ALBERTO DE LOMBAERDE, alterando o disposto na Lei municipal nº 723 de 31 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024
Autores: Eduardo Lima, Vando da Saúde
Número de Protocolo: 99
Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial de eventos do município de Bezerros o DIA MUNICIPAL DO BACAMARTEIRO e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 19 de 2024
Autor: Antônio Amorim
Número de Protocolo: 103
Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Sr. ÍTALO HENRIQUE KOKAY, natural da cidade de RecIfe-PE.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Diogo Lemos
Número de Protocolo: 104
A mesa Diretora da Câmara Municipal de Bezerros, estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e normas contidas na Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Câmara Municipal, e CONSIDERANDO a Lei Federal n” 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o tratamento dc dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado visando a proteção da liberdade, privacidade, especial os dados pessoais; CONSIDERANDO a necessidade de adequar os processos, ativos, serviços e políticas públicas, do Poder Legislativo Municipal, em cumprimento à norma;
Matéria lida
7 - Moção de Pesar nº 39 de 2024
Autor: Eduardo Lima
Número de Protocolo: 97
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr. JOSÉ ADEILDO DA SILVA, ocorrido no último dia 13 de outubro do corrente ano.
Matéria lida
8 - Moção de Pesar nº 40 de 2024
Autor: Eduardo Lima
Número de Protocolo: 98
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr. SEVERINO JOSÉ DE LIMA (conhecido por Biu Cuscuz), aos 90 anos de idade, ocorrido no último dia 19 de outubro do corrente ano.
Matéria lida
9 - Moção de Pesar nº 41 de 2024
Autor: Zé Amaro
Número de Protocolo: 105
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete á apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da St^. TEREZINHA MARIA PONTES, ocorrido no dia 16 de outubro do corrente ano, em nosso Município.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 33 de 2024
  • Adé Motos - Sim
  • Antônio Amorim - Sim
  • Branco do Cruzeiro - Sim
  • Diogo Lemos - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Emanuel de Boas Novas - Sim
  • Fia de Cajazeiras - Sim
  • Luisinho do Sindicato - Sim
  • Rogério de Natal - Sim
  • Tatai - Sim
  • Vando da Saúde - Sim
  • Zé Amaro - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luisinho do Sindicato

    2 - Adé Motos

    3 - Zé Amaro

    4 - Diogo Lemos




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adé Motos / UNIÃO
    Antônio Amorim / PSB
    Branco do Cruzeiro / PSB
    Diogo Lemos / PSB
    Eduardo Lima / PSD
    Emanuel de Boas Novas / UNIÃO
    Fia de Cajazeiras / PSB
    Luisinho do Sindicato / UNIÃO
    Rogério de Natal / UNIÃO
    Tatai / PSB
    Vando da Saúde / UNIÃO
    Zé Amaro / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Resolução nº 12 de 2024
    Autor: Diogo Lemos
    Número de Protocolo: 88
    Art.1º - Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto, natural da cidade de Recife-PE.
    Aprovado
    2 - Projeto de Resolução nº 13 de 2024
    Autor: Diogo Lemos
    Número de Protocolo: 89
    Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, Des. Fausto de Castro Campos, natural da cidade de Salvador-BA.
    Aprovado
    3 - Projeto de Resolução nº 14 de 2024
    Autor: Diogo Lemos
    Número de Protocolo: 90
    Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto.
    Aprovado
    4 - Projeto de Resolução nº 15 de 2024
    Autor: Diogo Lemos
    Número de Protocolo: 91
    Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, natural da cidade de Recife-PE
    Aprovado por unanimidade
    5 - Projeto de Resolução nº 16 de 2024
    Autor: Diogo Lemos
    Número de Protocolo: 92
    Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Des. Erik de Sousa Dantas Simões, natural da cidade de Recife-PE.
    Aprovado por unanimidade
    6 - Projeto de Resolução nº 17 de 2024
    Autor: Diogo Lemos
    Número de Protocolo: 93
    Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira, natural da cidade de Recife-PE.
    Aprovado por unanimidade
    7 - Projeto de Resolução nº 18 de 2024
    Autor: Diogo Lemos
    Número de Protocolo: 94
    Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Des. Agenor Ferreira de Lima Filho, natural da cidade de Recife-PE.
    Aprovado por unanimidade
    9 - Requerimento nº 82 de 2024
    Autor: Adé Motos
    Número de Protocolo: 100
    Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido de que V. Excia. através de Projeto de Lei a ser remetido à apreciação desta Câmara, disponibilize para doação, um terreno localizado na Av. São José dos Bezerros com divisa na Rua Sanharó, localizada no residencial Bezerros, para construção de uma Igreja Católica, tendo em vista que a referida Igreja irá abranger os residências Bezerros, Jurema e adjacências.
    Aprovado por unanimidade
    10 - Requerimento nº 83 de 2024
    Autor: Zé Amaro
    Número de Protocolo: 101
    Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm®. Sr®, Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex®. juntamente com a Secretaria competente, providencie, com a máxima urgência possível, um Mutirão de Limpeza para retirada de entulhos causados pelas podas de no entorno e proximidades do Terminal Rodoviário de nosso Município.
    Aprovado por unanimidade
    11 - Moção de Aplausos nº 16 de 2024
    Autor: Adé Motos
    Número de Protocolo: 106
    O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. WELLINGTON WAGNER DE ARAÚJO GUIMARAES, pelo brilhantismo e sucesso na organização e entrega da premiação de o “TOP OURO” conferido aos empresários, profissionais e empreendedores escolhidos por indicação pública em pesquisa realizada em nosso Município. Esse evento realizado anualmente em nossa cidade, confere aos premiados o reconhecimento público pela atuação eficiente e exemplar de cada área de atuação, contribuindo diretamente e indiretamente para o desenvolvimento econômico e social de nosso município.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Moção de Aplausos nº 16 de 2024
  • Adé Motos - Sim
  • Antônio Amorim - Sim
  • Branco do Cruzeiro - Sim
  • Diogo Lemos - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Emanuel de Boas Novas - Sim
  • Fia de Cajazeiras - Sim
  • Luisinho do Sindicato - Sim
  • Rogério de Natal - Sim
  • Tatai - Sim
  • Vando da Saúde - Sim
  • Zé Amaro - Sim
  • Requerimento nº 83 de 2024
  • Adé Motos - Sim
  • Antônio Amorim - Sim
  • Branco do Cruzeiro - Sim
  • Diogo Lemos - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Emanuel de Boas Novas - Sim
  • Fia de Cajazeiras - Sim
  • Luisinho do Sindicato - Sim
  • Rogério de Natal - Sim
  • Tatai - Sim
  • Vando da Saúde - Sim
  • Zé Amaro - Sim
  • Requerimento nº 82 de 2024
  • Adé Motos - Sim
  • Antônio Amorim - Sim
  • Branco do Cruzeiro - Sim
  • Diogo Lemos - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Emanuel de Boas Novas - Sim
  • Fia de Cajazeiras - Sim
  • Luisinho do Sindicato - Sim
  • Rogério de Natal - Sim
  • Tatai - Sim
  • Vando da Saúde - Sim
  • Zé Amaro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 18 de 2024
  • Adé Motos - Sim
  • Antônio Amorim - Sim
  • Branco do Cruzeiro - Sim
  • Diogo Lemos - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Emanuel de Boas Novas - Sim
  • Fia de Cajazeiras - Sim
  • Luisinho do Sindicato - Sim
  • Rogério de Natal - Sim
  • Tatai - Sim
  • Vando da Saúde - Sim
  • Zé Amaro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 17 de 2024
  • Adé Motos - Sim
  • Antônio Amorim - Sim
  • Branco do Cruzeiro - Sim
  • Diogo Lemos - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Emanuel de Boas Novas - Sim
  • Fia de Cajazeiras - Sim
  • Luisinho do Sindicato - Sim
  • Rogério de Natal - Sim
  • Tatai - Sim
  • Vando da Saúde - Sim
  • Zé Amaro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 16 de 2024
  • Adé Motos - Sim
  • Antônio Amorim - Sim
  • Branco do Cruzeiro - Sim
  • Diogo Lemos - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Emanuel de Boas Novas - Sim
  • Fia de Cajazeiras - Sim
  • Luisinho do Sindicato - Sim
  • Rogério de Natal - Sim
  • Tatai - Sim
  • Vando da Saúde - Sim
  • Zé Amaro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 15 de 2024
  • Adé Motos - Sim
  • Antônio Amorim - Sim
  • Branco do Cruzeiro - Sim
  • Diogo Lemos - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Emanuel de Boas Novas - Sim
  • Fia de Cajazeiras - Sim
  • Luisinho do Sindicato - Sim
  • Rogério de Natal - Sim
  • Tatai - Sim
  • Vando da Saúde - Sim
  • Zé Amaro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 14 de 2024
  • Adé Motos - Sim
  • Antônio Amorim - Sim
  • Branco do Cruzeiro - Sim
  • Diogo Lemos - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Emanuel de Boas Novas - Sim
  • Fia de Cajazeiras - Não Votou
  • Luisinho do Sindicato - Sim
  • Rogério de Natal - Sim
  • Tatai - Sim
  • Vando da Saúde - Sim
  • Zé Amaro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 13 de 2024
  • Adé Motos - Sim
  • Antônio Amorim - Sim
  • Branco do Cruzeiro - Sim
  • Diogo Lemos - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Emanuel de Boas Novas - Sim
  • Fia de Cajazeiras - Não Votou
  • Luisinho do Sindicato - Sim
  • Rogério de Natal - Sim
  • Tatai - Sim
  • Vando da Saúde - Sim
  • Zé Amaro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 12 de 2024
  • Adé Motos - Sim
  • Antônio Amorim - Sim
  • Branco do Cruzeiro - Sim
  • Diogo Lemos - Não Votou
  • Eduardo Lima - Abstenção
  • Emanuel de Boas Novas - Sim
  • Fia de Cajazeiras - Sim
  • Luisinho do Sindicato - Sim
  • Rogério de Natal - Sim
  • Tatai - Sim
  • Vando da Saúde - Sim
  • Zé Amaro - Sim