Lei Ordinária-MD nº 1.544, de 27 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.544
Ano
2025
Data
27/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa de Educação em Tempo Integral no Município dos Bezerros-PE, estabelece suas directrizes, altera a estrutura da Secretaria de
Educação e dá outras providências.
Educação e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica