Requerimento nº 566 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
566
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
728
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a criação de um Núcleo de Combate à Violência Doméstica na Casa da Mulher de Bezerros. Permitirá que vítimas recebam acolhimento, orientação jurídica, acompanhamento psicológico e encaminhamentos adequados. Além de fortalecer a rede de proteção às mulheres, essa ação reafirma o compromisso do município com a dignidade, a segurança e a cidadania feminina.
Indexação
Observação