Matérias da Ordem do Dia (32ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Protocolo: 719
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, IMÓVEL PÚBLICO DE SUA PROPRIEDADE QUE ESPECIFICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 07/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Protocolo: 719
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, IMÓVEL PÚBLICO DE SUA PROPRIEDADE QUE ESPECIFICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025 | Matéria colocada para dispensa de interstício | 07/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Protocolo: 719
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, IMÓVEL PÚBLICO DE SUA PROPRIEDADE QUE ESPECIFICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025 | Matéria colocada em 2ª votação | 07/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Moção de Aplausos nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE APLAUSOS para a JOSÉ FAUSTINO SILVA (ZEZINHO EXPRESSINHO) - Moção de Aplausos nº 55 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 10/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 576 de 2025
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
|
Solicita a pavimentação do entorno da Igreja da Mãe Rainha, no bairro do Retiro, em Bezerros/PE. - Requerimento nº 576 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 10/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 577 de 2025
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Protocolo: 741
Turno: -
Texto original
|
Solicita a implantação de redutores de velocidades próximo ao Serviço de Convivência do Idoso (CCI). - Requerimento nº 577 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 10/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, atendendo solicitação de moradores e cumpridas todas as
formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, viabilize a construção do calçamento da Rua Marcos Gomes, localizada no bairro Irmã Julia, em nosso Município. - Requerimento nº 578 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 10/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 8 |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja
encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA LUCIELLE SILVA LAUREINJTINO para que Vossa Excelência juntamente com a Secretaria de Ação Social e Cidadania, que seja instituído o fornecimento mensal de uma cesta básica aos catadores e catadoras de materiais recicláveis do município. A entrega mensal de uma cesta básica representará um importante gesto de reconhecimento e valorização desse trabalho, além de garantir segurança alimentar às famílias desses trabalhadores. - Requerimento nº 579 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 10/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 9 |
Requerimento nº 580 de 2025
Processo: -
Autor: Natan do Projeto
Protocolo: 744
Turno: -
Texto original
|
Solicita a criação do calendário anual de pagamento aos servidores aposentados de Bezerros. - Requerimento nº 580 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 13/10/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 581 de 2025
Processo: -
Autor: Natan do Projeto
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
|
Solicita a contratação e inclusão de terapeutas ocupacionais nas escolas municipais para contribuição e desenvolvimento de crianças atípicas. - Requerimento nº 581 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 13/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Moção de Aplausos nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Protocolo: 747
Turno: -
Texto original
|
0 subscritor da presente. Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta
à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe de marcação de consultas da Secretaria Municipal de Saúde, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado no atendimento à população bezerrense. - Moção de Aplausos nº 56 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 13/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 582 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Protocolo: 748
Turno: -
Texto original
|
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja
encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Bezerros, solicitando que seja feito o reforço e/ou a reconstrução do barramento dos postes de iluminação pública que se encontram apagados em diversos pontos da cidade. A solicitação se faz necessária diante de diversas reclamações da população que, ao solicitar a troca de'lâmpadas queimadas, são informadas de que determinados postes não possuem mais o barramento, impossibilitando a reposição da iluminaçao. Essa situação tem deixado várias áreas às escuras, comprometendo a segurança e o bem-estar dos moradores. É fundamental que a Secretaria realize um levantamento e promova as intervenções necessárias para restaurar a funcionalidade da rede de iluminação pública, garantindo dignidade e segurança à população bezerrense. - Requerimento nº 582 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 13/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 583 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Protocolo: 749
Turno: -
Texto original
|
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades
regimentais, que seja formulado apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco- DER/PE, solicitando urgente operação de tapa-buracos na Rodovia PE-108, no trecho que liga a BR-232 ao distrito de Sapucarana, no município de Bezerros. - Requerimento nº 583 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 13/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Desenvolvimento Social, solicitando a implantação de um programa de prevenção de quedas e acidentes domésticos no Centro de Convivência dos Idosos. A implantação de um programa específico no Centro de Convivência dos Idosos, com atividades educativas, exercícios de fortalecimento e equilíbrio, além de orientações práticas sobre segurança em casa, trará benefícios diretos à saúde e à qualidade de vida dos idosos de Bezerros, reduzindo riscos e promovendo maior autonomia. - Requerimento nº 565 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 06/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 15 |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a criação de um Núcleo de Combate à Violência Doméstica na Casa da Mulher de Bezerros. Permitirá que vítimas recebam acolhimento, orientação jurídica, acompanhamento psicológico e encaminhamentos adequados. Além de fortalecer a rede de proteção às mulheres, essa ação reafirma o compromisso do município com a dignidade, a segurança e a cidadania feminina. - Requerimento nº 566 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 06/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 16 |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja
formulado apelo a Exm^.Sr-. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^ juntamente com a Secretaria de Agricultura, providencie a podação de duas árvores localizadas na Rua da Matriz sentido Colégio Nossa Senhora das Dores/Centro da cidade, em nosso Município. - Requerimento nº 584 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 13/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 17 |
Requerimento nº 585 de 2025
Processo: -
Autor: Vando da Saúde
Protocolo: 751
Turno: -
Texto original
|
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja
formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^, juntamente com Secretaria Municipal competente, providencie a colocação da placa da Rua Maria do Carmo de Lima e Silva, localizada no loteamento Parque das Acácias, bairro do Retiro, como consta na Lei n° 1568 de 04 de agosto de 2025. - Requerimento nº 585 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 13/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |