Requerimento nº 459 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
459
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
589
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Nathan Bezerra da Silva (Assinado em: 23 de Agosto de 2025 às 12:27 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Solicita incentivo e criação de melhores condições para a prática esportiva
de pessoas com deficiência em escolas e espaços públicos do município.
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes, a
implementação e ampliação de políticas públicas voltadas ao incentivo e à criação de
melhores condições para a prática esportiva de pessoas com deficiência, tanto no
ambiente escolar quanto em espaços públicos.
A presente solicitação tem como objetivo promover a inclusão social, a saúde e o
desenvolvimento físico e psicológico das pessoas com deficiência, garantindo igualdade
de direitos e oportunidades, além de fortalecer a acessibilidade e a participação ativa na
vida comunitária..
de pessoas com deficiência em escolas e espaços públicos do município.
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes, a
implementação e ampliação de políticas públicas voltadas ao incentivo e à criação de
melhores condições para a prática esportiva de pessoas com deficiência, tanto no
ambiente escolar quanto em espaços públicos.
A presente solicitação tem como objetivo promover a inclusão social, a saúde e o
desenvolvimento físico e psicológico das pessoas com deficiência, garantindo igualdade
de direitos e oportunidades, além de fortalecer a acessibilidade e a participação ativa na
vida comunitária..
Indexação
Observação