33ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 21/10/2025 - 09:00 Encerramento: 21/10/2025 - 12:28
Correspondências
Expedientes
Abertura:

ATA DA TRIGESÍMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.

Encerramento:

Não havendo mais matérias em discussão o Sr. Presidente encerrou o pequeno expediente e deliberou para o pronunciamento dos vereadores previamente inscritos para o grande expediente. Após o pronunciamento de todos os inscritos o Sr. Presidente encerrou a presente reunião e convocou a próxima para o dia 29 de outubro no horário regimental e local de costume, que para constar redigi á presente ata, que se aprovada será assinada pelos membros da mesa diretora. Bezerros – PE, 29 de outubro de 2025*******

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA TRIGESÍMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Matéria colocada em única votação
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
Institui o “Dia do Locutor" no âmbito do Município de Bezerros e dá outras providencias.
Aguardando emissão de parecer da comissão
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Natan do Projeto
Turno:
Institui o Dia Municipal da Imprensa bezerrense a fim de reconhecer todos os profissionais bezerrenses e marca, em destaque, homenagem e reconhecimento a história e contribuição do diretor e fundador do site Bezerros Hoje, José Flávio de Melo na área da comunicação por mais de 20 anos.
Matéria colocada em 1ª votação
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Natan do Projeto
Turno:
Institui o Dia Municipal da Imprensa bezerrense a fim de reconhecer todos os profissionais bezerrenses e marca, em destaque, homenagem e reconhecimento a história e contribuição do diretor e fundador do site Bezerros Hoje, José Flávio de Melo na área da comunicação por mais de 20 anos.
Matéria colocada para dispensa de interstício
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Natan do Projeto
Turno:
Institui o Dia Municipal da Imprensa bezerrense a fim de reconhecer todos os profissionais bezerrenses e marca, em destaque, homenagem e reconhecimento a história e contribuição do diretor e fundador do site Bezerros Hoje, José Flávio de Melo na área da comunicação por mais de 20 anos.
Matéria colocada em 2ª votação
4 - Requerimento nº 586 de 2025
Processo: -
Autor: Nathan de Demir
Turno:
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que institua um Programa de Incentivo Fiscal às Empresas que promovam o Primeiro Emprego e a Capacitação de Jovens no Município de Bezerros. Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa, requer à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bezerros, Lucielle Laurentino, solicitando que o Poder Executivo elabore e envie a esta Câmara Municipal Projeto de Lei que crie um Programa Municipal de Incentivo Fiscal voltado às empresas que promovam políticas de inserção e capacitação de jovens, especialmente na modalidade de primeiro emprego.
Matéria colocada em única votação
5 - Requerimento nº 587 de 2025
Processo: -
Autor: Tatai
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais e atendendo apelo dos moradores, que seja formulado a,pelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com a Secretaria Municipal Segurança e Ordem Pública solicitando a devida sinalização de trânsito {placas indicativas de mão única e/ou outras necessárias) na Travessa Cardeal Arcoverde, em frente à Creche Tia Isaura, localizada no bairro Santo Amaro 1.
Matéria colocada em única votação
6 - Requerimento nº 588 de 2025
Processo: -
Autor: Tatai
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais e atendendo apelo dos moradores, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamentfe com a Secretaria Municipal Segurança e Ordem Pública e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando: ● A implantação de redutor de velocidade em frente à Faculdade Anhanguera, localizada na Rua Coronel José Pessoa, no centro deste município; a ● A implantação de faixa de pedestres em frente ao estabelecimento conhecido como O Esfiheiro", também situado na mesma via.
Matéria colocada em única votação
7 - Requerimento nº 589 de 2025
Processo: -
Autor: Vando da Saúde
Turno:
Reiterando requerimento de minha autoria, Requeirp à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm“. Sr>. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, V.Ex", juntamente com as Secretarias competentes, disponibilize UM MÉDICO GERIATRA, para atender, no mínimo, duas vezes por mês, aos idosos participantes do referido centro.
Matéria colocada em única votação
8 - Moção de Aplausos nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Natan do Projeto
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS para a SEMANA DA TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO da Escola Tecnica Estadual (ETE) Maria José de Azevedo e todos os alunos, equipes e responsáveis integrantes.
Matéria colocada em única votação
9 - Requerimento nº 594 de 2025
Processo: -
Autor: Natan do Projeto
Turno:
Solicita a viabilização de UM ESTUDO sobre o (IPREBE) para avaliação e proteção aos aposentados. Solicito este estudo para que possa ser viabilizada a EXCLUSÃO DOS DESCONTOS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS de 14%, referente a Reforma da Previdência.
Matéria colocada em única votação
10 - Requerimento nº 595 de 2025
Processo: -
Autor: Natan do Projeto
Turno:
Em reforço aos Requerimentos de Nº 25/2025 e Nº 245/2025, solicito a realização do CONCURSO PÚBLICO UNIFICADO em toda esfera executiva pública municipal. Que este concurso proporcione vagas democráticas para todas as secretarias e cargos e contemple a população com ensino fundamental completo, incompleto e ensino médio e superior completo.
Matéria colocada em única votação
11 - Requerimento nº 590 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr-. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^ juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, viabilize a realização de serviço de capinação e limpeza urbana em frente a igreja Nossa Senhora de Fátima, localizada no bairro do retiro em nosso Município.
Matéria colocada em única votação
12 - Requerimento nº 591 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que Vossa Excelência, juntamente com à Secretaria Municipal de Agricultura, viabilize a realização de manutenção com máquina patrol na estrada do sitio colônia em nosso Município, tendo em vista que a referida estrada se encontra bastante esburacada, prejudicando os moradores locais, produtores rurais e demais usuários que dependem da via para o deslocamento diário.
Matéria colocada em única votação
13 - Requerimento nº 592 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que Vossa Excelência, juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), bem como à Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando uma parceria conjunta com os moradores da região da Várzea Poço Verde, zona rural deste município, com o objetivo de orientar e buscar soluções para o controle populacional de capivaras.
Matéria colocada em única votação
14 - Requerimento nº 593 de 2025
Processo: -
Autor: João Motos
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a criação do programa “Cuidar de Quem Cuida”, voltado ao apoio psicológico e emocional dos profissionais de saúde e cuidadores que atuam na UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Bezerros. A proposta visa oferecer acompanhamento psicológico contínuo, rodas de conversa, palestras e ações de valorização profissional, com o objetivo de reduzir o estresse, prevenir o esgotamento emocional (burnout) e promover o bem-estar dos servidores da saúde. Esses profissionais exercem funções de extrema responsabilidade e convivem diariamente com situações de pressão e sofrimento humano, o que torna indispensável a existência de um espaço de acolhimento e escuta qualificada.
Matéria colocada em única votação
15 - Requerimento nº 596 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Dinda
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que Vossa Excelência juntamente com à Companhia Pernambucana de Saneamento- COMPESA, solicitando que seja considerada a inclusão das comunidades dos Sítios Olho d'Agua I e Olho d'Água II no projeto de abastecimento das águas oriundas do Rio São Francisco, que brevemente chegarão ao município.
Matéria colocada em única votação