Requerimento nº 586 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
586
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
754
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Nathan Bezerra da Silva (Assinado em: 18 de Outubro de 2025 às 11:12 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que
institua um Programa de Incentivo Fiscal às Empresas que promovam o Primeiro
Emprego e a Capacitação de Jovens no Município de Bezerros.
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o
Regimento Interno desta Casa, requer à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima
Senhora Prefeita do Município de Bezerros, Lucielle Laurentino, solicitando que
o Poder Executivo elabore e envie a esta Câmara Municipal Projeto de Lei que
crie um Programa Municipal de Incentivo Fiscal voltado às empresas que
promovam políticas de inserção e capacitação de jovens, especialmente na
modalidade de primeiro emprego.
institua um Programa de Incentivo Fiscal às Empresas que promovam o Primeiro
Emprego e a Capacitação de Jovens no Município de Bezerros.
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o
Regimento Interno desta Casa, requer à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima
Senhora Prefeita do Município de Bezerros, Lucielle Laurentino, solicitando que
o Poder Executivo elabore e envie a esta Câmara Municipal Projeto de Lei que
crie um Programa Municipal de Incentivo Fiscal voltado às empresas que
promovam políticas de inserção e capacitação de jovens, especialmente na
modalidade de primeiro emprego.
Indexação
Observação