32ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

ATA DA TRIGESÍMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.

Institui o Dia Municipal da Imprensa bezerrense a fim de reconhecer todos os profissionais bezerrenses e marca, em destaque, homenagem e reconhecimento a história e contribuição do diretor e fundador do site Bezerros Hoje, José Flávio de Melo na área da comunicação por mais de 20 anos.

Os subscritores da presente. Vereadores da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Flávio Melo, ocorrido no dia 12 de outubro de 2025, na cidade de Bezerros, vítima de um trágico acidente de trânsito. Flávio Melo, aos 44 anos, era diretor e presidente do site Bezerros Hoje, meio de comunicação que prestou relevantes serviços à população bezerrense, contribuindo com a informação, a transparência e o fortalecimento da cidadania no município. Reconhecido por seu trabalho dedicado e por seu compromisso com a notícia local, Flávio era uma figura respeitada na imprensa e admirada pela comunidade. Neste momento de dor, a Câmara Municipal se solidariza com os familiares, amigos e colegas de profissão, prestando condolências e desejando força para enfrentar esta perda irreparável. Que esta Moção de Pesar seja registrada nos anais desta Casa Legislativa e enviada aos familiares enlutados como forma de reconhecimento e respeito à memória do Sr. Flávio Melo.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, IMÓVEL PÚBLICO DE SUA PROPRIEDADE QUE ESPECIFICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, IMÓVEL PÚBLICO DE SUA PROPRIEDADE QUE ESPECIFICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, IMÓVEL PÚBLICO DE SUA PROPRIEDADE QUE ESPECIFICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS para a JOSÉ FAUSTINO SILVA (ZEZINHO EXPRESSINHO)

Solicita a pavimentação do entorno da Igreja da Mãe Rainha, no bairro do Retiro, em Bezerros/PE.

Solicita a implantação de redutores de velocidades próximo ao Serviço de Convivência do Idoso (CCI).

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, atendendo solicitação de moradores e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, viabilize a construção do calçamento da Rua Marcos Gomes, localizada no bairro Irmã Julia, em nosso Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA LUCIELLE SILVA LAUREINJTINO para que Vossa Excelência juntamente com a Secretaria de Ação Social e Cidadania, que seja instituído o fornecimento mensal de uma cesta básica aos catadores e catadoras de materiais recicláveis do município. A entrega mensal de uma cesta básica representará um importante gesto de reconhecimento e valorização desse trabalho, além de garantir segurança alimentar às famílias desses trabalhadores.

Solicita a criação do calendário anual de pagamento aos servidores aposentados de Bezerros.

Solicita a contratação e inclusão de terapeutas ocupacionais nas escolas municipais para contribuição e desenvolvimento de crianças atípicas.

0 subscritor da presente. Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe de marcação de consultas da Secretaria Municipal de Saúde, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado no atendimento à população bezerrense.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Bezerros, solicitando que seja feito o reforço e/ou a reconstrução do barramento dos postes de iluminação pública que se encontram apagados em diversos pontos da cidade. A solicitação se faz necessária diante de diversas reclamações da população que, ao solicitar a troca de'lâmpadas queimadas, são informadas de que determinados postes não possuem mais o barramento, impossibilitando a reposição da iluminaçao. Essa situação tem deixado várias áreas às escuras, comprometendo a segurança e o bem-estar dos moradores. É fundamental que a Secretaria realize um levantamento e promova as intervenções necessárias para restaurar a funcionalidade da rede de iluminação pública, garantindo dignidade e segurança à população bezerrense.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco- DER/PE, solicitando urgente operação de tapa-buracos na Rodovia PE-108, no trecho que liga a BR-232 ao distrito de Sapucarana, no município de Bezerros.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Desenvolvimento Social, solicitando a implantação de um programa de prevenção de quedas e acidentes domésticos no Centro de Convivência dos Idosos. A implantação de um programa específico no Centro de Convivência dos Idosos, com atividades educativas, exercícios de fortalecimento e equilíbrio, além de orientações práticas sobre segurança em casa, trará benefícios diretos à saúde e à qualidade de vida dos idosos de Bezerros, reduzindo riscos e promovendo maior autonomia.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a criação de um Núcleo de Combate à Violência Doméstica na Casa da Mulher de Bezerros. Permitirá que vítimas recebam acolhimento, orientação jurídica, acompanhamento psicológico e encaminhamentos adequados. Além de fortalecer a rede de proteção às mulheres, essa ação reafirma o compromisso do município com a dignidade, a segurança e a cidadania feminina.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm^.Sr-. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^ juntamente com a Secretaria de Agricultura, providencie a podação de duas árvores localizadas na Rua da Matriz sentido Colégio Nossa Senhora das Dores/Centro da cidade, em nosso Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^, juntamente com Secretaria Municipal competente, providencie a colocação da placa da Rua Maria do Carmo de Lima e Silva, localizada no loteamento Parque das Acácias, bairro do Retiro, como consta na Lei n° 1568 de 04 de agosto de 2025.