21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 22 DE JULHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. MARCELO JOSÉ MONTEIRO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de ClDADAO BEZERRENSE a Sr^ Ingrid Zanella e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÀO BEZERRENSE ao Sr. Samuel Domingos de Azevedo Melo e dá outras providências.

MOÇÃO DE PESAR 2025 O subscritor do presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr. JOÃO CLAUDIO FERREIRA, ocorrido no dia 23 de julho do corrente ano, na cidade de Caruaru-PE. Da decisão desta Casa, dê-se ciência à família enlutada, com os pêsames dos que fazem esta Casa legislativa. Câmara Municipal dos Bezerros, 29 de julho de 2025. JOSÉ ROGÉRIO CORREIA Vereador

MOÇÃO DE PESAR 2025 O subscritor do presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr. SIDRONIO GOMES DA SILVA, ocorrido no dia 28 de julho do corrente ano, na cidade de Caruaru-PE. Da decisão desta Casa, dê-se ciência à família enlutada, com os pêsames dos que fazem esta Casa legislativa. Câmara Municipal dos Bezerros, 29 de julho de 2025. JOSÉ ROGÉRIO CORREIA Vereador

Solicita que seja providenciada a reinstalação do semáforo localizado em frente ao Novo Atacarejo em Bezerros/PE.

Solicita a revitalização de todo o entorno da Estação da Cultura, no centro de Bezerros/PE.

Solicita que seja realizado um levantamento técnico dos postes localizados na Avenida Monsenhor Florentino, no bairro Santo Amaro 1 em Bezerros.

REQUERIMENTO 30/2025 À A Excelentíssima Prefeita de Bezerros Lucielle Laurentino Ao Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco – DER Ao Excelentíssimo Deputado Federal Mendonça Filho Ao Excelentíssimo Deputado Estadual Joãozinho Tenório Atendendo a solicitações da população, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, venho, por meio deste, solicitar a reimplantação da lombada eletrônica que existia anteriormente no Bairro de Encruzilhada de São João, na BR-232, Km 113,4, em frente à Padaria de Biu zumba. A referida lombada foi removida há algumas semanas, o que tem gerado grande preocupação entre os moradores, comerciantes e transeuntes, tendo em vista o aumento considerável da velocidade dos veículos que trafegam pela via, colocando em risco a vida de pedestres e motoristas, sobretudo em horários de maior movimento. A presença da lombada eletrônica naquela localidade se mostrava extremamente eficaz na redução da velocidade e prevenção de acidentes. Sua retirada trouxe impactos negativos diretos à segurança da população. Dessa forma, solicitamos a atenção dos órgãos competentes, da Prefeitura de Bezerros, do DER, bem como o apoio dos parlamentares supracitados, para que sejam tomadas as devidas providências para a reimplantação da lombada eletrônica no local mencionado com a máxima urgência. Certo de contar com a atenção e sensibilidade de Vossas Senhorias, reiteramos nossos votos de estima e consideração. OUTRAS JUSTIFICATIVAS EM PLENÁRIO Câmara Municipal dos Bezerros, 28 de julho de 2025. JOSÉ ROGÉRIO CORREIA Vereador

REQUERIMENTO 31/2025 À A Excelentíssima Prefeita de Bezerros Lucielle Laurentino Ao Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco – DER Ao Excelentíssimo Deputado Federal Mendonça Filho Ao Excelentíssimo Deputado Estadual Joãozinho Tenório Atendendo a solicitações da população, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, venho, por meio deste, respeitosamente solicitar a Vossas Excelências que sejam adotadas as providências necessárias para a reinstalação e reparo do sistema de iluminação pública no trecho da BR-232, a partir do KM 113, as margens do Bairro de Encruzilhada de São João, município de Bezerros/PE. Há meses, a iluminação desse trecho encontra-se completamente apagada, o que vem gerando graves riscos à segurança de pedestres e motoristas, devido à baixa visibilidade, especialmente durante o período noturno. Trata-se de uma via de grande fluxo, e a ausência de iluminação adequada aumenta consideravelmente o risco de acidentes e a vulnerabilidade de quem por ali trafega. Assim, solicitamos com urgência que a Prefeitura de Bezerros, em conjunto com o DER/PE e com o apoio dos representantes parlamentares mencionados, tome as devidas providências para a reinstalação e manutenção da iluminação pública naquele trecho da rodovia. Certo da atenção e sensibilidade das autoridades envolvidas, desde já agradecemos a colaboração em prol da segurança e bem-estar da população. OUTRAS JUSTIFICATIVAS EM PLENÁRIO Câmara Municipal dos Bezerros, 29 de julho de 2025. JOSÉ ROGÉRIO CORREIA Vereador

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, para que, em parceria com a Secretaria de Educação, seja criada a Olimpíada Municipal de Reciclagem nas escolas da rede pública municipal.A proposta tem como objetivo incentivar a conscientização ambiental entre os alunos, por meio de atividades práticas de separação e coleta de materiais recicláveis. Além de promover a educação ambiental, a iniciativa estimula o trabalho em equipe, o senso de responsabilidade e o protagonismo juvenil.Sugere-se que cada escola realize sua própria competição interna, premiando os alunos que alcançarem os 1º, 2º e 3º lugares, como forma de reconhecimento e estímulo à participação. Essa ação contribui de forma significativa para a formação de uma geração mais consciente e comprometida com a preservação do meio ambiente, além de fortalecer o vínculo entre a escola e a comunidade local.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, para que, em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura, estude a viabilidade da criação de uma Biblioteca Itinerante nos bairros do município.A proposta visa levar livros e atividades de incentivo à leitura às comunidades, especialmente àquelas mais distantes do centro urbano ou que não dispõem de acesso a bibliotecas fixas. A biblioteca itinerante poderá ser organizada por meio de um veículo adaptado, contendo acervo variado de livros infantis, juvenis e adultos, bem como espaços para leitura, contação de histórias e oficinas culturais.Tal iniciativa tem como objetivo promover o acesso democrático à leitura, estimular o hábito de ler, ampliar o vocabulário, desenvolver a criatividade e contribuir com a formação educacional e cidadã dos moradores, em especial das crianças e jovens.Diante disso, solicito atenção especial a esta proposta, que poderá transformar positivamente a realidade educacional de diversas comunidades do nosso município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, para que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, seja estudada a viabilidade de implantação do Programa Municipal de Cuidadoras(es) na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Bezerros. O objetivo do programa é garantir um apoio humanizado aos pacientes em situação de vulnerabilidade, como idosos, pessoas com deficiência, acamados ou sem acompanhantes, durante o período de permanência na unidade. A presença de cuidadoras(es) contribuirá para a melhoria no acolhimento, no conforto e na atenção básica aos pacientes, além de auxiliar a equipe de saúde em tarefas não técnicas, mas essenciais ao bem-estar dos usuários. Trata-se de uma iniciativa que promove o cuidado humanizado, fortalece a rede de atendimento e valoriza o respeito e a dignidade dos cidadãos em momentos de fragilidade.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização do calçamento da Primeira Travessa Laurindo Félix, no bairro São Pedro, neste município

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização do calçamento da Segunda Travessa Vereador Antônio Valmir de Lima, no bairro São José, neste município

Realização de Escutas Públicas presenciais nas Zonas Urbana e Rural visando a participação popular na elaboração das peças orçamentárias do município de Bezerros - PE.

Requeiro à Mesa, ouvido 0 Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que Vossa Excelência, juntamente com à Secretaria Municipal de Infra Estrutura, solicitando os seguintes serviços no Bairro Irmã Júlia: 1. Capinaçâo e retirada de lixo acumulado no bueiro do canal da Rua Antônio Cordeiro, tendo em vista 0 acúmulo de resíduos que compromete 0 escoamento da água e favorece a proliferação de insetos e doenças; 2. Capinaçâo na 3® Travessa Nossa Senhora da Salete, também localizada no referido bairro, onde 0 mato alto tem causado transtornos aos moradores, prejudicando a visibilidade e 0 tráfego de pedestres.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que Vossa Excelência, juntamente com à Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando a realização de manutenção com máquina patrol no campo de futebol localizado no Parque Poliesportivo Municipal.

O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais. MOÇÃO DE APLAUSOS ao grupo musical composto por José Anderson de Oliveira, José Audenir Alves de Oliveira, Rinaldo Xavier e José Nerivan, pelos relevantes serviços prestados à cultura e à valorização artística do município de Bezerros.

Requeiro a mesa, ouvido o plenário e cumprida todas as formalidades regimentais que seja, formulado apelo a Exm^ Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com a Secretaria de Segurança e Ordem Pública, o retorno das atividades da Guarda Municipal nos distritos do município, prestando apoio à população, além de reforçar a atuação da segurança pública em conjunto com os demais órgãos competentes, bem como a implantação da Patrulha Maria da Penha, visando reforçar a segurança nas áreas mais afastadas e proteger as mulheres vítimas de violência, tendo em vista que muitos distritos de Bezerros estão localizados a grande distância da zona urbana, o que acaba dificultando o acesso rápido da Polícia Militar quando solicitada. Moradores dessas comunidades relatam demora no atendimento, o que pode comprometer a integridade física e emocional das vítimas, principalmente em casos de urgência, como violência doméstica.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm®. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com a Exm^ governadora do Estado de Pernambuco a Sr^ RAQUEL LYRA e com à Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, solicitando a implantação de uma Sala Lilás e uma sala de abrigo provisório para mulheres vítimas de violência doméstica e/ou sexual, dentro das instalações do novo Batalhão da Polícia Militar que será em breve instalado no município de Bezerros-PE.

A câmara Municipal de Bezerros, no uso das suas atribuições, manifesta seu reconhecimento e congratulações para Cicero José da Silva, servidor municipal com 35 anos de trabalho prestado a população bezerrense através da sua função de motorista. Destinando-se a este servidor, presto as mais sinceras homenagens através desta moção de aplausos enaltecendo e reconhecendo os seus serviços prestados para o município através do seu trabalho e qualidade de excelência sobre seu desempenho na sua função que beneficiou diretamente incontáveis bezerrenses.

A câmara Municipal de Bezerros, no uso das suas atribuições, manifesta seu reconhecimento e congratulações para a servidora da Câmara dos Vereadores de Bezerros-PE, Rosemary Lira de Melo, bezerrense e servidora municipal há 20 anos. Destinando-se a esta servidora, presto as mais sinceras homenagens através desta moção de aplausos enaltecendo e reconhecendo os seus serviços prestados com empenho e dedicação realizados para o município, em destaque para a Câmara dos Vereadores, contribuindo diretamente no bom funcionamento desta Casa Legislativa.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que Vossa Excelência, adote as providências necessárias para assegurar pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais efetivos que exercem a função de serviços gerais nas escolas da rede municipal de ensino, conforme previsto na legislação 0 vigente.