14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 13/05/2025 - 09:00 Encerramento: 13/05/2025 - 12:13
Correspondências
Expedientes
Abertura:

ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.

Encerramento:

Após o pronunciamento de todos os inscritos o Sr. Presidente encerrou a presente reunião e convocou a próxima para o dia 20 de maio no horário regimental e local de costume, que para constar redigi á presente ata, que se aprovada será assinada pelos membros da mesa diretora. Bezerros – PE, 20 de maio de 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO
Matéria colocada em única votação
2 - Moção de Pesar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Natal
Turno:
O subscritor do presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Margarida Pereira dos Santos, ocorrido no dia 06 de maio do corrente ano, em nosso Município. Da decisão desta Casa, dê-se ciência à família enlutada, com os pêsames dos que fazem esta Casa legislativa. Câmara Municipal dos Bezerros, 12 de maio de 2025.
Matéria para leitura no plenário e encaminhado a família
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Nathan de Demir
Turno:
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE RELATÓRIOS TRIMESTRAIS SOBRE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BEZERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria colocada em 2ª votação
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Nathan de Demir
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM BEZERROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria colocada em 2ª votação
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autores: Nathan de Demir, Zé Antônio da Rádio
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MUNICIPAL “MEDALHA JOSÉ JOÃO DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria colocada em 2ª votação
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Nathan de Demir
Turno:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE JOTA BORGES, EM HOMENAGEM AO SEU LEGADO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria colocada em 2ª votação
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Turno:
Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial de eventos do município de Bezerros o Dia Municipal da Bíblia e dá outras providências.
Matéria colocada em 1ª votação
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Turno:
Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial de eventos do município de Bezerros o Dia Municipal da Bíblia e dá outras providências.
Matéria colocada para dispensa de interstício
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Turno:
Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial de eventos do município de Bezerros o Dia Municipal da Bíblia e dá outras providências.
Matéria colocada em 2ª votação
8 - Requerimento nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: João Motos
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, bem como ao órgão competente, para que seja implantado um Centro de Convivência para Idosos nos distritos da cidade de Bezerros. A proposta visa proporcionar um espaço adequado para atividades sociais, culturais, recreativas e de promoção à saúde voltadas à terceira idade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos idosos residentes nos distritos. O centro permitirá o fortalecimento de vínculos sociais, o combate ao isolamento e o incentivo à participação ativa na comunidade.
Matéria colocada em única votação
9 - Requerimento nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: João Motos
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, bem como ao órgão competente, solicitando a instalação de tachões refletivos (conhecidos como "tartarugas") na Rua Frei Caneca, no trecho de acesso à Rua Júlio César. A solicitação justifica-se pelo intenso fluxo de veículos observado principalmente em horário de trabalho e, com maior concentração, por volta das 18:00 horas, momento em que se torna extremamente difícil a travessia ou conversão para a Rua Júlio César. Motoristas e motociclistas acabam permanecendo parados no meio da via, aguardando que os demais veículos cedam passagem, o que aumenta o risco de acidentes, especialmente no período noturno. A instalação dos tachões refletivos contribuirá para a organização do tráfego e maior segurança para condutores e pedestres.
Matéria colocada em única votação
10 - Requerimento nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: Natan do Projeto
Turno:
Cumprindo todas as formalidades regimentais, Requeiro a implantação do programa “ZONA RURAL SAUDAVEL”. Solicito que este programa aconteça de forma alternativa aos domingos contemplando toda zona rural e distritos de Bezerros de forma gratuita, levando práticas esportivas e também atendimentos de saúde como Fisioterapia, Ventosa, Auriculoterapia, atendimento Psicológico e massoterapia, contribuindo com a saúde da população. Também solicito que o programa também possa contemplar crianças com brinquedos de diversão proporcionando espaço para lazer.
Matéria colocada em única votação
11 - Requerimento nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: Natan do Projeto
Turno:
Cumprindo todas as formalidades e atendendo a pedidos da população sobre abastecimento, requeiro a criação de um cadastro público para solicitação de Caminhões pipa para abastecimento cumprindo regras de prioridade para famílias vulneráveis e com familiares com condições especiais de saúde como acamados, cadeirantes, dificuldade de mobilidade, pacientes oncológicos, idosos, gestantes, portadores de neuro divergências dentre outras prioridades de saúde.
Matéria colocada em única votação
12 - Requerimento nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Natan do Projeto
Turno:
Requeiro a providencia de motolâncias para a clínica municipal Bezerros Vet a fim de contribuir com a celeridade de socorros e primeiros atendimentos imediatos urgentes que podem ser essenciais para salvar vidas de animais.
Matéria colocada em única votação
13 - Requerimento nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Natal
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Ex.ª. Sr.ª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO e juntamente com a Secretaria de infraestrutura, que Vossa Excelência providencie a instalação de mais seis cisternas comunitárias no bairro de Encruzilhada de São João, tendo em vista a escassez de água e o aumento da população do referido bairro, que vem sofrendo há mais de 60 anos e que nas últimas semanas piorou drasticamente, devido à quebra da bomba que ficou 20 dias parada, e que voltou a funcionar recentemente com uma vazão de água muito baixa, não sendo eficaz no abastecimento pois tem que ficar por mais de 15 dias abastecendo a mesma rua até que todos consigam encher os seus reservatórios.
Matéria colocada em única votação
14 - Requerimento nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Amaro
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm^. Sr®. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^, juotamente com as Secretarias Competentes providencie a instalação de corrimão no prédio do açougue público, especificamente no lado que fica em frente ao Mercado Largo do Juvino. A presente solicitação se justifica tendo em vista que o local possui uma subida alta, o que dificulta o acesso, especialmente para pessoas idosas, com mobilidade reduzida e demais cidadãos que utilizam o espaço público. A instalação do corrimão proporcionará mais segurança e acessibilidade, atendendo às normas de inclusão e promovendo o bem-estar da população.
Matéria colocada em única votação
15 - Requerimento nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Amaro
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^, juntamente com o Departamento de iluminação pública viabilize a troca de lâmpadas em dois postes localizados na Rua Santa Cruz, no Bairro do Cruzeiro, em nosso Município.
Matéria colocada em única votação
16 - Requerimento nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Amaro
Turno:
Requeiro à Mesa. ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex®, juntamente com as Secretarias Competentes providencie a instalação de novos ventiladores no açougue público municipal. Tal solicitação se faz necessária tendo em vista que os ventiladores atualmente existentes no locai estão sem funcionamento, comprometendo a ventilação adequada e causando desconforto tanto aos trabalhadores quanto aos usuários do espaço, além de prejudicar as condições sanitárias e de higiene do ambiente. A substituição por novos equipamentos garantirá melhores condições de trabalho e atendimento, além de contribuir para a manutenção da qualidade dos produtos comercializados no local.
Matéria colocada em única votação
17 - Requerimento nº 291 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm^. Sr®. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex®, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura que seja providenciado o esgotamento sanitário com máquina retroescavadeira para a retirada de lixo das manilhas localizadas na Rua Galdino Gedeão, Bairro São Pedro. A falta de manutenção adequada das manilhas pode levar à obstrução e ao transbordamento de resíduos, comprometendo a saúde pública e a qualidade de vida dos moradores. A realização do esgotamento sanitário é fundamental para garantir a limpeza e a segurança do sistema de drenagem.
Matéria colocada em única votação
18 - Requerimento nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo ao Deputado Federal Augusto Coutinho, solicitando a sua intervenção junto à ' CODEVASF- Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, para a perfuração de poços artesianos nas comunidades do Sítio Areai II e Sítio Logradouro, em nosso município.
Matéria colocada em única votação
19 - Moção de Aplausos nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. José Amarildo dos Santos, pelo notável feito de ter iniciado a tradicional "Caminhada na Serra Negra", que ocorre sempre na Sexta-feira da Paixão, e que, há mais de 30 anos, vem se consolidando como uma importante manifestação de fé, união e tradição para os moradores de nossa cidade e para os milhares de participantes que a cada ano se somam a esse evento. O Sr. José Amarildo, com sua visão e dedicação, foi o precursor dessa caminhada, que não só preserva as tradições religiosas, mas também fortalece o espírito comunitário, estimulando a prática de atividades físicas e a valorização das nossas belezas naturais.
Matéria colocada em única votação
20 - Requerimento nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: Nathan de Demir
Turno:
REQUERIMENTO: Solicitação de Disponibilização de Mecânico para Preservação dos Veículos da Frota Municipal de Bezerros-PE
Matéria colocada em única votação
21 - Moção de Aplausos nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Nathan de Demir
Turno:
A Câmara Municipal de Bezerros, por meio deste vereador que subscreve, manifesta Moção de Aplausos à empresa S. I. Agropecuária, detentora da marca Zooovo, pelos relevantes serviços prestados ao município e pelas conquistas que elevam o nome de Bezerros no cenário nacional.
Matéria colocada em única votação
22 - Requerimento nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Turno:
Solicita da Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, através das secretarias competentes, que seja feito o planejamento necessário para execução do asfaltamento da via de acesso entre Bezerros e Serra Negra, zona rural da cidade, trecho de aproximadamente 10km.
Matéria colocada em única votação
23 - Requerimento nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Turno:
Solicita a COMPESA que seja divulgado oficialmente e de forma trimestral os boletins de medições dos mananciais que abastecem o município de Bezerros/PE, através de rádios, blogs, sites, panfletos, redes sociais, pronunciamentos e similares.
Matéria colocada em única votação
24 - Requerimento nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Turno:
Solicita que seja realizada a demarcação oficial do Marco Zero municipal, de maneira centralizada e através de um monumento visível a todos.
Matéria colocada em única votação