Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
267
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Nathan Bezerra da Silva (Assinado em: 31 de Março de 2025 às 10:45 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE JOTA BORGES, EM HOMENAGEM AO SEU
LEGADO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGADO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação