19ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 09/06/2026 - 09:00 Encerramento: 09/06/2026 - 11:46
Correspondências
Expedientes
Abertura:

ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS.

Encerramento:

Não havendo mais matérias em discussão o Sr. Presidente encerrou o pequeno expediente e deliberou para o pronunciamento dos vereadores previamente inscritos para o grande expediente. Após o pronunciamento de todos os inscritos o Sr. Presidente encerrou a presente reunião e convocou a próxima para o dia 16 de junho no horário regimental e local de costume, que para constar redigi á presente ata, que se aprovada será assinada pelos membros da mesa diretora. Bezerros – PE, 16 de junho de 2026.****

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Matéria colocada em única votação
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autores: Eduardo Lima, Diogo Lemos
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados, às pessoas com fibromialgia no município de Bezerros, e dá outras providencias.
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Adé Motos
Turno:
Titulo de Cidadão a Sra Maria Do Carmo Soares da Silva (CACAI). E da outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Estevam Vieira de Santana Junior e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Moção de Pesar nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Dinda
Turno:
0 subscritor da presente. Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. ELENILDO ANTÔNIO, ocorrido no dia 07 de junho em nosso Município.
Matéria para leitura no plenário e encaminhado a família
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 360 de 2026
Processo: -
Autor: Nathan de Demir
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Agricultura, a realização de estudo técnico visando avaliar a viabilidade da implantação de bueiros ecológicos no município de Bezerros.
Matéria colocada em única votação
2 - Indicação nº 361 de 2026
Processo: -
Autor: Nathan de Demir
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais órgãos competentes, a realização de serviços de reparo asfáltico na Rua Carlos Gomes, especialmente nos trechos localizados nas proximidades do Campo do Botafogo, no Bairro São Pedro, no município de Bezerros.
Matéria colocada em única votação
3 - Indicação nº 362 de 2026
Processo: -
Autores: Nathan de Demir, Eduardo Lima
Turno:
Reitera solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais órgãos competentes, para a execução do complemento do calçamento da Segunda Travessa Laurindo Félix, localizada no Bairro São Pedro, no município de Bezerros.
Matéria colocada em única votação
4 - Indicação nº 363 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de atualização e ampla divulgação da bandeira e do brasão oficial do município de Bezerros – PE.
Matéria colocada em única votação
5 - Indicação nº 364 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de inclusão do KARATÊ, JIU-JITSU e outras artes marciais nos JEB’s – Jogos Escolares de Bezerros.
Matéria colocada em única votação
6 - Indicação nº 365 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja reforçado a manutenção da ordem e do silêncio nas praças de nossa cidade, bem como a não realização de atividades esportivas, durante os horários de atividades religiosas nas Igrejas e templos de nossa cidade, respeitando o que versa o Art. 5º, VI CF/88, que diz: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.
Matéria colocada em única votação
7 - Indicação nº 366 de 2026
Processo: -
Autor: Vando da Saúde
Turno:
INDICAÇÃO apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Sra. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. para que, juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilize a construção de uma passagem molhada ligando a Rua Taumaturgo Sobrinho às Ruas Romualdo Abade, Martins Abade e São Lucas
Matéria colocada em única votação
8 - Indicação nº 367 de 2026
Processo: -
Autor: Vando da Saúde
Turno:
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja estudada a possibilidade de aquisição de máquinas laboratoriais próprias para o município, visando atender às demandas dos serviços de análises clínicas da rede pública de saúde.
Matéria colocada em única votação
9 - Indicação nº 368 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Dinda
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização DA Obra do calçamento e pavimentação da Rua José Alves da Silva no Bairro Santana.
Matéria colocada em única votação
10 - Indicação nº 369 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
Trocas dos acentos de madeira do auditório ecológico localizado Pólo Cultural de Serra Negra de bezerros, os mesmos se encontra e condição precária, precisado de colocar novos também ampliando com novos acentos.
Matéria colocada em única votação
11 - Indicação nº 370 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
Trocas de lâmpadas em ruas do bairro irmã Julia; Avelino chaves ,Antonio patrício,padre Julio Maria, Santa Joana Darc, Luiz gozanga salvador.
Matéria colocada em única votação
12 - Indicação nº 377 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
Manutenção ou retirada de poste de ferro da rua Felix Trajano o referido poste se encontro oxidado com bastante ferrugem levando perigo.
Matéria colocada em única votação
13 - Indicação nº 378 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério de Natal
Turno:
INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, e Secretaria Municipal de Educação, solicitar a disponibilização de transporte escolar para as crianças e estudantes residentes no Residencial Pedro Lemos em Encruzilhada de São João, que necessitam se deslocar diariamente para a Creche Vovó Rufina de Menezes e para a Escola ECIM Nelson Castanha.
Matéria colocada em única votação