18ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 02/06/2026 - 09:00 Encerramento: 02/06/2026 - 13:30
Correspondências
Expedientes
Abertura:

ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS.

Encerramento:

Não havendo mais matérias em discussão o Sr. Presidente encerrou o pequeno expediente e deliberou para o pronunciamento dos vereadores previamente inscritos para o grande expediente. Após o pronunciamento de todos os inscritos o Sr. Presidente encerrou a presente reunião e convocou a próxima para o dia 09 de junho, no horário regimental e local de costume, que para constar redigi á presente ata, que se aprovada será assinada pelos membros da mesa diretora. Bezerros – PE, 09 de junho de 2026.****

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA DÉCIMA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Matéria colocada em única votação
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Junior Boi Gordo
Turno:
Institui o Programa Municipal de Transparência e Rastreamento da Frota Pública de Bezerros/PE e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Moção de Pesar nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Dinda
Turno:
O subscritor da presente. Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra MARIA IZABEL DA SILVA, ocorrido no dia 30 de maio em nosso Município.
Matéria para leitura no plenário e encaminhado a família
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Edilson Carlos Cassemiro (Recife, 28 de outubro de 1967), conhecido artisticamente como Ed Carlos, cantor, compositor e instrumentista .
Matéria colocada em única votação
2 - Indicação nº 333 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a imediata sinalização nas crateras do entorno dos banheiros (inativos) localizados no estacionamento de ônibus e vans na Rua Saturnino de Brito, próximo à praça dos Tamarindos, bem como após a reforma no Muro de Arrimo da região a restauração dos banheiros.
Matéria colocada em única votação
3 - Indicação nº 334 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal o reparo do esgoto localizado no cruzamento entre as ruas 14 e 26 no bairro Nossa Senhora Aparecida. O referido esgoto tem causado diversos transtornos não só aos moradores das referidas ruas, pois o mesmo tem passando por diversos outros logradouros.
Matéria colocada em única votação
4 - Indicação nº 335 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de espaço sensorial e interativo no São João da Serra Negra 2026, permitindo inclusão e interação para pessoas com Transtorno no Espectro Autista (TEA).
Matéria colocada em única votação
5 - Indicação nº 336 de 2026
Processo: -
Autor: Nathan de Demir
Turno:
Solicita a adoção de critérios claros para o cadastramento, mecanismos de identificação visual e medidas de transparência voltadas aos vendedores ambulantes, bem como a implantação de cadastro municipal permanente em conformidade com a LGPD e a garantia de prazo de adequação antes da aplicação de restrições ao exercício da atividade.
Matéria colocada em única votação
6 - Indicação nº 337 de 2026
Processo: -
Autor: Nathan de Demir
Turno:
Solicita a elaboração e ampla divulgação de cronogramas semanais ou mensais dos mutirões e serviços de infraestrutura urbana realizados pelo município.
Matéria colocada em única votação
7 - Indicação nº 338 de 2026
Processo: -
Autor: Nathan de Demir
Turno:
Solicita a criação e realização de um Festival Municipal de Quadrilhas Juninas, contemplando escolas, comunidades e grupos culturais da zona urbana e da zona rural de Bezerros.
Matéria colocada em única votação
8 - Indicação nº 339 de 2026
Processo: -
Autor: Tatai
Turno:
INDICAR à Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, juntamente com o Departamento de Iluminação Pública, que seja realizado um mutirão de iluminação pública no Loteamento Portal da Serra, localizado no bairro Mororó, atendendo às diversas solicitações dos moradores da localidade.
Matéria colocada em única votação
9 - Indicação nº 340 de 2026
Processo: -
Autor: Tatai
Turno:
INDICAR à Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, juntamente com a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco Sr Raquel Lyra e ao Presidente da PERPART-PE, que viabilizem a implantação do Programa de Regularização Fundiária no Bairro Santo Amaro II, em nosso município.
Matéria colocada em única votação
10 - Indicação nº 341 de 2026
Processo: -
Autor: Tatai
Turno:
INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, para que Vossa Excelência, junlamente com a Secretaria competente, adotem providências urgentes para a manutenção e reparo do esgoto da Rua Antônio Lopes de Almeida, ao lado da Escola Pequeno Príncipe, centro de nosso Município.
Matéria colocada em única votação
11 - Indicação nº 342 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
Pintura de faixas de pedestres entre a passarela da BR 232 perímetro urbano, Avenida major Aprígio da Fonseca saídas para ruas Avelino Chaves ou rua das oficinas, rua Princesa Isabel e rua Jose taumaturgo sobrinho.
Matéria colocada em única votação
12 - Indicação nº 343 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
Restauração com pinturas dos dois símbolos cultural existente na serra negra o primeiro, restauração as duas bonecas denominada neguinha da serra, e o trio pé de serra que fica localizado na entrada do Pólo, as duas figuras merece restaura em pinturas entre outros.
Matéria colocada em única votação
13 - Indicação nº 344 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
Indicação a sala do Empreendedor, que seja realizada palestras em parceria com controle urbano, SEBRAE, microcréditos oferecendo linha de crédito, levando conhecimento orientação às pessoas que precisa empreender na cidade.
Matéria colocada em única votação
14 - Indicação nº 345 de 2026
Processo: -
Autor: Vando da Saúde
Turno:
Indica à Exma Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, providencie ' 0 retomo das aulas da modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos), bem como o retorno das aulas no horário da tarde na Escola Nomeriano Pereira.
Matéria colocada em única votação
15 - Indicação nº 346 de 2026
Processo: -
Autor: Vando da Saúde
Turno:
Indica à Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que, juntamente com a Secretaria competente, providencie a implantação de quebra-molas ou redutores de velocidade na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Travessa Ubirajara Portela de Macedo, bem como na Rua José Taumaturgo Sobrinho, localizadas no Bairro do Retiro, em nosso Município.
Matéria colocada em única votação
16 - Indicação nº 347 de 2026
Processo: -
Autores: Vando da Saúde, Nathan de Demir
Turno:
Indica a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que a mesma efetive a implementação do projeto de instalação do teleférico no Distrito de Serra Negra.
Matéria colocada em única votação
17 - Indicação nº 348 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Dinda
Turno:
Indica a Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que, juntamente com as Secretarias competentes, inclua no plano de governo a reforma e melhoramento da Praça Santo Antônio, localizada no Bairro Santo Antônio, em nosso Município, com implantação de quiosques e banheiros públicos.
Matéria colocada em única votação
18 - Indicação nº 349 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Dinda
Turno:
Indica Sra Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que, juntamente com a Secretaria competente, providencie a instalação de câmeras de monitoramento no novo campo de futebol de várzea, localizado no Bairro da Cameleira, em nosso Município.
Matéria colocada em única votação
19 - Indicação nº 350 de 2026
Processo: -
Autor: Fia de Cajazeiras
Turno:
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex-, juntamente com as Secretarias competentes, inclua no calendário de eventos do Município, a volta do Projeto "SÃO JOÃO NOS BAIRROS", com o intuito de dar oportunidade para os comerciantes que não conseguem comercializar na Serra Negra e para a população em geral que, por algum motivo, não tem como ir até o referido Distrito para vivenciar os festejos juninos, por isso vi no projeto uma forma de amenizar essas dificuldades.
Matéria colocada em única votação
20 - Indicação nº 351 de 2026
Processo: -
Autor: Fia de Cajazeiras
Turno:
Indica à ExcelentíssimaSenhora Prefeita do Município de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^, proceda com as medidas necessárias para a adesivação de todos os veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Bezerros, incluindo também os veículos particulares que estejam prestando serviços à Administração Pública Municipal.
Matéria colocada em única votação
21 - Indicação nº 352 de 2026
Processo: -
Autor: João Motos
Turno:
Indica ao Pode Executivo Municipal a criação da clinica do idoso, com atendimentos especializados como: PILATES, DANÇA E GERIATRIA.
Matéria colocada em única votação
22 - Indicação nº 359 de 2026
Processo: -
Autor: João Motos
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal , que seja feito um levantamento de animais de rua como cães e gatos, e promova uma ação de castração para que no futuro não se torne um problema de saúde pública.
Matéria colocada em única votação
23 - Indicação nº 353 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Turno:
Solicita a aquisição de veículos elétricos para utilização nos serviços da administração pública e a implementação gradual de eletrificação da frota pública, em Bezerros/PE.
Matéria colocada em única votação
24 - Indicação nº 354 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Turno:
Solicita capinação no entorno do Clube de Assistência Social Nossa Senhora Das Dores, no bairro Irmã Júlia, em Bezerros-PE.
Matéria colocada em única votação
25 - Indicação nº 355 de 2026
Processo: -
Autores: Reporter Rinaldo Luiz, Nathan de Demir
Turno:
Solicita estudos e providências para criação e implantação de um Parque de Energia Solar no município de Bezerros, destinado à geração de energia limpa para abastecimento de prédios e equipamentos públicos municipais.
Matéria colocada em única votação
26 - Indicação nº 356 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Amaro
Turno:
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Bezerros, Maria Lucielle Silva Laurentino, que, em articulação junto ao Governo do Estado de Pernambuco e à Excelentíssima Senhora Governadora Raquel Lyra, sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a conclusão e o complemento da extensão da rede de abastecimento de água do Sítio Varzinha até o Sítio Poço Verde, na zona rural do município de Bezerros.
Matéria colocada em única votação
27 - Indicação nº 357 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Amaro
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, a realização do asfaltamento da Rua Imaculada Conceição, começando atrás da Igreja até o Centro Literário Rui Barbosa, localizada no Bairro do Cruzeiro.
Matéria colocada em única votação
28 - Indicação nº 358 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Amaro
Turno:
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Bezerros, Maria Lucielle Silva Laurentino, por meio da Secretaria competente, a realização dos serviços de capinação e limpeza no entorno da Rodoviária de Bezerros, com atenção especial à parte frontal do referido equipamento público.
Matéria colocada em única votação