10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 07/04/2026 - 09:00 Encerramento: 07/04/2026 - 12:36
Correspondências
Expedientes
Abertura:

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 07DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS.

Encerramento:

Não havendo mais matérias em discussão o Sr. Presidente encerrou o pequeno expediente e deliberou para o pronunciamento dos vereadores previamente inscritos para o grande expediente. Após o pronunciamento de todos os inscritos o Sr. Presidente encerrou a presente reunião e convocou a próxima para o dia 14 de abril no horário regimental e local de costume, que para constar redigi á presente ata, que se aprovada será assinada pelos membros da mesa diretora. Bezerros – PE, 14 de abril de 2026.****

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Matéria colocada em única votação
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
Institui o Dia Municipal do Sanfoneiro e da Percussão no âmbito do Município de Bezerros/PE, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Turno:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para o exercício financeiro de 2026 do Município de Bezerros/PE, e dá outras providências.
Matéria colocada em 1ª votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Turno:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para o exercício financeiro de 2026 do Município de Bezerros/PE, e dá outras providências.
Matéria colocada para dispensa de interstício
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Turno:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para o exercício financeiro de 2026 do Município de Bezerros/PE, e dá outras providências.
Matéria colocada em 2ª votação
4 - Indicação nº 185 de 2026
Processo: -
Autor: Tatai
Turno:
INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, bem como à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a vinda da Unidade Móvel de Coleta Itinerante do HEMOPE para o município de Bezerros.
Matéria colocada em única votação
5 - Indicação nº 186 de 2026
Processo: -
Autor: Tatai
Turno:
INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, juntamente com as Secretarias competentes, que, realize um mutirão de iluminação públiea no Bairro Santo Amaro II, neste município.
Matéria colocada em única votação
6 - Indicação nº 192 de 2026
Processo: -
Autor: João Motos
Turno:
Indica ao poder Executivo a construção de uma UBS no Bairro Nossa Senhora da Luz.
Matéria colocada em única votação
7 - Indicação nº 193 de 2026
Processo: -
Autor: João Motos
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal e a secretaria de saúde, para disponibilizar cotas mensais de exames de COLONOSCOPIA, para pacientes de baixa renda do nosso município.
Matéria colocada em única votação
8 - Moção de Aplausos nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Nathan de Demir
Turno:
Concede Moção de Aplausos aos jovens atletas bezerrenses Wemerson Michael (Maycon Islam) e Rayssa Pitbull, bem como ao treinador Charles David, pelas conquistas obtidas em evento regional de MMA, elevando o nome do município de Bezerros e incentivando o esporte local.
Matéria colocada em única votação
9 - Indicação nº 201 de 2026
Processo: -
Autor: Nathan de Demir
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Municipal a inclusão da Faculdade Vale do Pajeú no Programa “Vai Longe”, visando garantir o acesso ao transporte estudantil aos alunos bezerrenses matriculados na referida instituição de ensino localizada às margens da BR-232, no município de Bezerros.
Matéria colocada em única votação
10 - Indicação nº 202 de 2026
Processo: -
Autores: Nathan de Demir, Eduardo Lima
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Municipal a atualização do Plano Diretor do município de Bezerros, visando adequá-lo às atuais demandas de desenvolvimento urbano, ordenamento territorial e crescimento sustentável.
Matéria colocada em única votação
11 - Indicação nº 203 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de redutores de velocidade com elevação e acessibilidade em pontos específicos da nossa cidade, promovendo acessibilidade e maior segurança para pedestres e condutores.
Matéria colocada em única votação
12 - Indicação nº 204 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei para Câmara Municipal com a criação do Bolsa Atleta Municipal.
Matéria colocada em única votação
13 - Indicação nº 205 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de mutirão de limpeza no bairro São Sebastião, de modo especial a retirada de entulho e capinação em todas as ruas do bairro.
Matéria colocada em única votação
14 - Indicação nº 206 de 2026
Processo: -
Autor: Diogo Lemos
Turno:
ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, solicitando a implantação de um sistema descentralizado de marcação de exames, consultas, cirurgias e demais procedimentos diretamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como o aprimoramento do sistema já existente.
Matéria colocada em única votação
15 - Indicação nº 207 de 2026
Processo: -
Autor: Vando da Saúde
Turno:
INDICA ao Poder Executivo Municipal, juntamente com as Secretarias competentes, a construção de uma praça pública ao lado da Igreja Nossa Senhora de Fátima no Loteamento Bela Vista, localizado no bairro do Retiro.
Matéria colocada em única votação
16 - Indicação nº 208 de 2026
Processo: -
Autor: Vando da Saúde
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com as Secretarias competentes, que sejam realizadas ações de capinação, melhorias no esgotamento sanitário e a substituição de lâmpadas queimadas no entorno da Igreja Nossa Senhora de Fátima, localizada no bairro do Retiro.
Matéria colocada em única votação
17 - Moção de Aplausos nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS para VALDIR JOSÉ DE LIMA
Matéria colocada em única votação
18 - Indicação nº 209 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Turno:
Solicita a criação e implantação de estacionamento de parada rápida na Praça Duque de Caxias, em Bezerros/PE.
Matéria colocada em única votação
19 - Indicação nº 210 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Turno:
Solicita a instalação de boca de lobo na Rua Augusta, no centro da cidade, para escoamento de águas pluviais.
Matéria colocada em única votação
20 - Indicação nº 211 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Amaro
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que. juntamente com a Secretaria Competente, providencie a realização a capinação e limpeza da Rua Santa Cruz, localizada no bairro do Cruzeiro, neste Município.
Matéria colocada em única votação
21 - Indicação nº 212 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel de Boas Novas
Turno:
APRESENTAR à Mesa Diretora que seja formulado apelo ao Presidente do IPA- Instituto Agronômico de Pernambuco, para que sejam adotadas as providências necessárias visando a implantação, em nosso Município, do Programa do Governo do Estado “Terra Plantar bem como a disponibilização de tratores para apoio às atividades da Secretaria Municipal de Agricultura.
Matéria colocada em única votação
22 - Indicação nº 213 de 2026
Processo: -
Autor: Fia de Cajazeiras
Turno:
INDICA ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, que seja viabilizada construção de uma praça na Rua da Bolsa, localizada no distrito de Areias, neste Município.
Matéria colocada em única votação
23 - Indicação nº 214 de 2026
Processo: -
Autor: Fia de Cajazeiras
Turno:
INDICA ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, que sejam adotadas providências para a reforma c melhoria da Praça José Pedro dos Santos, localizada emi Cajazeiras, neste Município.
Matéria colocada em única votação
24 - Indicação nº 215 de 2026
Processo: -
Autor: Fia de Cajazeiras
Turno:
INDICA ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, que seja viabilizada a construção de um cemitério no distrito de Areias, neste Município.
Matéria colocada em única votação
25 - Indicação nº 216 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, bem como ao órgão competente, que seja realizado serviço de tapa-buracos na rodovia estadual (PE) que liga à Avenida Otávio Pessoa.
Matéria colocada em única votação
26 - Indicação nº 217 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
INDICA ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, que seja realizada capinação c limpeza urbana no bairro Irmã Júlia.
Matéria colocada em única votação
27 - Moção de Aplausos nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe de Coordenação de Educação Física Escolar da Secretaria de Educação do Município de Bezerros.
Matéria colocada em única votação