{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \r\n(REFIS) para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 do \r\nMunic\u00edpio de Bezerros/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \r\n(REFIS) para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 do \r\nMunic\u00edpio de Bezerros/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para dispensa de interst\u00edcio"}, {"id": 2405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \r\n(REFIS) para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 do \r\nMunic\u00edpio de Bezerros/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Tatai", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, ao Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora\r\nGovernadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, que sejam envidados esfor\u00e7os no sentido\r\nde viabilizar a vinda da Unidade M\u00f3vel de Coleta Itinerante do HEMOPE para o munic\u00edpio de\r\nBezerros.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Tatai", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, ao Poder Executivo Municipal, juntamente com as Secretarias\r\ncompetentes, que, realize um mutir\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fabliea no Bairro Santo Amaro II, neste\r\nmunic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Motos", "ementa": "Indica ao poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma UBS no Bairro Nossa Senhora da Luz.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Motos", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal e a secretaria de sa\u00fade, para disponibilizar cotas\r\nmensais de exames de COLONOSCOPIA, para pacientes de baixa renda do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Nathan de Demir", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos jovens atletas bezerrenses Wemerson Michael (Maycon Islam) e Rayssa Pitbull, bem como ao treinador Charles David, pelas conquistas obtidas em evento regional de MMA, elevando o nome do munic\u00edpio de Bezerros e incentivando o esporte local.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201 de 2026", "autor": "Nathan de Demir", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a inclus\u00e3o da Faculdade Vale do Paje\u00fa no Programa \u201cVai Longe\u201d, visando garantir o acesso ao transporte estudantil aos alunos bezerrenses matriculados na referida institui\u00e7\u00e3o de ensino localizada \u00e0s margens da BR-232, no munic\u00edpio de Bezerros.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2026", "autor": "Nathan de Demir,Eduardo Lima", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Diretor do munic\u00edpio de Bezerros, visando adequ\u00e1-lo \u00e0s atuais demandas de desenvolvimento urbano, ordenamento territorial e crescimento sustent\u00e1vel.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2026", "autor": "Eduardo Lima", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade com eleva\u00e7\u00e3o e acessibilidade em pontos espec\u00edficos da nossa cidade, promovendo acessibilidade e maior seguran\u00e7a para pedestres e condutores.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Eduardo Lima", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei para C\u00e2mara Municipal com a cria\u00e7\u00e3o do Bolsa Atleta Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2026", "autor": "Eduardo Lima", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, de modo especial a retirada de entulho e capina\u00e7\u00e3o em todas as ruas do bairro.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2026", "autor": "Diogo Lemos", "ementa": "ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema descentralizado de marca\u00e7\u00e3o de exames, consultas, cirurgias e demais procedimentos diretamente nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), bem como o aprimoramento do sistema j\u00e1 existente.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2026", "autor": "Vando da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, juntamente com as Secretarias competentes, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica ao\r\nlado da Igreja Nossa Senhora de F\u00e1tima no Loteamento Bela Vista, localizado no bairro do Retiro.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2026", "autor": "Vando da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com as Secretarias competentes, que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es de capina\u00e7\u00e3o, melhorias no esgotamento sanit\u00e1rio e a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas no entorno da Igreja Nossa Senhora de F\u00e1tima,\r\nlocalizada no bairro do Retiro.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Reporter Rinaldo Luiz", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS para VALDIR JOS\u00c9 DE LIMA", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2026", "autor": "Reporter Rinaldo Luiz", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento de parada r\u00e1pida na Pra\u00e7a Duque de Caxias, em Bezerros/PE.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2026", "autor": "Reporter Rinaldo Luiz", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de boca de lobo na Rua Augusta, no centro da cidade, para escoamento de \u00e1guas pluviais.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Amaro", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, para que. juntamente com a Secretaria Competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da Rua\r\nSanta Cruz, localizada no bairro do Cruzeiro, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2026", "autor": "Emanuel de Boas Novas", "ementa": "APRESENTAR \u00e0 Mesa Diretora que seja formulado apelo ao Presidente do IPA- Instituto Agron\u00f4mico de Pernambuco, para que \r\nsejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a implanta\u00e7\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio, do\r\nPrograma do Governo do Estado \u201cTerra Plantar bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de tratores\r\npara apoio \u00e0s atividades da Secretaria Municipal de Agricultura.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2026", "autor": "Fia de Cajazeiras", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria competente, que seja viabilizada constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Rua da Bolsa, localizada no distrito de Areias, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2026", "autor": "Fia de Cajazeiras", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria competente, que sejam adotadas provid\u00eancias para a reforma c melhoria da\r\nPra\u00e7a Jos\u00e9 Pedro dos Santos, localizada emi Cajazeiras, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2026", "autor": "Fia de Cajazeiras", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria competente, que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio no distrito de\r\nAreias, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Ant\u00f4nio da R\u00e1dio", "ementa": "ao Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria competente, bem como ao \u00f3rg\u00e3o competente, que seja realizado servi\u00e7o de tapa-buracos na rodovia estadual (PE) que liga \u00e0 Avenida Ot\u00e1vio Pessoa.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Ant\u00f4nio da R\u00e1dio", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria competente, que seja\r\nrealizada capina\u00e7\u00e3o c limpeza urbana no bairro Irm\u00e3 J\u00falia.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Ant\u00f4nio da R\u00e1dio", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 equipe de Coordena\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica Escolar da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do\r\nMunic\u00edpio de Bezerros.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2429, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA NONA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DOS BEZERROS \u2013 PE, REALIZADA NO DIA 31 DE MAR\u00c7O DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2439, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Ant\u00f4nio da R\u00e1dio", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Sanfoneiro e da Percuss\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bezerros/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}]}