Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025 em 37ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (37ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVQ/2025
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de título
honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr.
Rogério Maia Beltrão e dá outras providências.
Art.1°- Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Sr. Rogério Wlaia Beltrão, natural
da cidade de Recife-PE.
Parágrafo Único- A outorga do título a que se refere a presente RESOLUÇÃO, far-se-à em
Sessão Solene desta Câmara, em data a ser previamente designada, preferencialmente, ainda na atual
legislatura.
ü.r
Art. 2°- Esta RESOLUÇÃO entrará em vigor na data de sua publicação
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 17/11/2025
Observação