1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Rogério de Natal
Número de Protocolo: 1
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Dispõe sobre a inclusão no Calendário Municipal de Eventos o Festival de Comidas Típicas de Encruzilhada de São João, a ser realizado anualmente no último final de semana do mês de julho e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Rogério de Natal
Número de Protocolo: 1
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Dispõe sobre a inclusão no Calendário Municipal de Eventos o Festival de Comidas Típicas de Encruzilhada de São João, a ser realizado anualmente no último final de semana do mês de julho e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Rogério de Natal
Número de Protocolo: 1
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Dispõe sobre a inclusão no Calendário Municipal de Eventos o Festival de Comidas Típicas de Encruzilhada de São João, a ser realizado anualmente no último final de semana do mês de julho e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Eduardo Lima
Número de Protocolo: 21
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Dispõe sobre a denominação da RUA MARIA DO CARMO ANDRADE, no Loteamento Souza Leão, neste município.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Eduardo Lima
Número de Protocolo: 21
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Dispõe sobre a denominação da RUA MARIA DO CARMO ANDRADE, no Loteamento Souza Leão, neste município.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Eduardo Lima
Número de Protocolo: 21
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Dispõe sobre a denominação da RUA MARIA DO CARMO ANDRADE, no Loteamento Souza Leão, neste município.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Eduardo Lima
Número de Protocolo: 24
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Dispõe sobre a denominação das RUAS FRANCISCA MARIA DA SILVA, SEVERINA ANA DOS SANTOS E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, localizadas no Sítio Areal, neste município.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Eduardo Lima
Número de Protocolo: 24
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Dispõe sobre a denominação das RUAS FRANCISCA MARIA DA SILVA, SEVERINA ANA DOS SANTOS E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, localizadas no Sítio Areal, neste município.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Eduardo Lima
Número de Protocolo: 24
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Dispõe sobre a denominação das RUAS FRANCISCA MARIA DA SILVA, SEVERINA ANA DOS SANTOS E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, localizadas no Sítio Areal, neste município.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Emanuel de Boas Novas
Número de Protocolo: 31
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Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da secretaria de Agricultura, a realização de projeto para recuperação das estradas dos Sítios: Assentamento Canavieira, Pedra Preta, Guaribas de Cima, Guaribas de Baixo, Sítio Quilombos e Gruta do Mel, todas localizadas no Distrito de Boas Novas.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Vando da Saúde
Número de Protocolo: 32
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio da secretaria competente, possibilite a construção e instalação de um Campo de Futebol no bairro do Retiro em nosso Município.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Vando da Saúde
Número de Protocolo: 33
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio da secretaria competente, seja realizado estudo técnico com a finalidade de viabilizara construção de um canal para o escoamento de águas pluviais no bairro do Retiro, neste Município.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Vando da Saúde
Número de Protocolo: 34
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilize a execução de obras de saneamento básico e posterior calçamento da Rua Dulcineia Barros da Costa e Rua José Leandro da Costa, ambas localizadas no Loteamento Nossa Senhora da Luz em nosso Município.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Zé Amaro
Número de Protocolo: 35
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Indica ao Poder Executivo Municipal por meio para que, por meio da Secretaria competente, viabilize a troca da lona do quiosque localizado na Praça Duque de Caxias, próximo ao sinal.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Zé Amaro
Número de Protocolo: 36
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Indica ao Poder Executivo Municipal por meio para que, por meio da Secretaria competente, providencie, a instalação de redutores de velocidade (LOMBADAS) na Rua Saturnino de Brito, (Rua localizada atrás da Câmara de Vereadores) nas proximidades da Praça dos Tamarindos no centro de nosso Município
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Zé Amaro
Número de Protocolo: 37
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Indica ao Poder Executivo Municipal por meio para que, para que, por meio da Secretaria competente, sejam tomadas as providencias necessárias para implantação de rampas de acesso para pessoas com deficiência ou com mobilidades reduzidas na Rua Sigismundo Gonçalves na calçada da loja MDM CALÇADOS, no centro de nosso Município
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: Tatai
Número de Protocolo: 38
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Indica ao Poder Executivo Municipal, para que V.Exª, determine ao setor competente a execução de obras de calçamento na Rua do Parque, localizada no bairro Santo Amaro II, especificamente na via ao lado da ETE (Escola Técnica Estadual Maria José Vasconcelos) e em frente ao Parque Poliesportivo
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 47 de 2026
Autor: Tatai
Número de Protocolo: 60
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INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, que Vossa Excelência, juntamente com a Srª Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco,
viabilize a realização de melhorias na estrada do Sítio Boqueirão, que dá acesso ao Distrito de Serra Negra
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Aprovado por unanimidade
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19 - Moção de Aplausos nº 4 de 2026
Autor: Tatai
Número de Protocolo: 48
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MOÇÃO DE APLAUSOS a toda a equipe do Bezerros Vet, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados
à comunidade.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: Rogério de Natal
Número de Protocolo: 40
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INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, Estadual e SDS (Secretaria de Defesa Social), solicitar o destacamento de 02 (duas) patrulhas para atuar no Bairro de Encruzilhada de São João, com o intuito de aumentar a segurança pública e a sensação de proteção dos cidadãos da comunidade.
As patrulhas solicitadas são:
1. Patrulha Rural
2. Patrulha Maria da Penha
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: Nathan de Demir
Número de Protocolo: 41
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Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei que institua descontos progressivos no Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU para imóveis localizados em vias públicas desprovidas, total ou parcialmente, de infraestrutura urbana básica e de serviços essenciais, visando à promoção da isonomia tributária e da justiça fiscal no âmbito do Município.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 32 de 2026
Autores: Nathan de Demir, Tatai
Número de Protocolo: 42
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Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação da estrutura do Bezerros Vet ou a construção de nova unidade destinada prioritariamente à realização de cirurgias em animais, visando ao fortalecimento das políticas públicas de proteção, bem-estar animal e saúde pública no Município.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Nathan de Demir
Número de Protocolo: 43
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de projeto de mapeamento socioeconômico das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, com a implementação de ações integradas de capacitação profissional, empreendedorismo, educação financeira, incentivo à empregabilidade e parcerias público-privadas.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: João Motos
Número de Protocolo: 46
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INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal e a secretaria de saúde, que seja solicitado criação de
um centro de triagem para pacientes com câncer, no intuito de facilitar sua entrada para tratamento
em unidades do estado, especializadas em oncologia
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: João Motos
Número de Protocolo: 47
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INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal e a secretaria de infraestrutura , que seja feito um
estudo para aquisição de um terreno para construção de um pátio de eventos para nossa cidade.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Roberto Dinda
Número de Protocolo: 49
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infra Estrutura, que seja providenciado o complemento do calçamento da Rua Augusta, localizada no Distrito de Serra Negra em nosso Município.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Número de Protocolo: 51
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Solicita a realização da poda de árvore localizada nas dependências da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Maria Ana, em Bezerros/PE.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 39 de 2026
Autores: Reporter Rinaldo Luiz, Eduardo Lima
Número de Protocolo: 52
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Solicita a realização de concurso público no Município de Bezerros, contemplando os diversos setores da administração pública.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Número de Protocolo: 53
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Solicita a realização de serviços de capinação, manutenção e o conserto da placa de concreto que cobre o canal que atravessa a Rua José Taumaturgo Sobrinho, localizada no Bairro Retiro, em Bezerros/PE.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: Eduardo Lima
Número de Protocolo: 54
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Indico a possibilidade de intensificação das rondas ostensivas da GUARDA CIVIL MUNICIPAL e da POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO nos arredores da Barragem do Manuíno, com o objetivo de coibir a prática do uso abusivo de sons automotivos, garantindo o cumprimento da legislação vigente relativa à perturbação do sossego público promovendo a ordem e o respeito ao bem-estar da comunidade local.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Indicação nº 42 de 2026
Autor: Eduardo Lima
Número de Protocolo: 55
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Indico o acompanhamento constante e rigoroso por parte da Secretaria de Infraestrutura Municipal aos frequentes serviços de manutenção e expansão da rede de tubulação realizadas pela Compesa em nosso município, e tendo em vista os transtornos causados à população devido à demora na recomposição do pavimento após a conclusão dos serviços.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Indicação nº 43 de 2026
Autores: Eduardo Lima, Reporter Rinaldo Luiz
Número de Protocolo: 56
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Indico a necessidade de revisão e atualização da Lei Municipal nº 768, de 12 de dezembro de 2005, que define as taxas municipais, em particular, solicito que seja avaliado o valor e a cobrança da Taxa de Fiscalização de Anúncio, conhecida pelos comerciantes e empreendedores locais como "Taxa de Publicidade" ou "Taxa da Fachada". Considerando o impacto financeiro desta taxa sobre os negócios locais, especialmente no contexto econômico atual, sugiro que seja estudada a possibilidade de revogação da referida taxa para os comerciantes de Bezerros.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Indicação nº 44 de 2026
Autor: Diogo Lemos
Número de Protocolo: 57
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Indica ao Poder Executivo Municipal, o retorno/reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para os servidores efetivos deste Município.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Indicação nº 45 de 2026
Autor: Diogo Lemos
Número de Protocolo: 58
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Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que sejam realizados serviços de melhoramento e manutenção das estradas vicinais localizadas no Sítio dos Remédios, Sítio Alegre, Lagoa do Milho, bem como em todas as estradas adjacentes dessas localidades.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Indicação nº 46 de 2026
Autor: Diogo Lemos
Número de Protocolo: 59
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a implantação e revitalização de sinalização viária horizontal e vertical no entorno das unidades educacionais do Município de Bezerros, abrangendo escolas públicas {municipais e estaduais) e instituições privadas de ensino.
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Aprovado por unanimidade
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36 - Indicação nº 48 de 2026
Autor: Zé Antônio da Rádio
Número de Protocolo: 62
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizada em caráter de urgência a limpeza do canal localizado no Bairro Irmã Júlia.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Indicação nº 49 de 2026
Autor: Zé Antônio da Rádio
Número de Protocolo: 63
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Indica ao Poder Executivo Municipal, instalação de guarda corpo na ponte que dá acesso a Creche Tia Isaura, Bairro Santo Amaro, bairro do Rosário entre outros.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Moção de Aplausos nº 5 de 2026
Autor: Zé Antônio da Rádio
Número de Protocolo: 64
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MOÇÃO DE APLAUSOS à direção do Bloco Acorda Bezerros, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados à cultura, ao lazer e à economia local ao longo de sua trajetória.
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Aprovado por unanimidade
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