Resumo (17ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

REGULAMENTA NO MUNICIPIO DOS BEZERROS (PE), A NOVA METODOLOGIA DE CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

dispõe sobre a denominação RUA JOSE AIRTON DE SANTA CRUZ e das outras providencias

O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Antônio Severino Da Silva (pai do ex vereador Jesus), ocorrido no último dia 19 de maio do corrente ano, em nosso município. Da decisão desta Casa dê-se ciência à família enlutada, com os pêsames dos que fazem esta Casa legislativa.

O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Srª. NAIR CELIA AZEVEDO AMORIM (conhecida por Naizinha), ocorrido no último dia 18 de maio do corrente ano, em nosso município. Da decisão desta Casa, dê-se ciência à família enlutada, com os pêsames dos que fazem esta Casa legislativa. Câmara Municipal dos Bezerros, 20 de maio de 2024. LUIS CABRAL SALES DE AZEVEDO MELO FILHO Vereador

O Vereador que a presente subscreve, apresenta à apreciação da Mesa Diretora desta Câmara, nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2013, de 30.04.2013, o nome do Sr. ADILSON JOSÉ DA SILVA, Empresário, Proprietário de Parque de Diversão e Barraca de Fogos, para receber desta Câmara, o “DIPLOMA DE MÉRITO 18 DE MAIO”, correspondente ao ano de 2024, instituído por força da RESOLUÇÃO N° 030/07, de 27.04.2007.

Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população ouvido 0 Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^ Sr". Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, através da Secretaria competente, viabilize a instalação de um açougue nos prédios onde funcionavam as Escolas Municipais: Presidente Kennedy e Wilson Santa Cruz, no bairro Asa Branca em nosso Município, tendo em vista que as carnes estão sendo comercializadas em bancos de feira, diante disso faz-se necessário que sejam adotadas medidas para a melhoria na qualidade dos alimentos vendidos bem como, nas condições de trabalhos dos próprios feirantes.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Excia, juntamente com a Secretaria competente viabilize a recuperação das estradas com maquina patrol, caçamba e enchedeira da TV® IMACULADA CONCEIÇÃO E DA ESTRADA QUE LIGA O SITIO VARZINHA, tendo em vista que as referidas estradas encontram-se intransitáveis.

MOÇÃO DE APLAUSOS a cantora, multi-instrumentista e artista, MORGANA BERNARDO por ter se sagrado CAMPEÃ da edição 2024 do VEM CANTAR FORRÓ, promovido pela Tv Asa Branca, com final realizada no último dia 25 de maio do corrente ano.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao Exm°. Sr. DIOGO LEMOS MELO, Presidente desta Casa Legislativa, solicitando que seja feita uma reunião extraordinária, na próxima quarta-feira, para votação do Projeto de Lei n° 003/2024 que regulamenta no município dos Bezerros (PE), a nova metodologia de confinanciamento federai do piso de atenção primária á saúde - APS, no âmbito do sistema único de saúde (sus), que autoriza o pagamento da gratificação por desempenho na atenção primária à saúde, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal, tendo em vista a urgência do referido Projeto.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm®. Sr^. RAQUEL LYRA, Governadora do Estado de Pernambuco, solicitando uma operação TAPA BURACO na PE 119 que liga a BR 232 ao Distrito de Sapucarana, em nosso Município, a qual encontra-se grandemente danificada, causando problemas para a entrega de insumos, e escoamento da produção. Diante do exposto, por se tratar de demanda pautada no interesse social, para que a população realize suas tarefas básicas, solicito que tal manutenção seja feita com a máxima celeridade possível.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Exmaª. Sraª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exaª., juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos e o Debetrans, providencie melhorias nas sinalizações em frente à Escola Cônego Alexandre Cavalcanti.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exª junto a secretaria de esportes a implementação de um projeto voltado à promoção da saúde e bem-estar da nossa comunidade, intitulado "Bezerros Saudável". Esta iniciativa visa incentivar hábitos saudáveis entre os cidadãos através de atividades físicas e orientação nutricional, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida de todos. A proposta consiste em destinar uma via pública para uso exclusivo de caminhantes, corredores e ciclistas em dois dias da semana, a partir das 18h. As opções de vias sugeridas são: 1. A via que vai do Santo Amaro até o cemitério. 2. A lateral da igreja da Praça da Bola até o Colégio Nossa Senhora das Dores. Para a execução do projeto, a Prefeitura poderia disponibilizar os seguintes recursos: - *Educador Físico*: Responsável por ministrar aulas de dança e outras atividades físicas. - *Nutricionista*: Para oferecer atendimento e orientação nutricional aos participantes, utilizando um toldo ou ônibus da Secretaria de Saúde. - *Guarda Municipal*: Para realizar o fechamento das extremidades da avenida, garantindo a segurança dos participantes Este modelo já foi adotado com sucesso em outras cidades do Estado, resultando em benefícios significativos para a saúde pública e a integração social. Agradecemos a atenção e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários. Esperamos que esta proposta seja avaliada positivamente e que possamos, juntos, promover um estilo de vida mais saudável para nossa comunidade.

REGULAMENTA NO MUNICIPIO DOS BEZERROS (PE), A NOVA METODOLOGIA DE CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO MUNICIPIO DOS BEZERROS (PE), A NOVA METODOLOGIA DE CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO MUNICIPIO DOS BEZERROS (PE), A NOVA METODOLOGIA DE CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.