Matérias da Ordem do Dia (40ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N"/2025

Declara de utilidade pública o
Rotary Club de Bezerros,
reconhecendo sua importância
para o desenvolvimento social e
comunitário do município e dá
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BEZERROS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica do Município, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art.
Fica declarado de utilidade pública o Rotary Club de Bezerros, associação civil sem
fins lucrativos, com sede e foro no Município de Bezerros.
Art. 25 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa reconhecer formalmente a relevância do Rotary Club de Bezerros
para a sociedade local. Ao longo de sua história, o Rotary Club tem se dedicado a promover
ações e projetos de caráter social, cultural e humanitário, contribuindo significativamente
para o bem-estar da população bezerrense.
O Rotary Club de Bezerros tem se destacado por sua atuação em diversas áreas, tais como:
* Promoção da saúde e prevenção de doenças;
* Apoio à educação e à cultura;
* Desenvolvimento comunitário e geração de renda;
* Ações em prol do meio ambiente;
* Combate à pobreza e à exclusão social.
A declaração de utilidade pública permitirá ao Rotary Club de Bezerros buscar apoio e
parcerias com órgãos públicos e privados, ampliando sua capacidade de atuação e o alcance
de seus projetos. Além disso, o reconhecimento formal fortalecerá a imagem da instituição
perante a comunidade, incentivando a participação de novos membros e colaboradores.

PROJETO DE LEI N"/2025

Declara de utilidade pública o
Rotary Club de Bezerros,
reconhecendo sua importância
para o desenvolvimento social e
comunitário do município e dá
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BEZERROS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica do Município, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art.
Fica declarado de utilidade pública o Rotary Club de Bezerros, associação civil sem
fins lucrativos, com sede e foro no Município de Bezerros.
Art. 25 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa reconhecer formalmente a relevância do Rotary Club de Bezerros
para a sociedade local. Ao longo de sua história, o Rotary Club tem se dedicado a promover
ações e projetos de caráter social, cultural e humanitário, contribuindo significativamente
para o bem-estar da população bezerrense.
O Rotary Club de Bezerros tem se destacado por sua atuação em diversas áreas, tais como:
* Promoção da saúde e prevenção de doenças;
* Apoio à educação e à cultura;
* Desenvolvimento comunitário e geração de renda;
* Ações em prol do meio ambiente;
* Combate à pobreza e à exclusão social.
A declaração de utilidade pública permitirá ao Rotary Club de Bezerros buscar apoio e
parcerias com órgãos públicos e privados, ampliando sua capacidade de atuação e o alcance
de seus projetos. Além disso, o reconhecimento formal fortalecerá a imagem da instituição
perante a comunidade, incentivando a participação de novos membros e colaboradores.

PROJETO DE LEI N"/2025

Declara de utilidade pública o
Rotary Club de Bezerros,
reconhecendo sua importância
para o desenvolvimento social e
comunitário do município e dá
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BEZERROS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica do Município, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art.
Fica declarado de utilidade pública o Rotary Club de Bezerros, associação civil sem
fins lucrativos, com sede e foro no Município de Bezerros.
Art. 25 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa reconhecer formalmente a relevância do Rotary Club de Bezerros
para a sociedade local. Ao longo de sua história, o Rotary Club tem se dedicado a promover
ações e projetos de caráter social, cultural e humanitário, contribuindo significativamente
para o bem-estar da população bezerrense.
O Rotary Club de Bezerros tem se destacado por sua atuação em diversas áreas, tais como:
* Promoção da saúde e prevenção de doenças;
* Apoio à educação e à cultura;
* Desenvolvimento comunitário e geração de renda;
* Ações em prol do meio ambiente;
* Combate à pobreza e à exclusão social.
A declaração de utilidade pública permitirá ao Rotary Club de Bezerros buscar apoio e
parcerias com órgãos públicos e privados, ampliando sua capacidade de atuação e o alcance
de seus projetos. Além disso, o reconhecimento formal fortalecerá a imagem da instituição
perante a comunidade, incentivando a participação de novos membros e colaboradores.

PROJETO DE LEI N"/2025

Declara de utilidade pública a
Loja Maçônica, localizada no
Parque das Acácias, em nosso
Município, e providências.

A CAMARA MUNICIPAL DE BEZERROS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica do Município, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1" Fica declarada de utilidade pública a Loja Maçônica, com sede e foro no Parque das Acácias
neste Município.
Art. 2" Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A Loja Maçônica de Bezerros, tradicional instituição filantrópica, tem prestado relevantes serviços à
comunidade bezerrense, promovendo ações sociais, culturais e educativas que beneficiam diversos
segmentos da população.
O reconhecimento da Loja Maçônica de Bezerros como entidade de utilidade pública permitirá que a
mesma possa ampliar suas atividades e buscar recursos junto a órgãos públicos e privados,
fortalecendo ainda mais o seu papel social no município.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres colegas Vereadores para a aprovação desta
importante proposição.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bezerros, 26 de novembro de 2025
'

PROJETO DE LEI N"/2025

Declara de utilidade pública a
Loja Maçônica, localizada no
Parque das Acácias, em nosso
Município, e providências.

A CAMARA MUNICIPAL DE BEZERROS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica do Município, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1" Fica declarada de utilidade pública a Loja Maçônica, com sede e foro no Parque das Acácias
neste Município.
Art. 2" Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A Loja Maçônica de Bezerros, tradicional instituição filantrópica, tem prestado relevantes serviços à
comunidade bezerrense, promovendo ações sociais, culturais e educativas que beneficiam diversos
segmentos da população.
O reconhecimento da Loja Maçônica de Bezerros como entidade de utilidade pública permitirá que a
mesma possa ampliar suas atividades e buscar recursos junto a órgãos públicos e privados,
fortalecendo ainda mais o seu papel social no município.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres colegas Vereadores para a aprovação desta
importante proposição.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bezerros, 26 de novembro de 2025
'

PROJETO DE LEI N"/2025

Declara de utilidade pública a
Loja Maçônica, localizada no
Parque das Acácias, em nosso
Município, e providências.

A CAMARA MUNICIPAL DE BEZERROS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica do Município, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1" Fica declarada de utilidade pública a Loja Maçônica, com sede e foro no Parque das Acácias
neste Município.
Art. 2" Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A Loja Maçônica de Bezerros, tradicional instituição filantrópica, tem prestado relevantes serviços à
comunidade bezerrense, promovendo ações sociais, culturais e educativas que beneficiam diversos
segmentos da população.
O reconhecimento da Loja Maçônica de Bezerros como entidade de utilidade pública permitirá que a
mesma possa ampliar suas atividades e buscar recursos junto a órgãos públicos e privados,
fortalecendo ainda mais o seu papel social no município.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres colegas Vereadores para a aprovação desta
importante proposição.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bezerros, 26 de novembro de 2025
'

Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia de Letras, Artes e Ofícios Municipais de Pernambuco - ALAOMPE e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia de Letras, Artes e Ofícios Municipais de Pernambuco - ALAOMPE e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia de Letras, Artes e Ofícios Municipais de Pernambuco - ALAOMPE e dá outras providências.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que
seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que
a mesma, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilize a execução de obras
de saneamento básico e posterior calçamento da Rua Manuel Rodrigues da Cunha e Rua Reginaldo
Rodrigues da Cunha, ambas localizadas no Loteamento Nossa Senhora da Luz em nosso Município.
Considerando as condições precárias das referidas vias, requer-se ainda que, enquanto o
calçamento definitivo não for realizado, seja efetuado o nivelamento e o revestimento com piçarro, de
modo a garantir melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade para os moradores.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que
seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que
a mesma, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilize a execução de obras
de saneamento básico e posterior calçamento da Rua Severino Rodrigues da Cunha e Rua Sebastião
Rodrigues da Cunha, ambas localizadas no Loteamento Nossa Senhora da Luz em nosso Município.
Considerando as condições precárias das referidas vias, requer-se ainda que, enquanto o
calçamento definitivo não for realizado, seja efetuado o nivelamento e o revestimento com piçarro, de
modo a garantir melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade para os moradores.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que
seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que
juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilize a execução de obras
de saneamento básico e posterior calçamento da Rua Maria do Socorro Rodrigues da Cunha e Rua Maria
Rodrigues da Cunlia, ambas localizadas no Loteamento Nossa Senhora da Luz em nosso Município.
Considerando as condições precárias das referidas vias, requer-se ainda que, enquanto o
calçamento definitivo não for realizado, seja efetuado o nivelamento e o revestimento com piçarro, de
modo a garantir melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade para os moradores.

Solicita à Neoenergia a manutenção imediata do poste de energia localizado às margens da BR-232, que encontra-se em risco iminente de queda.

Solicita a manutenção ou substituição dos bancos de reservas do campo do Botafogo, em Bezerros/PE.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais, solicito
que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, que V.Ex^ Juntamente com a Secretaria de Saúde disponibilize uma ambulância para
permanecer na feira livre municipal semanalmente, nas quartas, sextas e sábados.
Tal medida visa garantir a segurança e o pronto atendimento aos feirantes e
frequentadores da feira, que necessitarem de assistência médica emergencial.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino ,solicitando a realização de uma Programação Natalina nos distritos e comunidades mais afastadas do município, levando programações natalinas completas aos locais que não têm acesso às atividades tradicionais realizadas no centro da cidade. Deverá contemplar apresentações culturais, música, atividades para crianças, contação de histórias, decoração simples e temática, e, se possível, a presença do Papai Noel, garantindo que a magia do Natal chegue também às famílias que vivem em regiões mais distantes. Muitas comunidades e distritos não conseguem participar das programações natalinas centralizadas, seja pela distância, falta de transporte ou limitações de acesso. Por isso, é fundamental que o município leve até esses locais uma programação especial, garantindo inclusão, lazer, cultura e um momento de alegria para crianças, jovens, adultos e idosos.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino ,solicitando que a decoração natalina do município contemple acessibilidade, garantindo que pessoas com deficiência visual, auditiva, motora ou intelectual possam participar plenamente e com segurança das celebrações de fim de ano. A decoração natalina é um momento esperado por toda a população, mas muitas pessoas com deficiência encontram barreiras que dificultam ou impedem sua participação nas festividades. Garantir que a decoração seja acessível e inclusiva é assegurar igualdade, respeito e integração social durante o período mais simbólico do ano. A acessibilidade promove dignidade, fortalece a cidadania e demonstra o compromisso do município com políticas públicas voltadas à inclusão. Assim, este requerimento busca assegurar que todos, sem exceção, possam vivenciar o espírito natalino com segurança, conforto e pertencimento.

Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e
cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Exm^ Sr- Prefeita deste
Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que V. Ex^ juntamente com a Secretária de
Agricultura, providencie e determine a instalação de uma caixa d'água de 10.000 {dez mil) litros na
Rua da Igreja Assembléia de Deus, no distrito de Cajazeiras, destinada à distribuição de água à
população.
Ressalto que a base de concreto para a instalação da caixa d'água já se encontra pronta, o
que permitirá maior agilidade na execução do serviço. Tal solicitação se faz necessária diante da
grave crise hídrica que vem atingindo nosso Município, ocasionando colapso no abastecimento do
precioso líquido às famílias residentes naquela localidade.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais,
considerando o potencial cultural de Bezerros e a importância de fomentar a produção artística local, que
seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO,
que por meio da Secretaria competente viabilize a abertura de inscrições para projetos culturais de nossa
cidade, a serem incluídos no calendário de eventos do município. Acredito que essa iniciativa contribuirá
significativamente para o desenvolvimento cultural e turístico da nossa cidade.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que
seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO,
que por meio da Secretaria competente disponibilize serviços de psicologia para os funcionários
municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação. A presente solicitação visa atender às
necessidades de apoio psicológico dos servidores, que enfrentam desafios e dificuldades no
ambiente de trabalho.
Acreditamos que a oferta de suporte psicológico contribuirá para a melhoria da qualidade
de vida e do desempenho profissional dos funcionários, refletindo positivamente na qualidade dos
serviços prestados à população.
Câmara Municipal dos Bezerros, em 05 de dezembro de

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, e
atendendo uma demanda da comunidade local, que seja formulado apelo a Exm^. 5r^. Prefeita deste
Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTIINJO, que por meio da Secretaria competente viabilize a
sinalização em pontos estratégicos na via que liga Bezerros ao Sítio dos Remédios. A ausência de sinalização
adequada tem gerado transtornos e riscos à segurança dos moradores e transeuntes que utilizam essa via
diariamente.
Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de
placas de sinalização, indicando curvas perigosas, lombadas, áreas de travessia de pedestres e outros pontos
relevantes ao longo do percurso. Acredito que essa medida contribuirá significativamente para a prevenção
de acidentes e para a melhoria da segurança viária na região