Matérias da Ordem do Dia (21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 389 de 2025
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Protocolo: 497
Turno: -
Texto original
|
Solicita que seja providenciada a reinstalação do semáforo localizado em frente ao Novo Atacarejo em Bezerros/PE. - Requerimento nº 389 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 28/07/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 391 de 2025
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Protocolo: 499
Turno: -
Texto original
|
Solicita a revitalização de todo o entorno da Estação da Cultura, no centro de Bezerros/PE. - Requerimento nº 391 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 28/07/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 392 de 2025
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
|
Solicita que seja realizado um levantamento técnico dos postes localizados na Avenida Monsenhor Florentino, no bairro Santo Amaro 1 em Bezerros. - Requerimento nº 392 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 29/07/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 393 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Natal
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO 30/2025
À A Excelentíssima Prefeita de Bezerros Lucielle Laurentino Ao Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco – DER Ao Excelentíssimo Deputado Federal Mendonça Filho Ao Excelentíssimo Deputado Estadual Joãozinho Tenório Atendendo a solicitações da população, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, venho, por meio deste, solicitar a reimplantação da lombada eletrônica que existia anteriormente no Bairro de Encruzilhada de São João, na BR-232, Km 113,4, em frente à Padaria de Biu zumba. A referida lombada foi removida há algumas semanas, o que tem gerado grande preocupação entre os moradores, comerciantes e transeuntes, tendo em vista o aumento considerável da velocidade dos veículos que trafegam pela via, colocando em risco a vida de pedestres e motoristas, sobretudo em horários de maior movimento. A presença da lombada eletrônica naquela localidade se mostrava extremamente eficaz na redução da velocidade e prevenção de acidentes. Sua retirada trouxe impactos negativos diretos à segurança da população. Dessa forma, solicitamos a atenção dos órgãos competentes, da Prefeitura de Bezerros, do DER, bem como o apoio dos parlamentares supracitados, para que sejam tomadas as devidas providências para a reimplantação da lombada eletrônica no local mencionado com a máxima urgência. Certo de contar com a atenção e sensibilidade de Vossas Senhorias, reiteramos nossos votos de estima e consideração. OUTRAS JUSTIFICATIVAS EM PLENÁRIO Câmara Municipal dos Bezerros, 28 de julho de 2025. JOSÉ ROGÉRIO CORREIA Vereador - Requerimento nº 393 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 29/07/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 394 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Natal
Protocolo: 502
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO 31/2025
À A Excelentíssima Prefeita de Bezerros Lucielle Laurentino Ao Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco – DER Ao Excelentíssimo Deputado Federal Mendonça Filho Ao Excelentíssimo Deputado Estadual Joãozinho Tenório Atendendo a solicitações da população, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, venho, por meio deste, respeitosamente solicitar a Vossas Excelências que sejam adotadas as providências necessárias para a reinstalação e reparo do sistema de iluminação pública no trecho da BR-232, a partir do KM 113, as margens do Bairro de Encruzilhada de São João, município de Bezerros/PE. Há meses, a iluminação desse trecho encontra-se completamente apagada, o que vem gerando graves riscos à segurança de pedestres e motoristas, devido à baixa visibilidade, especialmente durante o período noturno. Trata-se de uma via de grande fluxo, e a ausência de iluminação adequada aumenta consideravelmente o risco de acidentes e a vulnerabilidade de quem por ali trafega. Assim, solicitamos com urgência que a Prefeitura de Bezerros, em conjunto com o DER/PE e com o apoio dos representantes parlamentares mencionados, tome as devidas providências para a reinstalação e manutenção da iluminação pública naquele trecho da rodovia. Certo da atenção e sensibilidade das autoridades envolvidas, desde já agradecemos a colaboração em prol da segurança e bem-estar da população. OUTRAS JUSTIFICATIVAS EM PLENÁRIO Câmara Municipal dos Bezerros, 29 de julho de 2025. JOSÉ ROGÉRIO CORREIA Vereador - Requerimento nº 394 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 29/07/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, para que, em parceria com a Secretaria de Educação, seja criada a Olimpíada Municipal de Reciclagem nas escolas da rede pública municipal.A proposta tem como objetivo incentivar a conscientização ambiental entre os alunos, por meio de atividades práticas de separação e coleta de materiais recicláveis. Além de promover a educação ambiental, a iniciativa estimula o trabalho em equipe, o senso de responsabilidade e o protagonismo juvenil.Sugere-se que cada escola realize sua própria competição interna, premiando os alunos que alcançarem os 1º, 2º e 3º lugares, como forma de reconhecimento e estímulo à participação. Essa ação contribui de forma significativa para a formação de uma geração mais consciente e comprometida com a preservação do meio ambiente, além de fortalecer o vínculo entre a escola e a comunidade local. - Requerimento nº 395 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 29/07/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 7 |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, para que, em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura, estude a viabilidade da criação de uma Biblioteca Itinerante nos bairros do município.A proposta visa levar livros e atividades de incentivo à leitura às comunidades, especialmente àquelas mais distantes do centro urbano ou que não dispõem de acesso a bibliotecas fixas. A biblioteca itinerante poderá ser organizada por meio de um veículo adaptado, contendo acervo variado de livros infantis, juvenis e adultos, bem como espaços para leitura, contação de histórias e oficinas culturais.Tal iniciativa tem como objetivo promover o acesso democrático à leitura, estimular o hábito de ler, ampliar o vocabulário, desenvolver a criatividade e contribuir com a formação educacional e cidadã dos moradores, em especial das crianças e jovens.Diante disso, solicito atenção especial a esta proposta, que poderá transformar positivamente a realidade educacional de diversas comunidades do nosso município. - Requerimento nº 396 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 29/07/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 8 |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, para que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, seja estudada a viabilidade de implantação do Programa Municipal de Cuidadoras(es) na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Bezerros. O objetivo do programa é garantir um apoio humanizado aos pacientes em situação de vulnerabilidade, como idosos, pessoas com deficiência, acamados ou sem acompanhantes, durante o período de permanência na unidade. A presença de cuidadoras(es) contribuirá para a melhoria no acolhimento, no conforto e na atenção básica aos pacientes, além de auxiliar a equipe de saúde em tarefas não técnicas, mas essenciais ao bem-estar dos usuários. Trata-se de uma iniciativa que promove o cuidado humanizado, fortalece a rede de atendimento e valoriza o respeito e a dignidade dos cidadãos em momentos de fragilidade. - Requerimento nº 397 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 29/07/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 9 |
Requerimento nº 398 de 2025
Processo: -
Autor: Nathan de Demir
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização do calçamento da
Primeira Travessa Laurindo Félix, no bairro São Pedro, neste município - Requerimento nº 398 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 29/07/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 399 de 2025
Processo: -
Autor: Nathan de Demir
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização do calçamento da
Segunda Travessa Vereador Antônio Valmir de Lima, no bairro São José, neste município - Requerimento nº 399 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 29/07/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Realização de Escutas Públicas presenciais nas Zonas Urbana e Rural visando a participação popular na elaboração das peças orçamentárias do município de Bezerros - PE. - Requerimento nº 400 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 31/07/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 12 |
Requerimento nº 401 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
|
Requeiro à Mesa, ouvido 0 Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja
formulado apelo a Excelentíssima Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que Vossa Excelência, juntamente com à Secretaria Municipal de Infra Estrutura, solicitando os seguintes serviços no Bairro Irmã Júlia: 1. Capinaçâo e retirada de lixo acumulado no bueiro do canal da Rua Antônio Cordeiro, tendo em vista 0 acúmulo de resíduos que compromete 0 escoamento da água e favorece a proliferação de insetos e doenças; 2. Capinaçâo na 3® Travessa Nossa Senhora da Salete, também localizada no referido bairro, onde 0 mato alto tem causado transtornos aos moradores, prejudicando a visibilidade e 0 tráfego de pedestres. - Requerimento nº 401 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 31/07/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 402 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
|
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que
seja formulado apelo a Excelentíssima Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que Vossa Excelência, juntamente com à Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando a realização de manutenção com máquina patrol no campo de futebol localizado no Parque Poliesportivo Municipal. - Requerimento nº 402 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 31/07/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Moção de Aplausos nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
|
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta à Mesa
Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais. MOÇÃO DE APLAUSOS ao grupo musical composto por José Anderson de Oliveira, José Audenir Alves de Oliveira, Rinaldo Xavier e José Nerivan, pelos relevantes serviços prestados à cultura e à valorização artística do município de Bezerros. - Moção de Aplausos nº 28 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 31/07/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Requeiro a mesa, ouvido o plenário e cumprida todas as formalidades regimentais que seja,
formulado apelo a Exm^ Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com a Secretaria de Segurança e Ordem Pública, o retorno das atividades da Guarda Municipal nos distritos do município, prestando apoio à população, além de reforçar a atuação da segurança pública em conjunto com os demais órgãos competentes, bem como a implantação da Patrulha Maria da Penha, visando reforçar a segurança nas áreas mais afastadas e proteger as mulheres vítimas de violência, tendo em vista que muitos distritos de Bezerros estão localizados a grande distância da zona urbana, o que acaba dificultando o acesso rápido da Polícia Militar quando solicitada. Moradores dessas comunidades relatam demora no atendimento, o que pode comprometer a integridade física e emocional das vítimas, principalmente em casos de urgência, como violência doméstica. - Requerimento nº 403 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 31/07/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 16 |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja
formulado apelo a Exm®. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com a Exm^ governadora do Estado de Pernambuco a Sr^ RAQUEL LYRA e com à Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, solicitando a implantação de uma Sala Lilás e uma sala de abrigo provisório para mulheres vítimas de violência doméstica e/ou sexual, dentro das instalações do novo Batalhão da Polícia Militar que será em breve instalado no município de Bezerros-PE. - Requerimento nº 404 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 31/07/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 17 |
Moção de Aplausos nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Natan do Projeto
Protocolo: 517
Turno: -
Texto original
|
A câmara Municipal de Bezerros, no uso das suas atribuições, manifesta seu
reconhecimento e congratulações para Cicero José da Silva, servidor municipal com 35 anos de trabalho prestado a população bezerrense através da sua função de motorista. Destinando-se a este servidor, presto as mais sinceras homenagens através desta moção de aplausos enaltecendo e reconhecendo os seus serviços prestados para o município através do seu trabalho e qualidade de excelência sobre seu desempenho na sua função que beneficiou diretamente incontáveis bezerrenses. - Moção de Aplausos nº 29 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 31/07/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Moção de Aplausos nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Natan do Projeto
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
|
A câmara Municipal de Bezerros, no uso das suas atribuições, manifesta seu reconhecimento e congratulações para a servidora da Câmara dos Vereadores de Bezerros-PE, Rosemary Lira de Melo, bezerrense e servidora municipal há 20 anos.
Destinando-se a esta servidora, presto as mais sinceras homenagens através desta moção de aplausos enaltecendo e reconhecendo os seus serviços prestados com empenho e dedicação realizados para o município, em destaque para a Câmara dos Vereadores, contribuindo diretamente no bom funcionamento desta Casa Legislativa. - Moção de Aplausos nº 30 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 31/07/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja
formulado apelo a Excelentíssima Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que Vossa Excelência, adote as providências necessárias para assegurar pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais efetivos que exercem a função de serviços gerais nas escolas da rede municipal de ensino, conforme previsto na legislação 0 vigente. - Requerimento nº 405 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 31/07/2025 - |
Aprovado por unanimidade |