Resumo (10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ATA DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE CINCO.

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento em virtude de determinação legal ou autorização escrita dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município dos Bezerros (PE), e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Genesis da Silva Pereira e dá outras providências. Art.1º - Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Sr. Genesis da Silva Pereira, natural da cidade de Jaboatão dos Guararapes-PE. Parágrafo Único – A outorga do título a que se refere a presente RESOLUÇÃO, far-se-á em Sessão Solene desta Câmara, em data a ser previamente designada, preferencialmente, ainda na atual legislatura. Art. 2º - Esta RESOLUÇÃO entrará em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVAS ORAIS EM PLENÁRIO Câmara Municipal dos Bezerros, 09 de abril de 2025. Sobre Genesis da Silva Pereira, tem 42 anos de idade, nasceu na cidade do Recife em Jaboatão dos Guararapes, atualmente está morando na cidade dos bezerros, na cohab, rua 6, número 300. Veio morar na cidade dos bezerros no ano de 1993, seu pai era militar e sua mãe agricultora, estudou na escola José de Góes e logo depois na Escola Maria Ana, não chegou a concluir o ensino médio, pois após a morte de seu pai, quando tinha apenas 12 anos de idade, precisou trabalhar para ajudar sua mãe nas obrigações de casa. Pela graça de Deus hoje tem sua família, uma esposa e três filhos, trabalha como motorista profissional na empresa rodoviária caruaruense, começou na época como auxiliar de limpeza, passando por várias etapas até chegar no atual cargo desde o ano de 2003. Também é presbítero na igreja evangélica Assembleia de Deus, Ministério Pernambuco, cooperando com o pastor presidente Ailton José Alves na congregação, atualmente denominada por nome de encruzilhada, passou 9 anos como auxiliar de trabalho, quando em 2012 foi consagrado para o diaconato, passando um período de 5 anos, e em 2017 foi consagrado ao presbitério ao qual está até hoje, para glória de Deus!

A Câmara Municipal de Bezerros, por iniciativa do Vereador que esta subscreve, manifesta profundo pesar pelo falecimento do jovem Gabriel Santos, ocorrido em virtude de um trágico acidente. Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares e amigos, desejando consolo e força para enfrentar esta perda irreparável. Que esta Moção seja registrada nos anais desta Casa e enviada à família enlutada como expressão de respeito e solidariedade.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadão BEZERRENSE ao Sr. Pedro Luiz dos Santos e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de titulo honorifico de CIDADÃO BEZERRENSE à Sr.ª Danúsia Lins da Costa Seabra.

EMENTA: Dispõe sobre a aplicação de multa para abandono e maus-tratos de animais no município de Bezerros e dá outras providências

EMENTA: Dispõe sobre a valorização da cultura nordestina no São João de Bezerros, com a destinação de percentual mínimo de artistas do gênero forró na programação oficial do polo principal da Serra Negra, e dá outras providências.

Estabelece restrições para a nomeação de pessoas condenadas por crimes incompatíveis com o exercício de cargos públicos municipais e define critérios para a avaliação de tais incompatibilidade

Preve a construção de um Centro de TRATAMENTO ONCOLOGICO em combate ao Câncer contemplando o município de Bezerros e cidades vizinhas com atendimento ambulatoriais e acompanhamento especializados com Oncologistas, realizando tratamentos de Quimioterapia necessários para os pacientes que são portadores desta condição de saúde.

Solicito a realização do Arruamento oficial completo do bairro Santana, em nosso município, com intuito de regularizar as ruas do bairro que possam estar irregulares visando o devido abastecimento de água pela COMPESA na localidade e para outros fins.

Em reforço ao requerimento de Nº 87 realizado na terceira reunião ordinária na data de 18 de fevereiro de 2025, solicito a Secretaria de Obras e Infraestrutura em caráter de urgência a terraplanagem nas estradas que ligam os sítios Lagoa do Milho, Sítio dos Remédios, Sitio dos Cocos, Serra do Saguim, Sítio Juá e Sitio Barreiros.

O subscritor do presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao grupo musical denominado SOPROMETAIS AGRESTE, pelos relevantes serviços prestados a cultura da música Bezerrense. Formado no ano de 2019, no início do mês de agosto, e tendo como proposta a criação . . de um grupo instrumental, com músicos de Bezerros e regiões vizinhas do agreste, foi . . criado o grupo Musical “SOPROMETAIS AGRESTE”. Em 2019, pelo motivo da pandemia, o grupo foi obrigado a encerrar suas atividades, retornando seus ensaios na metade do ano de 2021. Durante suas apresentações poderemos destacar também: Programação Natalina da prefeitura de Bezerros, na Praça da Bandeira em 2019; Homenagem ao dia das mães, maio de 2022 na igreja matriz São José, Sesc Caruaru teatro Rui Barbosa 2022 e recentemente no ano de 2024, com o projeto “Música na Praça”, projeto esse aprovado na Lei Paulo Gustavo, com apoio do Ministério da Cultura, Gov Federal e prefeitura municipal de Bezerros, que foi realizado no dia 15 de dezembro às 21hs, e atualmente fará uma apresentação no Parque Janelas para o Rio, no município de Bezerros, com o projeto, MÚSICA NA NATUREZA, a aprovado no PINAB, Lei Aldir Blanc com apoio do ministério da cultura, Gov Federal e prefeitura municipal de Bezerros, o qual será realizado dia 03 de maio de 2025. Importante ressaltar que o projeto foi aprovado com nota máxima. Os músicos são residentes no município de Bezerros e de municípios vizinhos, tendo também como missão a divulgação dos instrumentos de sopros e percussão como; sax alto, sax tenor, trompete, trombone, tuba e bateria. O repertório do grupo é bastante dinâmico, e contém músicas de diversos gêneros como frevo, jazz, forró, choro, erudito e o pop nacional e internacional, os quais poderão contemplar todo tipo de público. Músicos que já passaram por esse grupo: maestro Hilton Souza, José Robson, Antônio Reis, Ademir e Rubson. Atualmente os músicos são: Nielson Gonçalves, Jonathan Soares, Estevam Vieira, maestro Antônio Edivaldo (maestro Toinho) e os músicos convidados do município de Altinho, Waldemir Soares e kainã Yuri Que sejam os homenageados, anteriormente referidos, notificados da presente moção. JUSTIFICATIVA ORAL EM PLENÁRIO Câmara Municipal dos Bezerros, 09 de abril de 2025.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Ex.ª. Sr.ª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO e juntamente com a Secretaria de infraestrutura, que Vossa Excelência dê início as obras do calçamento da Rua Justino Eugênio da Silva e parte da Rua Samuel Patriota de Lira do bairro de Encruzilhada de São João, que foram anunciadas em dezembro do ano passado e até então não foram iniciadas.

REQUERIMENTO: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COHAB)

INDICAÇÃO: SUGESTÃO DE FORÇA-TAREFA INTERSETORIAL PARA REGULARIZAÇÃO E UNIFICAÇÃO DOS NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE BEZERROS

REQUERIMENTO: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE NOMES DE RUAS EM BEZERROS

REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja solicitado a Prefeita do Município, Exm^. Sr^. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO que V.Ex^, juntamente com a Secretaria de Saúde do Município, instale um, POSTO DE SAÚDE SATELITE no Sítio Lagoa Nova, em nosso Município. A instalação de um posto satélite no Sítio Lagoa Nova é fundamental para atender às necessidades da comunidade local e dos moradores do Sítio Raposa, proporcionando serviços básicos e essenciais. Isso contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores e facilitará o acesso a informações e serviços públicos.

REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja solicitado a Prefeita do Município. Excelentíssima Sr®. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que Vossa Excelência juntamente com a Secretaria de Infraestrutura viabilize a limpeza do canal do Bairro da Cameleira, incluindo a remoção de lixo-e detritos, e a manutenção regular do local. A limpeza do canal é fundamental para garantir a saúde pública e a segurança dos moradores. O acúmulo de lixo e detritos pode causar problemas de saúde e comprometer a qualidade de vida da população.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que Vossa Excelência, através da Secretaria de Infraestrutura providencie o calçamento da Rua Isaura Fernandes Vieira no Bairro Santo Amaro. A falta de calçamento na referida Rua causa problemas significativos para os moradores, especialmente durante a chuva, quando a água leva terra para frente do cemitério, comprometendo a limpeza e a segurança do local, por esse motivo solicito que sejam tomadas as providências necessárias para o calçamento da Rua Isaura Fernandes Vieira, garantindo a melhoria da infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores.

Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que a mesma, juntamente com as Secretarias Competentes, viabilize a aquisição de um veículo, tipo carro de passeio, para ficar à disposição e atender as demandas da população do Distrito de Sapucarana, em nosso Município.

Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr®. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex®, juntamente com o departamento de iluminação pública de nosso Município, viabilize a instalação de lâmpadas LED em todas as ruas do Distrito de Boas Novas, visando melhorar a iluminação pública e proporcionar mais segurança para os moradores.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm®. Sr®. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que V.Ex® juntamente com a Secretária de Agricultura, providencie e determine a instalação de 01 CAIXA D’AGUA DE 10.000 mil litros, na da Assembléia de Deus, em Cajazeiras, para a distribuição de água à população, tendo em vista a grande crise que vem atingindo nosso Município, em decorrência no colapso no abastecimento do precioso liquido às famílias que lá residem.

Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^ juntamente com a Secretaria competente dê continuidade aos Programas Sociais do bairro do Retiro (karatê, Capoeira entre outros), Programa Viva Bem e ao Centro de Qualificação Profissional (corte e costura) tendo em vista já existir 15 máquinas que foram conquistadas pela comunidade, tais programas mais visam saúde física emocional, ambiental, social e até financeira.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, bem como ao órgão competente, para que seja instalado um semáforo na entrada da COHAB, especificamente ao lado da DM Distribuidora de Bebidas e Alimentos. A solicitação se faz necessária diante da grande movimentação de veículos e pedestres no local, especialmente nos horários de início da manhã e final da tarde, quando o fluxo é intensamente elevado. Ressalta-se que já ocorreram diversos acidentes na área, inclusive recentemente, tornando urgente a adoção de medidas que garantam maior segurança e organização no trânsito local.

Solicita através da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), a saída de Mirna Hélia Pimentel do cargo de responsável técnica do Residencial Jurema

Solicita da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento (SRHS-PE) o planejamento e projeto necessário para construção de uma elevatória no bairro Santana e bairros adjacentes em Bezerros/PE

Solicita a revitalização e instalação do Placar Eletrônico Municipal no Estádio Tenente Luiz Gonzaga (Botafogo)

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr®. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Excia. juntamente as Secretarias competentes providencie um local de apoio para os comerciantes que trabalham durante o Ciclo Junino na Serra Negra. Este local seria destinado a atender necessidades básicas, como tomar banho, e outras necessidades essenciais, tendo em vista que os sanitários existentes estão frequentemente lotados, dificultando a volta ao trabalho dos que ali estão comercializando. A falta de infraestrutura adequada para os comerciantes durante o Ciclo Junino pode afetar negativamente a economia local e a qualidade de vida desses trabalhadores. A criação de um local de apoio e banheiros químicos exclusivos contribuiría significativamente para melhorar as condições de trabalho e bem-estar dos comerciantes.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr®. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Excia. juntamente com a Secretaria de Infraestrutura que sejam tomadas as providências necessárias para o calçamento das ruas Jose Justino de Oliveira Neto e Nossa Senhora Aparecida, localizadas no Bairro do Retiro. As ruas em questão precisam de infraestrutura adequada, pois estão causando transtornos para os moradores e usuários. O calçamento é fundamental para garantir a segurança, mobilidade e qualidade de vida da população local

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Excia. juntamente a Secretaria de Turismo, solicitar um convênio com ajuda de custo para a Banda Cônego Alexandre Cavalcante, o objetivo é proporcionar incentivo financeiro para pagar os maestros da banda, aumentando as aulas de música para todas as idades e oferecendo oportunidades de aprendizado musical gratuito para a comunidade. Acreditamos que essa parceria contribuirá significativamente para a promoção da cultura e do desenvolvimento social em nossa cidade, além de fortalecer a tradição musical local.

Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Excia., juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, viabilize a recuperação e nivelamento com a máquina PATROL das estradas rurais nos sítios Varzinha e Poço Verde. Essas estradas são fundamentais para a mobilidade e acesso dos moradores e trabalhadores dessas localidades e as mesmas encontram-se em condições precárias, prejudicando a circulação de veículos e a segurança dos usuários.