1 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Número de Protocolo: 150
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Altera a redação do art. 194 da Lei
Municipal nº 1.321, de 22 de março de
2019 (Código de Posturas do Município
dos Bezerros-PE), e dá outras
providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Número de Protocolo: 150
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Altera a redação do art. 194 da Lei
Municipal nº 1.321, de 22 de março de
2019 (Código de Posturas do Município
dos Bezerros-PE), e dá outras
providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Número de Protocolo: 150
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Altera a redação do art. 194 da Lei
Municipal nº 1.321, de 22 de março de
2019 (Código de Posturas do Município
dos Bezerros-PE), e dá outras
providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Número de Protocolo: 154
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Número de Protocolo: 154
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Número de Protocolo: 154
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Número de Protocolo: 153
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Altera a Lei Complementar nº 65, de 19 de dezembro de 2022, que “Implanta a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo na Área Urbana e Rural, institui o Plano Específico de Manejo do Município de Bezerros”, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 103 de 2024
Autor: Vando da Saúde
Número de Protocolo: 151
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Requeiro à Mesa. ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que
seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, que V.Exa, juntamente com a Secretaria Serviços Urbanos, providencie o
saneamento e calçamento da Rua Paulo Fernando da Silva localizada no bairro Nossa Senhora
Aparecida, em nosso Município.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 104 de 2024
Autor: Vando da Saúde
Número de Protocolo: 152
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa, juntamente com a Secretaria Serviços Urbanos, providencie o saneamento e calçamento da Rua Ariano Suassuna e Travessa Ariano Suassuna, ambas localizadas no bairro São Rafael, em nosso Município.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 105 de 2024
Autor: Vando da Saúde
Número de Protocolo: 155
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que
seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, que V.Exª, juntamente com a Secretaria Serviços Urbanos, providencie o
saneamento e calçamento da Av. Felix Rocha Wanderlei, em frente a Escola Mundo da Criança,
localizada no bairro Santo Amaro 1, em nosso Município.
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Aprovado por unanimidade
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