Matérias da Ordem do Dia (14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Encruzilhada de São João, neste Município, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026 | Matéria colocada em 1ª votação | 22/04/2026 - |
Não há resultado |
| 2 |
INDICAÇÃO, de apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Sra. Maria Lucielle Silva Laurentino, por meio da Secretaria competente,
providencie melhorias em todas a ruas dos loteamentos: Bela Vista, Parque das acácias, Nossa Senhora da Luz e Cidade Alta e demais ruas do bairro do Retiro, através de revestimento com piçarro, em nosso Município. - Indicação nº 259 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 29/04/2026 - |
Não há resultado | |
| 3 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, juntamente com a Secretaria competente, adotem as providências necessárias para a
realização do calçamento da via de acesso que liga a entrada do Sítio Mulungu sentido Sítio Varzinha. - Indicação nº 260 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 29/04/2026 - |
Não há resultado | |
| 4 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, juntamente com a Secretaria competente, adotem as providências necessárias para a
restauração da quadra esportiva do CEMAIC, em nosso Município. - Indicação nº 261 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 29/04/2026 - |
Não há resultado | |
| 5 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, juntamente com a Secretaria competente, viabilize a troca das lonas de 2 quiosques localizados na Praça Duque de Caxias. As lonas atuais encontram se danificadas - Indicação nº 262 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 29/04/2026 - |
Não há resultado | |
| 6 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de um mutirão de capinação no bairro São Pedro, no Município de Bezerros, visando à melhoria da limpeza urbana, da segurança e da qualidade de vida da população local. - Indicação nº 263 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 04/05/2026 - |
Não há resultado | |
| 7 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal o complemento do calçamento da
Rua Antônio Sales de Melo, no bairro São José, no Município de Bezerros, visando à melhoria da mobilidade urbana, segurança e qualidade de vida dos moradores. - Indicação nº 264 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 04/05/2026 - |
Não há resultado | |
| 8 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a elaboração de estudo de impacto
orçamentário e financeiro acerca de eventual reajuste na remuneração dos professores temporários da rede pública municipal de ensino de Bezerros, considerando o piso salarial nacional do magistério e recente entendimento do Supremo Tribunal Federal. - Requerimento nº 3 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 04/05/2026 - |
Não há resultado | |
| 9 |
INDICAÇÃO, de apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Sra. Maria
Lucielle Silva Laurentino, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de placa de identificação no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) deste município. - Indicação nº 265 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 04/05/2026 - |
Não há resultado | |
| 10 |
INDICAÇÃO, de apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município,
Sra. Maria Lucielle Silva Laurentino, para que, por meio da Secretaria competente, providencie: ● ainstalação de 02 (dois) tonéis de lixo no Sítio Moreira, nas proximidades do bar de Leandro; ● bem como a ampliação da frequência da coleta de lixo na referida localidade, passando o carro coletor a realizar o serviço duas vezes por semana. - Indicação nº 266 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 04/05/2026 - |
Não há resultado | |
| 11 |
INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal,
para que Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria competente, viabilize a realização de melhorias na estrada do Sítio Boqueirão, mediante a colocação de piçarro - Indicação nº 267 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 04/05/2026 - |
Não há resultado |